TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - CRESA
Ata da 1ª Reunião - 2019
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
19/06/2019 Início 11h00 Término 11h45
Sala de reuniões da
Presidência
Paulo Roberto Vieira Rocha
Juiz do Trabalho – Presidente
da Comissão
2. Objetivos da Reunião
a. Revisar os indicadores do PLS (Plano de Logística Sustentável), em atendimento ao que foi decidido na 2ª
Reunião do Comitê de Governança Institucional, realizada em 12/04/2019;
b. Tratar do cumprimento do Art. 30 do Programa TRT13 Sustentável (ATO TRT SGP 115/2019), que trata da
institucionalização do Programa Compostagem;
c. Apresentar o Prêmio CNJ de Qualidade, na ótica da Gestão Socioambiental;
d. Apresentar o Selo TRT13 Eficiência, na ótica da Gestão Socioambiental;
e. Criação da Política de Responsabilidade Socioambiental.
3. Participantes (lista de presença anexa)
Nome Lotação
1
Paulo Roberto Vieira Rocha Juiz do Trabalho – Presidente da Comissão
2
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
AGE
3
Edgard Saeger Neto
SEGEPE
4
Jackson Bertamoni de Lima
AGE
5
Thatiane Carrilho Simões Lemos
NUSA
6
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
SETIC
4. Discussão da Pauta
Assunto Pendência
1.
Dr Paulo iniciou comentando a importância da reunião, em
seguida passou a palavra para Max Feitosa (AGE) que falou
sobre as providências adotadas para atender ao disposto no Art.
30, do ATO TRT SGP nº 115/2019 (Programa TRT 13
Sustentável). O citado artigo define que a AGE fica encarregada
de sugerir a institucionalização, por meio de Ato da Presidência, o
Programa Compostagem. Max Feitosa informou que, após a
apresentação da sugestão, foi assinado o Ato TRT SGP nº
206/2019, instituindo o Programa Compostagem.
Max acrescentou que, em atendimento ao Artigo 31 do Ato TRT
SGP nº 115/2019, a AGE passou a publicar no portal eletrônico
da Assessoria Estratégica, com periodicidade trimestral, o
relatório do Plano de Logística Sustentável, com as quantidades
de resíduos descartados. Além disso, a ACS publicou matéria de
divulgação no portal eletrônico do TRT13.
Ata da 1ª Reunião do Comitê de Responsabilidade Socioambiental 2019-1.odt
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ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (Lei 11.419/2006)
EM 27/06/2019 10:13:30 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: F14B935ADD.E705E17634.47A0BA127C.7607D982D7
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - CRESA
Ata da 1ª Reunião - 2019
2.
Max Feitosa falou sobre o Prêmio CNJ de Qualidade e que a área
da Gestão Socioambiental será avaliada, citando que nesta
edição, além da pontualidade na entrega dos relatórios do PLS,
serão comparados, entre os Tribunais, os consumos de copos
descartáveis, papel e água envazada.
3.
Continuando, Max Feitosa falou sobre o Selo TRT13 Eficiência e
os itens da área socioambiental que fazem parte da avaliação
(consumo de copos descartáveis e consumo de papel para
impressão).
Criar Protocolo e encaminhar para a
CAEMA, solicitando informações sobre
estudos técnicos e ações sob sua
responsabilidade (Artigos 2º, 22, 25,
27, 28 e 38 do Ato TRT SGP 115/2019)
4.
Max comentou sobre a necessidade deste Regional criar sua
Política de Responsabilidade Socioambiental. Dr. Paulo Roberto
autorizou a AGE a fazer estudos e apresentar, na próxima
reunião da CRESA, a minuta da Política de Responsabilidade
Socioambiental.
AGE deverá apresentar minuta da
política de Responsabilidade
Socioambiental. Prazo: 30 de agosto de
2019.
5.
Com relação ao decidido na 2ª Reunião do Comitê de
Governança Institucional, realizada em 12/04/2019 e à gestão do
PLS, Max sugeriu a redefinição da linha de base dos indicadores.
Atualmente a linha de base para a maioria dos indicadores é do
ano de 2016, ano em que o TRT trabalhou com expediente
reduzido, no período de 22 de janeiro a 24 de outubro. Para uma
comparação justa e adequada, Max sugeriu que se
estabelecesse como linha de base o realizado no ano de 2017. A
proposta foi aprovada pela Comissão, que será encaminhada
pela AGE ao Presidente para alteração do ATO TRT GP N°
369/2017.
AGE vai alterar linha de base do PLS no
sistema Horus.
6.
Max informou que a partir de agora as Comissões e Comitês
terão suas atas todas publicadas no portal eletrônico da AGE.
7.
A Comissão aprovou proposta de se fazer um estudo para
implantação de aproveitamento de água da chuva no Fórum de
Santa Rita, considerando que lá existe uma área de telhado bem
expressiva.
Enviar Protocolo para a CAEMA
sugerindo estudo para aproveitamento
de água da chuva, para fins não
potáveis, no Fórum de Santa Rita.
Data da Ata Assinatura
João Pessoa, 19 de junho de 2019.
Assinado eletronicamente
Paulo Roberto Vieira Rocha
Presidente da Comissão de Responsabilidade
Socioambiental - CRESA
Ata da 1ª Reunião do Comitê de Responsabilidade Socioambiental 2019-1.odt
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ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (Lei 11.419/2006)
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