ATO TRT GP Nº 069/2016

João Pessoa, 07 de março de 2016.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, considerando o recebimento de correspondência

eletrônica do Juízo Auxiliar da Presidência,

R E S O L V E

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Especial de

Acessibilidade, instituída pelo ATO TRT Nº 332/2015.

Analista Judiciário, (matrícula 201.341.073), ISABELA FRANCO CAVALCANTI,

Analista Judiciário, (matrícula 201.341.430) e FERNANDA DOS SANTOS

ALMEIDA, Analista Judiciário, (matrícula 201.304.202), para, sob a presidência do

primeiro, comporem Comissão Especial de Acessibilidade, com o objetivo de

proceder a estudos, a fim de atender ao contido na Recomendação CNJ Nº

27/2009, especificamente o estabelecido em suas alíneas "a" e "b", bem como as

disposições previstas na Resolução CSJT nº 64/2010, no âmbito deste Regional.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.