Tribunal de Justiça da Paraíba
GABINETE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
(GJPRES01 – Precatórios)
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DE TRABALHO DO COMITÊ GESTOR
DE CONTAS ESPECIAIS DE QUE TRATA O ART. 97, § 1º, DO ADCT, ANO DE 2023.
Aos 12 (oito) dias do mês de agosto de 2024, teve início, às 14:16h, a
Sexagésima Oitava Reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais de que trata o art.
97, § 1º, do ADCT, do ano de 2022, realizada pela plataforma virtual Google Meet.
Presentes ao ato, a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia
Pitanga, representante do TJPB e presidente do Comitê Gestor, o Dr. Lindinaldo Silva
Marinho, Juiz representante do TRT da 13ª Região, os servidores do TJPB, o Sr. Higor
Rodrigues Leal, a Sra. Iria Guazzi Linden, e os servidores do TRF da 5ª Região, Sr.
Jaelson Ferreira e a Sra. Fabiana Rio. Justificada a ausência do Dr. Bianor Arruda
Bezerra Neto, Juiz representante do TRF da 5ª Região, com a indicação de que o
servidor Jaelson Ferreira o representaria por delegação. Aberta a reunião, a Juíza
Auxiliar da Presidência, Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, apresentou os pontos
para serem analisados pelos membros do Comitê, sendo os seguintes: 1) Aprovação
dos valores das parcelas dos entes para 2025; 2) Apresentação dos entes que saíram
do regime especial para 2025. Quanto ao item 1 restaram aprovados pelos membros
os valores calculados dos repasses dos entes para o ano de 2025; Quanto ao item 2,
a Dra. Lua Yamaoka informou que os municípios de Assunção, João Pessoa, Prata e
São João do Tigre saíram do regime especial de pagamento de precatórios. Nada mais
havendo a tratar por parte dos integrantes do Comitê, determinou a Juíza Auxiliar da
Presidência do TJPB o encerramento desta Ata, às 14:28h, que vai assinada
eletronicamente pelos membros presentes, após leitura e aprovação.
Eu, Higor Rodrigues Leal, Gerente de Precatórios, redigi e subscrevo a presente ata,
em João Pessoa/PB, 12/08/2024.__________________________________.
Assinado digitalmente por HIGOR
RODRIGUES LEAL:4767209
Data: 2024.11.07 13:03:12-03'00'
HIGOR RODRIGUES
LEAL:4767209
Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga
Juíza Auxiliar da Presidência TJPB
Dr. Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Federal do TRT da 13ª Região
Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto
Juiz Federal do TRF da 5ª Região
LUA YAMAOKA
MARIZ MAIA
PITANGA:4725352
Assinado de forma digital
por LUA YAMAOKA MARIZ
MAIA PITANGA:4725352
Dados: 2024.09.13 09:40:50
-03'00'
LINDINALDO SILVA
MARINHO:1012209
05
Assinado de forma digital por
LINDINALDO SILVA
MARINHO:101220905
Dados: 2024.10.14 15:49:51
-03'00'
JAELSON
RODRIGUES
FERREIRA:949
BIANOR ARRUDA
BEZERRA
NETO:JU154
Assinado de forma digital por
BIANOR ARRUDA BEZERRA
NETO:JU154
Dados: 2024.11.07 12:19:37
-03'00'