
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
21/11/2024
Início 10h30 Término 13h00
Gabinete da
Vice-Presidência
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Discutir nova denúncia recebida por membro da Comissão.
2- Troca de informações sobre o Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à
Discriminação.
3. Participantes
Nome
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição de
estratégias para atuar em nova denúncia recebida por membro da comissão e que será levada adiante pela
subcomissão composta pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a
assistente social Débora Fernanda Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão. Após definição de
estratégias, todos os membros serão convocados para deliberação e aprovação do relatório final.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante a apuração das denúncias.
Inicialmente, a servidora Mariana Nunes Soares Catão relatou a nova denúncia de assédio recebida. Após, a
psicóloga Ana Lídia Partel e a assistente social Débora Fernanda Barbosa da Silva descreveram sobre a acolhida que
fizeram ao denunciante. Posteriormente, em conjunto com a Desembargadora Coordenadora da comissão, foram
discutidas possíveis estratégias para o caso, ficando, cada membro da comissão, responsável por tarefas visando a
redução dos riscos psicossociais no caso concreto.
Por fim, a servidora Mariana Nunes Soares Catão replicou, em linhas gerais, para os demais membros da comissão,
o aprendizado adquirido no Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação,
realizado no CNJ, analisando, com os presentes, os procedimentos que podem ser executado no âmbito do TRT-13,
para um melhor funcionamento e maior efetividade da Comissão.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Herminegilda Leite Machado.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
06/12/2024 13:32