TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO
Gestores Judiciários e Administrativos, OAB, MPT, ASSOJAF,
Astra e SINDJUF
DEFLAGRAÇÃO DA FASE 2 DO PLANO DE RETOMADA
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
17/08/2020
segunda--feira
Início 16:30 Término 17:30 Google Meet
Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro
2. Pauta da Reunião
DEFLAGRAÇÃO DA FASE 2 DO PLANO DE RETOMADA DA ATIVIDADE PRESENCIAL
3. Participantes:
Nome Lotação
1 Wolney de Macedo Cordeiro - Desembargador Presidente TRT 13
2
Adriano Mesquita Dantas – Juiz Auxiliar da Presidência
TRT 13
3
Isêlma Maria de Souza Rodrigues
TRT 13
Myllena Formiga Alencar – Procurador Chefe do MPT 13ª Região
MPT
4
José Vieira Neto
TRT 13
Diretores de Secretaria de Varas -27
TRT 13
Diretora de Secretaria da Central Regional de Efetividade - 1
TRT 13
Chefe da Central de Atendimento - 1
TRT 13
Supervisores das Secretarias dos Fóruns de João Pessoa e Campina
Grande - 2
TRT 13
Chefes de Gabinete - 10
TRT 13
Gestores Administrativos – 22:GDG – SGP – SGJUD- AJP – CGP –
OD – NCE – GVP – OUV – SADM – SCR – SAI – SPF -SEGEPE -
AGE ACS – CMP – CAEMA - CSI – NUSA – CDA - EJD
TRT 13
Presidente da ASSOJAF
4. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a.
Descrição da Reunião
Não obstantes convidados, não se fizeram presentes à reunião: a
OAB-PB, o SINDJUF e a ASTRA 13
Após cumprimentos, o Desembargador Presidente, Wolney de
Macedo Cordeiro, fez uma breve explanação do objetivo da reunião,
qual seja, apresentação do normativo que disciplina a deflagração
da fase 2 do Plano de retomada - Ato TRT SGP nº 93, de 13 de
agosto de 2020.
Anunciou o Desembargador Presidente que o TRT o início da Fase 2
Wolney de Macedo
Cordeiro
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DEFLAGRAÇÃO DA FASE 2 DO PLANO DE RETOMADA
do Plano de Retomada para a data de 08 de setembro de 2020, à
exceção do Fórum de Santa Rita que, até ulterior deliberação,
continuará na Fase 1 (seguindo as diretrizes do Ato TRT SGP n.º
083, de 15 de julho de 2020).
Tratou das novas diretrizes que deverão ser observadas na Fase 2,
quais, sejam: limite máximo de 50% (cinquenta por cento) das
equipes de servidores de cada unidade judicial ou administrativa no
horário das 8h às 14h; audiências e sessões de julgamento serão
realizadas, em regra, de forma virtual ou telepresencial; uso dos
elevadores por, no máximo, 3 pessoas no Fórum Maximiano
Figueiredo (João Pessoa), 2 pessoas no edifício-sede do TRT e 1
pessoa no Fórum Irineu Joffily (Campina Grande); higienização
obrigatória das salas de audiências, após cada sessão.
Enfatizou que , na fase 2, já há a possibilidade de realização de
audiências e sessões de julgamento presenciais, em caráter
excepcional, desde que observado o intervalo mínimo de 45 minutos
entre as audiências e vedadas audiências simultâneas entre em
mais de uma Vara do Trabalho por andar no Fórum Maximiano
Figueiredo ou em andares consecutivos no Fórum Irineu Joffily
(Campina Grande), exceto quanto à 6ª Vara do Trabalho. Pontuou
que diretrizes complementares deverão traçadas pelas diretorias dos
Fóruns sobre as audiências presenciais e a circulação de
advogados, partes e testemunhas, respeitadas as peculiaridades de
cada Fórum.
Destacou que , na fase 2, as medidas de prevenção já adotadas na
fase 1 seguirão mesmo padrão de exigência, quais sejam: uso
obrigatório de máscaras, medição de temperatura dos magistrados,
servidores, trabalhadores terceirizados, advogados e partes, sendo
vedado o acesso de quem apresentar temperatura superior a
37,5ºC; proibição de compartilhamento de objetos de trabalho e o
uso de bebedouros, intensificação de limpeza de maçanetas,
elevadores, banheiro, etc; uso de álcool em gel e etílico 70º;
distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e mesas de
trabalho,etc.
Por fim , registrou o presidente que o gestor de cada unidade
definirá os servidores que atuarão de forma presencial. E, aqueles
que não puderem prestar trabalho remoto, seja por limitações
técnicas, pessoais ou em razão da incompatibilidade das atividades,
seguirão submetidos a Banco de Compensação de Horas - BCH
Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno
regular da atividade presencial.
Não houve manifestação contrária por parte dos participantes.
Alguns gestores dispensaram elogios às iniciativas da
Administração.
Foi encerrada a reunião.
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5. Deliberações:
Data da Ata Assinatura
1. João Pessoa, 17 de agosto de 2020 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
