Últimas alterações
publicado
25/05/2017 15h21,
última modificação
25/05/2017 15h22
- ATO TRT SGP Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h28
- Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 96/2021, que disciplina o Processo de Disponibilidade e da Capacidade de TIC.
- ATO TRT SGP Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h25
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 26.10.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
- Ato TRT SCR nº 024/2012 — última modificação 21/10/2021 15h26
- Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 007/2013
- Ato TRT SCR nº 021/2012 — última modificação 21/10/2021 15h22
- Determina concentração, no NUCON, de reclamações trabalhistas contra Espólio de Walfrido Lemos de Vasconcelos e Maria Cristina Vasconcelos Carneiro da Cunha
- Ato TRT SCR nº 011/2013 — última modificação 21/10/2021 14h56
- Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 012/2013
- Ato TRT SCR nº 010/2013 — última modificação 21/10/2021 14h56
- Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 001/2014
- Ato TRT SCR nº 008/2013 — última modificação 21/10/2021 14h54
- Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 013/2013
- Ato TRT SCR nº 012/2014 — última modificação 21/10/2021 14h07
- Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 016/2014
- Ato TRT SCR nº 004/2014 — última modificação 21/10/2021 14h00
- Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 007/2014
- ATO TRT SGP Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h35
- Regulamenta a inativação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) e dá outras providências.
- ATO TRT SGP Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h33
- Instituir o Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o escopo de organizar a informação disponibilizada no ambiente web.
- ATO TRT SGP Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h26
- Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa n° 48/2021.
- ATO TRT SGP Nº 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h23
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 21.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
- ATO TRT SGP Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h21
- CONCEDER, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA, (matrícula 101284789), ocupante do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 2019, inciso VI do art. 93 da CFRB (redação dada pela EC nº 20/1998) e art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC nº103, de 2019), com vigência a partir da publicação.
- Ato TRT13 SCR nº 054/2021 — última modificação 19/10/2021 18h42
- Dispõe sobre a alteração do item I do Ato TRT13 SCR nº 52/2021.
- Ato TRT13 SCR nº 053/2021 — última modificação 19/10/2021 18h41
- Dispõe sobre alteração na designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Jackson Miranda Júnior para o período de 18 a 31/10/2021
- Ato TRT13 SCR nº 052/2021 — última modificação 19/10/2021 18h37
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho e alteração do item I do Ato TRT13 SCR nº 48/2021
- Ato TRT13 SCR nº 051/2021 — última modificação 19/10/2021 18h35
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Jackson Miranda Júnior para o período de 18 a 31/10/2021
- Ato TRT13 SCR nº 048/2021 — última modificação 19/10/2021 18h34
- Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 31/10/2021
- ATO TRT SGP Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 18/10/2021 14h15
- Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
- ATO TRT SGP Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h23
- INTERROMPER, a partir de 13 de outubro de 2021, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo das férias do Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula Nº 104.248.445, referente ao 2º período de 2020 (04/10/2021 a 22/10/2021), restando-lhe um saldo de 10 (dez) dias, bem como SUSPENDER as férias do 1º período de 2021 (25/10/2021 a 23/11/2021) e ao 2º período de 2021 (24/11/2021 a 23/12/2021), ficando o gozo postergado para época oportuna.
- ATO TRT SGP Nº 178, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h21
- Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 7.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
- ATO TRT SGP Nº 177, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h56
- CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 09.10.2021 a 17.11.2021.
- ATO TRT SGP Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h52
- Dispõe sobre questões procedimentais concernentes ao mapeamento do processo de trabalho de "Remesa do Justiça em Números".
- ATO TRT SGP Nº 175, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h49
- Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
- Provimento TRT SCR nº 02/2020 — última modificação 06/10/2021 10h08
- Disciplina a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências, prática de atos processuais e outras providências no primeiro grau de jurisdição durante a vigência de medidas de isolamento social para prevenção do contágio pelo coronavírus - Covid-19
- ATO TRT SGP Nº 174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 06/10/2021 10h05
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno prevista para as 09h do dia 07.10.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento de processos judiciais
- ATO TRT SGP Nº 173, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 04/10/2021 09h40
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 07.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
- Provimento TRT13 SCR nº 05/2021 — última modificação 01/10/2021 16h36
- Altera o artigo 2º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
- Ato TRT13 SCR nº 50 2021.pdf — última modificação 01/10/2021 16h32
- Designa juízes para atuarem em processos da 11ª VT de João Pessoa