Ata da 4ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
28/06/2024
sexta-feira
Início
10h00
Término
14h30
Gabinete da
Vice-Presidência
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Leitura de relatórios que foram recebidos pela CAMS1 e atualizados pela CAMS2.
2- Definição de estratégias de ação para andamento dos casos noticiados.
3- Definição de agenda para reunião geral com todos os membros da Comissão.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar nas demandas já recebidas e que serão levadas adiante pela subcomissão composta
pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a assistente social
Débora Fernanda Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante a apuração das
denúncias.
Inicialmente, foram apresentadas, aos membros presentes na reunião, versões atualizadas de relatórios
elaborados pela CAMS1, relativos à denúncias por ela recebidas e que precisavam de atualização em razão do
decurso do tempo. Houve deliberação por parte dos membros e dois relatórios finais foram encaminhados para a
análise do Desembargador Presidente.
Depois, discutiu-se e definiu-se estratégias de ação para andamento de alguns casos noticiados.
Após análise do fluxo seguido pela CAMS2, foi identificada a necessidade de elaboração de termo de autorização
para registro das notícias de assédio e para os casos em que o anunciante deseja a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar. Tais autorizações ficarão guardadas, sob sigilo, no banco de dados da Comissão, a fim
de preservar a identidade dos anunciantes.
Por fim, estabeleceu-se que no dia 02/08/2024, em horário a ser definido pela Desembargadora Coordenadora,
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/07/2024 09:31
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
será convocada reunião geral com todos os membros da comissão, para atualização do andamento das denúncias
e informação sobre os recentes relatórios encaminhados para conhecimento e deliberação do Desembargador
Presidente.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Herminegilda Leite Machado.
