TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS - ASPROS
ATA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GETRIN)
DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO (TRT-13)
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h, na sala
de reuniões da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
(TRT-13), reuniram-se os membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional
(GETRIN), sob a presidência dos Gestores Regionais do Programa Trabalho
Seguro, Desembargador Wolney Cordeiro e da Juíza Rafaela Benevides, com a
finalidade de discutir ações estratégicas que deverão ser realizadas com foco na
promoção do trabalho seguro.
Pauta:
1. Abertura da reunião pelos gestores do Programa Trabalho Seguro.
2. Apresentação dos participantes – Cada integrante do GETRIN ou
representante das entidades interessadas em ingressar terá até 05 minutos
para se apresentar.
3. GETRIN oficial e novas adesões ao Termo de Cooperação Técnica.
4. Planejamento da abertura do Abril Verde – Organização do evento que
ocorrerá em 01/04/2025 na sede do TRT.
5. Divulgação do evento em alusão ao Abril Verde – Estratégias para promover
a ação que acontecerá na EJUD em 04/04/2025.
6. Definição do calendário de reuniões e ações – Agendamento dos próximos
encontros do GETRIN, com sugestões para início de julho e início de outubro.
7. Assuntos gerais – Espaço para demais temas relevantes.
Presentes:
Wolney de Macedo Cordeiro e Rafaela Queiroz de Sá e Benevides (Cogestores do
PTS); Camila Mendes e Caio Ricardo Gondim (Cerest CG); Fábio Fernandes
(AEST); Ana Lúcia Ribeiro (Mútua PB); Fábio Azevedo (SESI-PB); José Nivaldo
Barbosa (FENATEST); Ovídio Maribondo (Sinduscon-JP); Daniel Barbosa (ANEST);
Igor Cruz e Renato Riccio (CDT OAB/PB); Carmen Verônica Almeida (Cerest JP);
Laercio Silva (ASTEST PB); Ribamar Gomes e Carlos Emmanuel Leitão Régis
(SRTE-PB); Kátia Diniz (APEAMB); Mariana Petit (Ejud-13); Sérgio Luís da Silva
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
03/03/2025 14:11
RAFAELA
QUEIROZ DE
SA E
BENEVIDES
10/03/2025 10:37
ROSANA
AMANCIO
PEREIRA
17/03/2025 09:55
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(SIFEP); Marcos Almeida (MPT-PB); Júlio Batista (AATRA-PB); Tatiane Lima e Jane
Cláudia de Melo (GSEST CG).
1. Abertura da Reunião:
O Desembargador Wolney Cordeiro, na qualidade de Cogestor do Programa
Trabalho Seguro, deu início a reunião, saudando os presentes e proferindo palavras
de boas-vindas. Em sua alocução, destacou a relevância do referido programa,
enfatizando a imperiosa necessidade de intensificar as iniciativas voltadas à
prevenção de acidentes laborais e enfermidades ocupacionais. Ressaltou, ainda, a
essencialidade da promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho,
como pilares fundamentais para a garantia de condições laborais dignas e seguras.
2. Apresentação dos Participantes:
Os presentes realizaram uma breve apresentação, enunciando seus nomes, cargos
e as instituições que representam. Ao longo das exposições, tornou-se evidente o
compromisso de cada participante com o êxito das iniciativas do GETRIN, bem
como a disposição uníssona para cooperar ativamente nas atividades do grupo.
Dentre as manifestações, destacou-se a intervenção do procurador Marcos Almeida
(MPT), que enfatizou o interesse do Ministério Público do Trabalho em contribuir
ativamente com o Programa, ressaltando o compromisso da instituição com a
prevenção de acidentes e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Por sua vez, a Dra. Rafaela Benevides deu as boas-vindas ao Desembargador
Wolney Cordeiro, expressando a satisfação de tê-lo como parceiro na condução do
Programa. Na ocasião, elucidou o propósito central da reunião: a organização do
"Abril Verde", uma campanha de conscientização voltada à prevenção de acidentes
e enfermidades ocupacionais, reforçando a imprescindibilidade do tema para a
construção de ambientes laborais mais seguros e humanizados.
Dessa forma, os participantes foram se apresentando sequencialmente, dispondo
de cinco minutos para compartilhar suas percepções.
