TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
1ª REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL DA BASE NACIONAL DE
DADOS DO PODER JUDICIÁRIO - DataJud
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
29/09/2020 Início 10h30 Término 11h00 Presencial
Magistrado Auxiliar da Presidência
Adriano Mesquita
2. Objetivo da Reunião
1) Conhecer e discutir sobre o conteúdo do Ofício CNJ Circular 366 – SEP, que trata da nova proposta de
parametrização das principais variáveis incluídas no Anexo I da Resolução CNJ 76/2009 (casos novos, casos
pendentes, processos baixados e sentenças/decisões terminativas);
3. Participantes
Nome Cargo
3 Adriano Mesquita Dantas Magistrado Auxilar da Presidência
4 Paulo Roberto Vieira Rocha Magistrado Auxilar da Corregedoria
9 Max Frederico Feitosa Guedes Pereira Assessor de Gestão Estratégica
10 Rodrigo Cartaxo Marques Duarte Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
11 Aryoswaldo José Brito Espínola Secretário da Corregedoria
6 Agenor da Costa Júnior Chefe do Núcleo de Estatística
4. Discussão da Pauta
Decisão
Responsável pela
Implementação
- O Magistrado Auxiliar da Presidência, abriu a reunião destacando a
importância da criação do Comitê do DataJud e logo em seguida passou a
palavra ao Chefe do Núcleo de Estatística, Agenor Júnior.
-
- Agenor, apresentou em planilha as regras propostas pelo CNJ. Apresentou
também algumas discussões ocorridas em vários Regionais e apresentadas
no grupo de Estatística da Justiça do Trabalho.
-
Considerando as dificuldades nos alinhamentos entre o CNJ (DataJud) e o
CSJT (e-Gestão) quanto as definições das tabelas processuais (classe,
assunto e movimento) e os graves reflexos nas estatísticas com repercussões
no Relatório Justiça em Números, Produtividade Mensal, Prêmio CNJ de
Qualidade, Metas Nacionais do Poder Judiciário, sugere o comitê:
1°) Que as regras adotadas pelo DataJud, sejam compatíveis com os critérios
do eGestão, ou
2°) Que o CNJ determine que o CSJT ajuste as regras do eGestão às do
DataJud.
Presidente
5. Fechamento da ATA
Data da Ata Assinatura
João Pessoa, 29 de setembro de 2020.
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Assessor de Gestão Estratégica
Redator
Max Frederico Feitosa
Guedes Pereira
Assinado de forma digital por Max
Frederico Feitosa Guedes Pereira
Dados: 2020.09.29 13:26:27 -03'00'
