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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor do DataJud – 2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
24/09/2021,
quarta-feira
Início 11h Término 11h30m Videoconferência
Magistrado Paulo Roberto
Vieira Rocha
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Proad 25730/2021
3. Participantes
Nome Lotação
1
Paulo Roberto Vieira Rocha
JAP
2
Lindinaldo da Silva Marinho
SCR
3
Talita Simões Leão
SCR
4
Renan Cartaxo Marques Duarte
SEGEJUD
5
Otaviano José Alcântara
SEGEJUD
6
Fernanda Silva Lima
SEGEJUD
6
Bruno Rafael de Araújo Sales
SETIC
7
Ronaldo de Araújo Costa Junior
AGE
8
Hildeberto Abreu Magalhães
SETIC
9
Agenor Costa Júnior
AGE
10
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
AGE
4. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião, Dr. Paulo Roberto mencionou o Proad 25730/2021, encaminhado por Max Gudes, para
eventual deliberação por parte deste do Comitê. O documento trata dos dados da Semana de Conciliação do
CNJ, a ser realizada em novembro, cuja orientação é no sentido de que os dados sejam colhidos diretamente
do DataJud.
Dr. Paulo suscitou dúvidas em relação à forma de extração: se será feita automaticamente ou se o Tribunal
precisa tomar alguma ação.
Agenor esclareceu que poderia ser feita uma remessa específica ou estender a remessa do mês anterior, já
que a remessa se dá com a movimentação dos processos até o dia 30. Assim, como as duas primeiras
semanas envolvem a semana de conciliação do CNJ, então far-se-ia uma remessa do movimento de 45 dias,
sem necessidade de planilha, posto que extrairão do que for remetido.
Ronaldo Costa acrescentou que uma nova remessa deverá ser realizada até 10 dias após o término da
Semana de Conciliação. Ocorre que, informou Ronaldo, nesse prazo, não chega na data limite do envio de
dados por este TRT, a saber, dias 23 e 24, assim, uma remessa extraordinária terá que ser realizada.
Agenor informou que os dados relativos a setembro serão encaminhados em 22 de outubro, e a Semana de
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
PAULO
ROBERT
O VIEIRA
ROCHA
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Conciliação será até 12 de outubro. Assim, pegaria os dados do período de 1º de setembro a 15 de outubro e
encaminharia a remessa desse período, assim já incluiria os dados da Semana da Conciliação. Em vez de
uma remessa de 30 dias, mandaria uma remessa de 45 dias. Senão seriam duas remessas: uma relativa aos
30 dias e outra dos primeiros 15 dias do mês, e mais uma no dia 22 de novembro, referente a outubro,
ponderou Agenor.
Hildeberto sugeriu que a remessa seja executada no dia 22 de novembro, levando-se em consideração o
período entre 01.10 a 12.11.2021. Ao que Ronaldo Costa considerou que, estando os 10 dias dentro da
janela, não haverá problemas.
Após discussões, deliberou-se pela geração do arquivo no dia 18 de novembro, para remessa antecipada e
ordinária no dia 19 de novembro, relativa ao período de 01.10 a 15.11.2021, ficando o período entre o dia 16
e 18 de novembro para regularização de eventuais dificuldades apresentadas pelas Varas do Trabalho.
Hildeberto sugeriu que a AGE, ao criar o protocolo da remessa de outubro, fizesse constar, para fins de
registro, as deliberações desta reunião, a saber: período de apuração (01/10 a 15.11.2021), data de remessa,
etc. Sugestão acolhida.
A próxima reunião ordinária do Comitê DataJud ficou agendada para o dia 27 de outubro, às 10h30.
A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do
TRT da 13ª Região, e segue assinada pelo Juiz PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA e por mim.
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