ATO TRT SGP N.º 039/2019
João Pessoa, 25 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a composição dos Comitês de
Governança de TIC — CGOVTIC, Gestor de
Segurança da Informação — CGSI, Gestor
Regional do Processo Judicial Eletrônico -
CGRPJe e da Comissão Permanente de
Processos de Contratação de Soluções de
TIC.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 21 da RA N.º 118/2018, que
trata da composição do Comitê de Governança de TIC — CGOVTIC;
CONSIDERANDO o disposto no ATO TRT GP N.º 237/2018, que
instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI;
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Resolução N.º 185/2017
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que disciplina a composição dos Comitês
Gestores Regionais do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe;
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA TRT GP N.º 149/2017,
que trata da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC;
R E S O L V E:
Art. 1º O Comitê de Governança de TIC — CGOVTIC será composto
pelos seguintes membros:
I – WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770),
Desembargador do Trabalho;
II – ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), Juiz
Auxiliar da Presidência;
III – ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.
210.009.130), Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;
IV – MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA (matrícula
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO DESEMBARGADOR WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (Lei 11.419/2006)
EM 25/01/2019 10:49:52 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: 5E3E358A7B.FA168A0BBD.98F308B064.165EFA8380
245.218.985), Secretário da Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária;
V – RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula
201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI – MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula
300.145.436), Assessor de Gestão Estratégica;
VII – ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula
300.145.436), Secretário da Corregedoria;
VIII – OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula
245.082.608), Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Mamanguape;
IX – SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula
201.259.401), responsável pela Unidade de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Art. 2º O Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI será
composto pelos seguintes membros:
I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), Juiz do
Trabalho indicado pela Presidência e Presidente do Comitê;
II - ANTÔNIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula
201.324.706), indicado pela Vice-Presidência;
III - ISÊLMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (matrícula
250.157.290), Secretária-Geral da Presidência;
IV - FRANCISCO HIRLLEN DE OLIVEIRA MENDONÇA (matrícula
250.161.453), Diretor da Secretaria Administrativa;
V - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula
201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI - RODRIGO MAFRA (matrícula 201.260.529), responsável pela
unidade gestora de Segurança da Informação.
Art. 3º O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -
CGRPJe será composto pelos seguintes membros:
I - WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770),
Desembargador do Trabalho e Presidente do Comitê;
II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), Juiz
do Trabalho Titular;
III - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), Juiz do
Trabalho Substituto;
IV - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula
300.329.907), servidor representante da área judiciária, lotado no 2º grau;
V - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula 245.082.608),
Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Mamanguape;
VI - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 201.277.571), Oficial
de Justiça Avaliador Federal;
VII - RISONEIDE APOLINÁRIO DE AMORIM (matrícula
245.182.846), servidora calculista;
VIII - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula
201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX - RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES - OAB/PB
23.702, Advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;
XI - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, e
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO DESEMBARGADOR WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (Lei 11.419/2006)
EM 25/01/2019 10:49:52 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: 5E3E358A7B.FA168A0BBD.98F308B064.165EFA8380
XII - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, Procurador do
Trabalho indicado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 4º A Comissão Permanente de Processos de Contratação de
Soluções de TIC será composta pelos seguintes membros:
I - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula
210.009.130), Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e Presidente da Comissão;
II - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula
201.321.203), Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - BRENO MORENO LUNA (matrícula 201.350.063);
IV - DAVID LIRA DE OLIVEIRA (matrícula 250.164.867);
V - TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO (matrícula
201.304.946);
VI - WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA (matrícula 201.344.576);
VII - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO (matrícula 201.343.309).
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT SGP Nº 026/2019.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
(assinado eletronicamente)
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO DESEMBARGADOR WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (Lei 11.419/2006)
EM 25/01/2019 10:49:52 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: 5E3E358A7B.FA168A0BBD.98F308B064.165EFA8380
