Ata da 2ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
15/04/2024
segunda-feira
Início
09h00
Término
10h00
Gabinete da
Vice-Presidência
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Definir ações sobre a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
2- Estabelecer procedimento a ser adotado para instrumentalizar administrativamente as denúncias
recebidas pela Cams1 e repassadas à Cams2.
3- Definir nova aplicação do Formulário de Pesquisa sobre Atos Negativos no Trabalho.
4 - Designação de nova sala para a realização da escuta dos denunciantes.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar nas demandas já recebidas e que serão levadas adiante pela subcomissão composta
pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a assistente social
Débora Fernanda Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante a apuração das
denúncias.
Inicialmente, foram apresentadas sugestões de ações para a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à
Discriminação, quais sejam, nova aplicação da pesquisa de Atos Negativos no Trabalho; palestra, em parceria
com a SEGEPE, em alusão ao dia do trabalho e elaboração de quiz para testar o conhecimento dos servidores
sobre o assédio moral e sexual.
Depois, definiu-se como será instaurado o processo administrativo que submeterá o relatório final, realizado pela
comissão, à apreciação do Presidente, abordando os limites da comissão, encaminhamentos necessários e
objetividade dos fatos.
Após análise dos relatórios finais submetidos ao Desembargador-Presidente pela CAMS1, nos Proads que estão
em tramitação, a Comissão entendeu que o relatório final, a ser apresentado pela CAMS2, deverá ser mais claro e
específico quanto à possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
03/05/2024 10:18
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
Por fim, foi relatado à Desembargadora Coordenadora da Comissão sobre o problema de acústica existente na
atual sala onde as escutas das denúncias são realizadas. Informou-se que na aludida sala não há isolamento
acústico, o que prejudica a confidencialidade dos fatos narrados, além de tirar a privacidade necessária para
resguardar os denunciantes. Diante da gravidade da situação, Dra. Herminegilda designou nova sala para a
realização das escutas, preservando, assim, o sigilo das denúncias e denunciantes.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Herminegilda Leite Machado.
