TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO
Juízes Titulares e Substitutos
DEFLAGRAÇÃO DA FASE 2 DO PLANO DE RETOMADA
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
17/08/2020
quinta--feira
Início 15:30 Término 16:30 Google Meet
Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro
2. Pauta da Reunião
DISCUSSÃO DAS MEDIDAS PARA DEFLAGRAÇÃO DA FASE 2
3. Participantes:
Nome Lotação
1 Wolney de Macedo Cordeiro - Desembargador Presidente Presidência
2
Juízes Titulares (27) e Substitutos (30) – relação anexa
Varas do Trabalho TRT 13
3
Isêlma Maria de Souza Rodrigues
SGP
4
José Vieira Neto
SADM
4. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a.
Descrição da Reunião
O Desembargador Presidente, Wolney de Macedo Cordeiro,
cumprimentou a todos e fez uma breve explanação do objetivo da
reunião, qual seja, apresentação do normativo que disciplina a
deflagração da fase 2 do Plano de retomada - Ato TRT SGP nº 93,
de 13 de agosto de 2020.
Noticiou o Desembargador Presidente que o TRT migrará para a
Fase 2 do Plano de Retomada em data de 08 de setembro de 2020,
à exceção do Fórum de Santa Rita que, até ulterior deliberação,
continuará na Fase 1 (seguindo as diretrizes do Ato TRT SGP n.º
083, de 15 de julho de 2020).
Destacou que a Fase 2 inovará com as seguintes diretrizes: limite
máximo de 50% (cinquenta por cento) das equipes de servidores de
cada unidade judicial ou administrativa no horário das 8h às 14h;
audiências e sessões de julgamento serão realizadas, em regra, de
forma virtual ou telepresencial; uso dos elevadores por, no máximo,
3 pessoas no Fórum Maximiano Figueiredo (João Pessoa), 2
pessoas no edifício-sede do TRT e 1 pessoa no Fórum Irineu Joffily
(Campina Grande); higienização obrigatória das salas de audiências,
após cada sessão, além das inúmeras medidas de prevenção já
adotadas pelo Regional desde o início da fase 1.
Enfatizou a possibilidade de realização de audiências e sessões de
julgamento presenciais, em caráter excepcional e apenas para as
hipóteses de impossibilidade de julgamento virtual e de colheita de
Wolney de Macedo
Cordeiro
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Juízes Titulares e Substitutos
DEFLAGRAÇÃO DA FASE 2 DO PLANO DE RETOMADA
prova de forma telepresencial, a critério do Juiz do Trabalho ou do
Presidente do órgão colegiado, desde que observado o intervalo
mínimo de 45 minutos entre as audiências e vedadas audiências
simultâneas entre em mais de uma Vara do Trabalho por andar no
Fórum Maximiano Figueiredo ou em andares consecutivos no Fórum
Irineu Joffily (Campina Grande), exceto quanto à 6ª Vara do
Trabalho.
Ficou assentado que os Diretores dos Fóruns estabelecerão
diretrizes complementares sobre as audiências presenciais e a
circulação de advogados, partes e testemunhas, conforme as
peculiaridades de cada Fórum.
Por fim, Pontuou que os Juízes e Desembargadores deverão
estipular horários nas agendas para atendimento eletrônico a
partes e patronos, sempre que solicitado, através do Google
Meet.
Concedida à palavra aos participantes, não houve manifestação
contrária ao início da FASE 2 nem às novas diretrizes apresentadas
pela Administração.
Dispensaram alguns Juízes elogios à preocupação, ao zelo e ao
cuidado que a Administração tem dispensado à saúde e bem-estar
dos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados em geral.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.
5. Deliberações:
Data da Ata Assinatura
1. João Pessoa, 17 de agosto de 2020 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
