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Decisões do TRT- PB

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 16/07/2014 16h10, última modificação 21/07/2014 07h01
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Revista visual de pertences não gera dano moral

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 12/09/2017 07h54

Revista efetuada se deu apenas nos pertences, de forma visual e sem contato físico

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Cobrança de metas não gera dano moral

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 08/09/2017 10h39

Processo teve origem na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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Período de treinamento gera vínculo empregatício

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 18/08/2017 13h22

Segunda Turma de Julgamento condenou a empresa, mas reduziu o valor da indenização

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Assédio moral e sexual leva empresa a pagar indenização

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 17/08/2017 11h06

Indenização é uma compensação pelo abalo moral e deve coibir a repetição dos atos lesivos

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Trabalhador perde dedo e empresa paga indenização

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 14/08/2017 11h46

Valor indenizatório de R$ 30 mil foi mantido na Segunda Instância

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Empresa recorre, mas Justiça confirma indenizações

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 10/08/2017 11h17

Laudo pericial confirmou que a atividade contribuiu como concausa para agravamento de doença

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Empresa é condenada por manter funcionário na mesma função com riscos

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 04/08/2017 17h19

Resultado pericial apontou incapacidade física funcional parcial e temporária, tornando-o incapaz de realizar a atividade laboral

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Doença ocupacional gera pensão por tempo determinado

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 04/08/2017 10h47

Laudo pericial comprovou que o trabalho exercido foi elemento concausa para o surgimento da patologia

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Empresa é condenada por acidente de trabalho causado em desvio de função

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 31/07/2017 11h31

Trabalhador perdeu parcialmente um dos dedos da mão direita por não usar EPIs

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Unimed faz acordo na Justiça do Trabalho e vai pagar quase R$ 2 milhões a funcionários

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 31/07/2017 08h17

Conciliação foi feita na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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Trabalhador não comprova conduta abusiva de empresa

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 31/07/2017 12h01

Justiça nega indenização por assédio moral

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Unimed faz acordo na Justiça do Trabalho e vai pagar quase R$ 2 milhões a funcionários

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 31/07/2017 08h18

Conciliação foi feita na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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Acidente grave autoriza liberação do FGTS

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 31/07/2017 11h58

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior

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Empresa é condenada por desvio de função

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 04/08/2017 10h52

Ficou comprovado ainda culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador

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Sentença é mantida por falta de provas

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 31/07/2017 12h00

Trabalhadora não conseguiu comprovar vínculo de emprego perante a Associação

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Prefeitura vai pagar indenização compensatória

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 31/07/2017 11h59

Segunda Turma de Julgamento manteve, em parte, decisão da 4ª Vara de João Pessoa

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Segunda Turma mantém decisão que anulou processo por falta de defesa

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 13/07/2017 11h24

Relator afirmou que o pleito era descabido já que agravo interno ou retido não são previstos Direito Processual Trabalhista

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Santander é condenado a R$ 5 mil por assédio moral

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 05/07/2017 11h08

Decisão é da segunda Turma de Julgamento do TRT13

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Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 29/06/2017 12h35

Falta de cuidados impõe ao empregador a culpa pelos danos causados ao seu empregado

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Trabalhador devolve dinheiro a empresa de cheques sem fundos

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 19/06/2017 09h56

Pedido de indenização por danos morais foi negado na segunda instância

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Justiça condena empresa ao pagamento por horas em percurso

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 04/08/2017 10h55

São devidos outros títulos, inclusive adicional de insalubridade

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Salário-Maternidade é prorrogado para filho Internado

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 13/06/2017 11h24

O Direito e o Trabalho - Por Dorgival Terceiro Neto Júnior

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Prefeitura de João Pessoa não paga FGTS a Agente Comunitário e é condenada

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 12/06/2017 15h45

Decisão é do período do regime jurídico celetista

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Gari tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 07/06/2017 16h55

Contato com os agentes biológicos acontecia diariamente e de forma habitual

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Vigilante queria reconhecimento de vínculo como bancário

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 05/06/2017 15h11

Empregado alegou que fazia triagem de clientes, entregava senhas e abria agência

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Gravação de conversa serve de prova e empresa é condenada

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 05/06/2017 16h14

Ficou comprovada a ocorrência das humilhações e perseguições sofridas pelo trabalhador

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Tribunal reduz valor de indenização por danos morais a motorista que sofreu assalto

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 01/06/2017 17h06

Decisão é da 2ª Turma do Tribunal do Trabalho

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Justiça condena empresa que humilhava empregado por não cumprir meta

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 30/05/2017 14h58

Condenação foi por danos morais

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Empresa é condenada em mais de R$ 20 mil por ato de retaliação

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 29/05/2017 15h27

Trabalhador foi demitido por ter assumido o cargo de Conselheiro Fiscal da entidade

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Justiça nega relação de emprego em empresa familiar

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 09/06/2017 14h27

Rendimentos destinavam-se à sobrevivência da família

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