Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Código de Ética do
TRT da 13ª Região - 2025
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
22/07/2025
Terça-feira
Início
10h30
12h00
Sala de reuniões
da Presidência
Lúcio Flávio Nunes da Silva
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Fazer a apresentação dos membros da comissão.
2- Leitura em conjunto do Código de Ética, recentemente atualizado.
3- Levantamento da estratégia de atuação da Comissão.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Lúcio Flávio Nunes da Silva
Coordenador da Comissão, Gabinete da Direção-Geral -
GDG
2
Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza
Ouvidoria - OUV
3
Eraldo Leite Pereira
Assessoria Jurídica da Presidência - AJP
4
Ione Sousa Gondim de Albuquerque
Secretaria-Geral da Presidência - SGP
5
Rodolpho de Almeida Eloy
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica -
SEGGEST
3. Discussão
A reunião teve início com a apresentação dos membros da Comissão, conforme designação estabelecida pela
Portaria TRT13 CGP Nº 281/2025, na oportunidade, foi consignada a ausência justificada da servidora GIANNINA
LOMBARDI FARIAS, que se encontra afastada por motivo de licença médica.
Em seguida, realizou-se a leitura preliminar da versão atualizada do Código de Ética (RA TRT13 nº 030/2025),
com o objetivo de nortear as diretrizes de atuação da Comissão, funcionamento, competências e suas atribuições.
Durante a leitura, foram observados alguns erros de digitação no texto da Resolução publicada e divulgada na
base de dados do TRT 13, os quais carecem de correções e deverão ser submetidos à Presidência deste TRT13
para os devidos ajustes, nos termos do item IV, do artigo 19, da Resolução Administrativa nº 030/2025.
Dessa forma, o Coordenador da Comissão solicitou que fosse convocada nova reunião com todos os membros,
em data que será posteriormente por ele informada, para que seja realizada uma análise mais apurada do texto da
norma supramencionada.
Por fim, foi deliberado pela remessa da presente ata à Presidência para publicação no sítio eletrônico do Tribunal
consoante parágrafo único do Artigo 22, da Resolução Administrativa 030/2025.
Nada mais tendo a tratar foi encerrada a presente reunião Ordinária da Comissão do Código de Ética do TRT da
13ª Região - 2025, determinada a lavratura da presente ata que vai assinada por todos os presentes.
Lúcio Flávio Nunes da Silva
Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza
Rodolpho de Almeida Eloy
Eraldo Leite Pereira
Ione Sousa Gondim de Albuquerque
IONE SOUSA
GONDIM DE
ALBUQUERQUE
25/07/2025 10:57
LUCIO
FLAVIO
NUNES
DA
SILVA
25/07/2025 11:12
RODOLPHO
DE
ALMEIDA
ELOY
25/07/2025 13:57
ERALDO
LEITE
PEREIRA
28/07/2025 07:49
CAIO
GERALDO
BARROS
PESSOA
DE SOUZA
30/07/2025 08:59