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I Jornada Institucional de Formação Continuada

Evento ocorrerá de 03 a 05 de abril e contará com renomados palestrantes

Ações do documento

Com o objetivo de proporcionar aos magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) uma formação específica para a atividade judicante, a Escola Judicial (EJUD) promoverá no período de 03 a 05 do mês de abril, a 1ª Jornada Institucional de Formação Continuada. 

O evento abordará temas referentes a reforma trabalhista e filosóficos, com o objetivo de proporcionar aos magistrados e servidores do Regional estudos e reflexões que contribuam para melhoria da prestação jurisdicional.

Com o tema “Aspectos Processuais Relevantes da Reforma Trabalhista”, o professor e Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo, Mauro Schiavi, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, fará a palestra de abertura.

O encontro contará com a participação especial do professor e historiador Leandro Karnal, filósofo e doutor em História pela USP, que proferirá palestra sobre “Conhecimento, Trabalho e Tempo no Mundo Contemporâneo.

Veja a programação completa aqui.

O evento será realizado no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, nesta capital, com o total de vagas limitadas a 280 participantes.

A EJUD custeará diárias para a participação dos magistrados e de um servidor por Unidade Judiciária do interior, indicado pelo Gestor, ressaltando que para serem pagas deverão ser requeridas até o dia 25/03/2019, prazo necessário para regular tramitação do requerimento, em observância ao disposto no artigo 11 da Resolução CSJT n. 124/2013. Ressalta-se que será permitida a participação dos servidores do Interior, interessados no evento, contudo apenas um terá diárias custeadas pela Escola.

As inscrições de magistrados e servidores deverão ser feitas, obrigatoriamente, até 29/03/2019, no sítio eletrônico da Escola Judicial ou diretamente no link www.trt13.jus.br/ejudcursos .

 

JORNADA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - REFORMA TRABALHISTA

Carga horária total: 13:30 horas

Programação:

Dia 03.04.2019 (Quarta-feira)

14h às 18h - Tema: Aspectos Processuais Relevantes da Reforma Trabalhista
Ministrante: Mauro Schiavi - Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/SP (Cogeae).

Dia 04.04.2019 (Quinta-feira)

09h30 às 11h – Tema: Conhecimento, Trabalho e Tempo no Mundo Contemporâneo
Ministrante: Leandro Karnal - Graduado em Historia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Possui pós-doutorado na Unam do México e no CNRS de Paris. Professor de História na UNICAMP. Atualmente é RDIDP da Universidade Estadual de Campinas, membro de corpo editorial da Revista Brasileira de História e da Revista Poder & Cultura. 

14h às 16h – Tema: Impactos Processuais da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do STF. 
Ministrante: Élisson Miessa - Procurador do Trabalho da 15a Região; Professor de Direito Processual do Trabalho do Curso CERS on-line; Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

16h às 18h – Tema: Impactos Processuais da Reforma Trabalhista no dia a dia da justiça do trabalho
Ministrante: Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 11o Região; Professor exclusivo de Direito do Trabalho do curso: Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS on line). Professor convidado de diversas Escolas Judiciais do país e da Escola Superior do Ministério Público da União.

Dia 05.04.2019 (Sexta-feira)

8h às 10h - Tema: Prescrição. Grupo Econômico e Incidente e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ministrante: Antônio Umberto de Souza Júnior - Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Juiz do Trabalho da 10a Região; Professor universitário. Professor eventual da ENAMAT e das EJUDs 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10,12, 14, 15, 18, 21 e 22; Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, e da ATAME Cursos e Pós-Graduações, em Brasília e Goiânia.

10h às 12h - Tema: A Reforma Trabalhista é um obstáculo à realização da democracia?
Ministrante: Mariana Pimentel - Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Possui mestrado (2004) e doutorado (2009) em Direito (UFPE) e pós-doutorado em Filosofia Universidade de São Paulo, USP; É pesquisadora colaboradora em parceria entre Núcleo de Estudos da Violência (NEV) /USP e Universidade J. W. Goethe em Frankfurt.