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3. Formalização da Adesão ao GETRIN:
Os Cogestores do Programa Trabalho Seguro, Desembargador Wolney Cordeiro e
Doutora Rafaela Benevides, ressaltaram a importância da formalização da adesão
das instituições ao GETRIN por meio da assinatura de um Termo de Cooperação
Técnica, instrumento essencial para a institucionalização e legitimação da
participação de todos. Destacaram, ainda, que as entidades interessadas em
oficializar sua adesão deverão entrar em contato com Jamilly Cunha, assessora da
ASPROS, a fim de viabilizar os trâmites necessários para a assinatura do referido
termo.
4. Abril Verde 2025:
Dando seguimento à pauta, a Dra. Rafaela Benevides propôs que a abertura do
Abril Verde de 2025 mantivesse o formato do ano anterior, com um evento no
auditório Pleno do TRT-13, contando com a participação de diversas entidades, a
realização de uma entrevista coletiva e o ato simbólico de iluminação do prédio com
luzes verdes.
Com o objetivo de aproximar ainda mais os trabalhadores do tema, o Sr. José
Nivaldo Barbosa, FENATEST, sugeriu a inclusão de trabalhadores de diferentes
setores (chão de fábrica, comércio, telemarketing, etc.) no evento de abertura.
O Sr. Carlos Emmanuel, representante da SRTE-PB, propôs a realização de um
estudo prévio para identificar os locais com maior índice de adoecimento, de forma
a direcionar os eventos para esses locais específicos.
O Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Almeida, manifestou
o interesse em utilizar para a abertura do Abril Verde uma exposição fotográfica com
imagens de trabalhadores, em colaboração com o CEREST de Campina Grande.
Ele informou que a exposição já estava em fase de construção e que seria possível
utilizá-la na abertura do evento, ficando o MPT e o CEREST responsável pela
impressão e montagem da exposição.
Após debates e deliberações sobre os temas apresentados, ficou definido que a
abertura do Abril Verde de 2025 ocorrerá no auditório Pleno do TRT-13, no dia 1º de
abril, às 15h. O evento contará com a exposição fotográfica, a presença dos
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trabalhadores fotografados e a iluminação do prédio com luzes verdes, simbolizando
a campanha de conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho, havera
ainda a participação dos membros do Getrin que assim desejarem. Ficou decidido
também que o TRT-13 irá mobilizar a imprensa para garantir ampla divulgação e
repercussão do evento, além de envidar esforços para viabilizar o transporte dos
trabalhadores fotografados. Dra. Rafaela Benevides ficou ainda responsável por
enviar um formulário no grupo de WhatsApp do GETRIN para que os interessados
em ter espaço de fala (5 minutos) no evento possam se inscrever.
5. Evento Científico:
A Senhora Doutora Mariana Petit, representante da Escola Judicial do TRT-13
(EJUD 13), anunciou que o evento científico será realizado no auditório do Fórum
Maximiano Figueiredo, no dia 4 de abril, das 9h às 12h. A programação contará com
a presença de eminentes palestrantes, dentre os quais se destaca o Conselheiro do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano. As inscrições para o
evento serão efetuadas por meio do site da EJUD 13, assegurando ampla
participação dos interessados.
6. Agendamento das Próximas Reuniões:
Ficou definido que as próximas reuniões do GETRIN ocorrerão em julho e início de
outubro de 2025. O Senhor Nivaldo Barbosa (FENATEST) sugeriu a realização de
um evento no dia 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho,
cuja concepção e planejamento serão oportunamente aprofundados.
7. Assuntos Gerais:
No último ponto da reunião, destinado aos assuntos gerais, reiterou-se a
importância da adesão ao GETRIN, destacando que a participação deve ser
efetivada por representantes institucionais, a fim de assegurar a legitimidade e a
institucionalidade do grupo.
O representante do Sesi informou que o auditório da Federação, em Campina
Grande, encontra-se à disposição para a solenidade de abertura do Abril Verde,
com o propósito de ampliar o alcance da campanha. O Desembargador Wolney
Cordeiro sugeriu, ademais, que o evento fosse igualmente replicado em Campina
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Grande, proposta prontamente acolhida por Camila Mendes, do CEREST, que se
comprometeu a avaliar a viabilidade dessa iniciativa.
