Resolução Administrativa nº 175/2012
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: RA NUM: 175 ANO: 2012 DATA: 18-12-2012
DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 21-01-2013
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0175/2012*
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada em 18/12/2012, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador José Caetano dos Santos Filho, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, resolveu, por maioria, com a divergência de Suas Excelências os Senhores Desembargadores Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Ana Maria Ferreira Madruga, Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, cancelar a Súmula de número 04 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO
Secretário do Tribunal Pleno
e de Coordenação Judiciária
* Republicada por incorreção