Ata da 5ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
02/08/2024
sexta-feira
Início
10h00
Término
13h00
Gabinete da
Vice-Presidência
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Apresentar os membros e explanar sobre os papéis desempenhados por cada integrante da
comissão.
2- Indicar os normativos que instituem a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do
Assédio Sexual e da Discriminação.
3- Destacar a importância do sigilo no encaminhamento da denúncia e colher a assinatura dos membros
no Termo de Confidencialidade.
4- Apresentar as notícias de assédio recebidas e os encaminhamentos sugeridos pela subcomissão, para
aprovação dos demais membros.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
5
Bruno Michel Gonçalves da Silva
Segurança terceirizado
6
Ricardo Oliveira da Silva
Central Regional de Efetividade 4.0
3. Discussão
Inicialmente, houve breve apresentação dos integrantes do colegiado, além da explanação sobre o papel
desempenhado por cada membro da comissão.
Depois, houve breve exposição e indicação dos normativos, editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo
TRT-13, que instituem a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação, demonstrando-se que todas as ações e fluxos desempenhados no âmbito da CAMS2 estão
fundamentados nos normativos indicados.
Após a indicação dos normativos, foi explicado aos demais membros da Comissão, o fluxo que segue a “notícia de
assédio”, desde a escuta, feita pela psicóloga, assistente social ou Desembargadora Coordenadora, até a
submissão do relatório final ao Desembargador Presidente para deliberação.
Após, ressaltou-se a importância e obrigatoriedade de se resguardar o sigilo e a confidencialidade no
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
30/09/2024 13:25
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
encaminhamento da notícia de assédio ou discriminação, tendo os membros assinado o Termo de Compromisso
de Sigilo.
Por fim, apresentou-se aos demais membros, as notícias de assédio recebidas e os relatórios finais já elaborados,
tendo todos os membros concordado com os encaminhamentos sugeridos pela Subcomissão.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Herminegilda Leite Machado.