Júlio Batista, representante da AATRA-PB, salientou a relevância de incluir no
evento o testemunho de uma vítima de acidente de trabalho, compreendendo tal
abordagem como uma estratégia eficaz de sensibilização e ampliação do impacto
da campanha.
A representante da GSEST, Tatiane Lima, apresentou a proposta do Cinema Verde,
uma ação inovadora e de amplo alcance, já executada com êxito em edições
anteriores. Comprometeu-se a expandir o projeto para novos espaços ao longo do
ano, considerando os resultados positivos da iniciativa. Ademais, sugeriu a
produção de um repente sobre a temática, com o intuito de sensibilizar a população
nas feiras livres. O Procurador do Ministério Público do Trabalho elogiou a proposta
da Gerência, enaltecendo a relevância de difundir informações de forma acessível e
diversificada.
A servidora Jamilly Cunha acrescentou que, em junho, o Programa de Combate ao
Trabalho Infantil realizará uma ação de conscientização nas feiras, sugerindo a
realização conjunta das iniciativas. Como encaminhamento, deliberou-se pela
promoção de uma ação integrada entre o PCTI e o PTS nas feiras livres, utilizando
o repente como ferramenta de conscientização e engajamento popular.
A representante do CEREST-JP reforçou que a instituição tem atuado fortemente
nas questões de saúde mental, oferecendo suporte a casos específicos. Fábio
Fernandes destacou a necessidade de desenvolver uma ação voltada para os
profissionais técnicos, com foco no adoecimento mental, e manifestou interesse em
trazer um palestrante de renome para abordar o tema.
Encerrando a reunião, o Desembargador Wolney Cordeiro concedeu a palavra para
os avisos finais. Dra. Rafaela Benevides informou que encaminhará uma relação
das instituições que já formalizaram sua adesão, bem como daquelas que ainda não
o fizeram. Por fim, o Desembargador expressou seus agradecimentos a todos os
presentes e declarou encerrados os trabalhos.
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8. Encaminhamentos Gerais da Reunião do GETRIN
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A reunião do GETRIN contou com importantes definições para a organização das
ações do Programa Trabalho Seguro. Dentre os encaminhamentos, foi ressaltada a
necessidade de formalização da adesão das instituições ao grupo por meio da
assinatura de um termo de cooperação técnica. As instituições interessadas
deverão contatar Jamilly Cunha para viabilizar essa assinatura.
Em relação ao Abril Verde 2025, ficou definido que a abertura oficial ocorrerá no dia
1º de abril, no auditório Pleno do TRT-13, às 15h. O evento contará com uma
exposição fotográfica organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo
CEREST, sendo que ambas as instituições se responsabilizarão pela impressão do
material. O prédio do TRT-13 será iluminado com luzes verdes em alusão à
campanha.
O TRT-13 comprometeu-se a mobilizar a imprensa para garantir ampla divulgação e
a avaliar a viabilidade do transporte dos trabalhadores que participarão da
exposição. Para a organização das falas, Dra. Rafaela Benevides enviará um
formulário no grupo do GETRIN, permitindo que os interessados solicitem espaço
para uma intervenção de até cinco minutos.
O evento científico foi divulgado e será realizado no dia 4 de abril, no auditório do
Fórum Maximiano Figueiredo, das 9h às 12h. As inscrições serão feitas pelo site da
Escola Judicial do TRT-13 (EJUD 13).
As próximas reuniões do GETRIN foram programadas para julho e outubro de 2025.
Além disso, foi sugerida a realização de um evento no dia 27 de julho, data
dedicada à prevenção de acidentes de trabalho, com detalhes a serem definidos
posteriormente.
No intuito de ampliar o alcance da campanha, discutiu-se a possibilidade de replicar
a abertura do Abril Verde também em Campina Grande, proposta que será avaliada
pelo CEREST.
Além dessas iniciativas, será avaliado a possibilidade de uma ação conjunta entre o
Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) e o Programa Trabalho Seguro
(PTS) nas feiras livres, utilizando o repente como ferramenta de conscientização.
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A presente Ata foi redigida por mim, Jamilly Rodrigues da Cunha, assessora-chefe
da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos, e segue
assinada pelos cogestores do Programa Trabalho Seguro.
