2019
publicado
07/08/2017 11h43,
última modificação
08/01/2019 13h37
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019 — última modificação 27/02/2020 08h41
- Revogado por meio do Ato Conjunto TRT GP CR nº 001/2020
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 012/2019 — última modificação 11/11/2019 15h13
- Dispõe sobre a suspensão de prazos internos no âmbito deste Regional nos dias 24 e 25/10/2019, em razão da realização do III Congresso Internacional das Escolas Judiciais das 6ª, 13ª e 21ª Regiões
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 011/2019 — última modificação 16/09/2019 16h51
- Estabelece parâmetros e cronograma de migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe nas Varas do Trabalho de Guarabira, Patos, Campina Grande e João Pessoa
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 010/2019 — última modificação 16/09/2019 16h47
- Revogado por meio do Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 011/2019
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 009/2019 — última modificação 22/07/2019 14h54
- Convoca os juízes titulares e substitutos, bem assim os diretores de secretaria de varas e da Central Regional de Efetividade, para participação no 2° Encontro de Governança Judiciária e Administrativa de 2019 e no 2° Encontro de Cooperação e Capacitação Correicional
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 008/2019 — última modificação 30/05/2019 12h57
- Dispõe sobre a suspensão de prazos internos, no âmbito deste Regional, durante a realização da III Jornada de Formação Continuada, de 07 a 09/08/2019
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 007 2019 — última modificação 17/05/2019 09h03
- Dispõe sobre a suspensão de prazos internos, no âmbito do Regional, durante a realização da II Jornada de Formação Continuada, de 05 a 07/06/2019.
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 005/2019 — última modificação 26/04/2019 08h17
- Dispõe sobre os deslocamentos dos desembargadores e juízes de 1ª instância dentro do território nacional
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 004/2019 — última modificação 04/04/2019 09h23
- Suspende os prazos processuais internos em toda a jurisdição do Tribunal durante a realização da Jornada Institucional de Formação Continuada, com ênfase na Reforma Trabalhista
- Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 002/2019 — última modificação 24/01/2019 14h46
- Estabelece os parâmetros gerais para a migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe no Tribunal; autoriza a migração dos processos das Varas do Trabalho de Itabaiana, Catolé do Rocha e Sousa e dá outras providências
- Ato Conjunto TRT SCR EJUD nº 001/2019 — última modificação 20/02/2019 12h10
- Institui o Programa de Cooperação e Capacitação Correicional para as unidades judiciárias de primeiro grau
- Ato Conjunto TRT GVP SCR nº 001/2019 — última modificação 12/02/2019 12h29
- Institui o Programa Permanente de Conciliação da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal e dá outras providências
- Ato Conjunto TRT GP SCR nº 014/2019 — última modificação 22/01/2020 12h44
- Determina a utilização do sistema SISCONDJ para o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil no Sistema PJe
- Ato Conjunto TRT GP SCR nº 001/2019 — última modificação 24/01/2019 14h43
- Suspende o atendimento ao público externo no Fórum da Capital
- Ato Conjunto TRT GP SCR CGPJE nº 006/2019 — última modificação 12/08/2019 10h55
- Estabelece parâmetros e cronograma de migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe nas Varas do Trabalho de Itaporanga, Cajazeiras, Picuí e 1ª VT João Pessoa
- Ato Conjunto TRT GP GVP nº 001/2019 — última modificação 20/02/2020 07h35
- Revogado por meio do Ato Conjunto TRT GP GVP nº 001/2020
- Ato Conjunto SGP SCR nº 013/2019 — última modificação 11/11/2019 15h16
- Faculta, excepcionalmente e até que seja editada a regulamentação referida nos Ofícios Circulares CSJT GP SG nº 9/2019 e 11/2019, o fracionamento e gozo de apenas dois terços de cada período de férias pelos magistrados que já tenham aprazado férias para gozo após a data de 29/10/2019, ficando um terço de férias sobrestado até regulamentação do CSJT
- Ato Conjunto SGP GVP nº 002/2019 — última modificação 03/10/2019 08h46
- Regulamenta o procedimento "Recurso de Revista, incluindo a conciliação na fase de admissibilidade”, no Tribunal