- Controle de acesso às dependências dos prédios da Justiça do Trabalho: O coordenador Isaac Barboza explanou acerca do trânsito de pessoas no Fórum Maximiano Figueiredo, explicando que naquela unidade não é realizado o procedimento de passagem de volumes pelo scanner de bagagem, para servidores, enquanto no Edifício-Sede todos tem que realizar esta inspeção. Informou ainda que realizou pesquisa sobre o procedimento adotado nos TRTs, onde encontrou que nos TRTs 2, 3, 6, 12, 16, 18 e 22, os servidores não são obrigados a se submeterem à passagem pelo scanner de bagagem. Solicitou que fosse deliberado com a Comissão uma uniformização de procedimentos, com a finalidade de trazer coerência aos procedimentos adotados e criar um Procedimento Operacional Padrão (POP). O juiz David Sérvio opinou quanto à obrigatoriedade de utilização do scanner de bagagem para passar todas as bolsas, pois não é possível prever a saúde mental das pessoas, enfatizando pela não flexibilização das regras de segurança. A juíza Larissa Leônia informou que muitas pessoas se recusam a realizar o procedimento das bolsas com alimentos, e que isso prejudica a segurança.
ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA
31/03/2025 10:05
GUARACY MEDEIROS DE ASSIS
31/03/2025 10:24
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
31/03/2025 13:02
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
31/03/2025 14:32
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
01/04/2025 09:21
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
01/04/2025 09:56
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
01/04/2025 11:38
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
01/04/2025 12:11
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
01/04/2025 16:20
O coordenador Isaac Barboza declarou que o procedimento de liberação das embalagens com alimentos foi acordado desde que o scanner de bagagem foi instituído, uma vez que muitos servidores se indignaram para não passar os referidos alimentos. O juiz David Sérvio reiterou pela submissão de todos os volumes ao scanner, inclusive alimentos, e ainda que o Raio X não causaria danos. O juiz André Machado opinou pela não flexibilização das regras, inclusive alimentos, mas que não saberia opinar sobre a situação específica de alimentos, sugerindo uma verificação das normas ou artigos científicos sobre o assunto. O servidor Guaracy Medeiros enfatizou que segurança e conforto são diametralmente opostas e que é contra qualquer flexibilização, uma vez que o ideal sempre seria aumentar os níveis de segurança. O juiz Luiz Jackson compartilhou a mesma opinião para que não houvesse flexibilização das regras, uma vez que a facilidade poderia levar a um problema sério. O coordenador informou que em pesquisa rápida ao google, encontrou uma consulta feita por uma empresa à ANVISA, em que através de nota informou que a submissão de alimentos aos scanners de bagagem não causaria risco à saúde. O servidor Guaracy Medeiros lembrou que um técnico já havia realizado este estudo no TRT-13 e afirmou que não, o scanner não causa nenhum risco. O juiz David Sérvio solicitou que a porta da garagem do Fórum Maximiano Figueiredo, com acesso exclusivo aos magistrados, deveria permanecer fechada. O coordenador Isaac Barboza informou que a Coordenadoria de Segurança baseia-se na RA CSJT 315/2021 quando excetua os magistrados e APJs da passagem pelos pórticos detectores de metais. O juiz David Sérvio informou um fato que presenciou onde policiais aposentados insistiam em entrar armados no Fórum de Campina Grande. O juiz Rômulo Tinoco foi contra a redução do nível de segurança e solicita ainda que fosse aumentada a segurança nos fóruns de João Pessoa e Campina Grande, uma vez que em João Pessoa, por exemplo, não existe uma segurança adequada junto às portas de detectores de metais, solicitando agentes nas entradas dos estacionamentos, seguindo o mesmo padrão de segurança do Edifício-Sede. O coordenador Isaac Barboza informou que realizou inspeção no Fórum Maximiano Figueiredo e verificou que até mesmo os servidores não utilizam a catraca, mas que este tema está em estudo. O secretário Hyderlandson Coelho teceu comentários pela manutenção da segurança, de forma aprimorada, inclusive para gêneros alimentícios, mas com a necessidade de realização de estudo técnico sobre a temática dos alimentos, sugerindo estudo de segurança para aprimorar o controle de
acesso dos fóruns. Após essas ponderações, por maioria absoluta, foi deliberada pela manutenção dos procedimentos de segurança em todas as unidades que possuem scanner de bagagem, incluindo-se gêneros alimentícios.