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Decisões do TRT- PB

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 16/07/2014 16h10, última modificação 21/07/2014 07h01

Bonanza, Fecomércio, Fetracom e 10 sindicatos da Paraíba são condenados por acordos ilegais

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 09h57

Ação foi julgada pelo juiz substituto do TRT, Francisco de Assis Barbosa Júnior

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Transportar valores não gera dano moral - Por Dorgival Terceiro Neto Júnior

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h37

Trabalhador recorre de decisão e Justiça nega pedido de indenização

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Empresa é condenada por repreensão exagerada no controle da alimentação do empregado

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 30/09/2016 10h37

Segunda Turma manteve valor de indenização arbitrado em primeiro grau

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Empresa é condenada por redução de capacidade física de trabalhador

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 30/09/2016 11h07

Relator do processo foi o desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

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Empregado que exerce função temporária de caixa tem direito a gratificação eventual

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h38

Desembargador Edvaldo de Andrade foi o relator do processo

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Justiça nega assédio moral por falta de provas

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 11h14

Trabalhador também pedia desvio de função, horas extras e diferenças salariais

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Câmera instalada em vestiário de empresa gera dano moral

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h24

Ação demonstrou a prática de atentado à intimidade do trabalhador

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Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h46

O número do processo foi omitido para preservar a intimidade das pessoas envolvidas

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Morto tem vínculo de emprego com duas empresas na Paraíba

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h47

Viúva teve que buscar a Justiça do Trabalho para buscar benefício junto ao INSS

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Vara de Santa Rita direciona valor de acordo para instituição filantrópica

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h26

Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto Juvenil Donos do Amanhã foi indicada pelo Ministério Público do Trabalho

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Foto no Facebook não é prova de amizade

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 11h07

Testemunha foi rejeitada por conta de foto publicada no Facebook com a reclamante

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Regional paraibano condena empresa, mas nega indenização por danos morais

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h47

Justiça acatou pedido para que a ECT realize exames médicos periódicos

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TRT não isenta empresa por danos morais

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 30/09/2016 10h47

Valor da indenização foi reduzido de R$ 10 mil para R$ 3 mil

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TRT isenta empresa de culpa por assalto e nega danos morais

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h36

Empregado não provou que a empresa tenha contribuído para a ocorrência

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Policlínica é condenada por prática de assédio sexual

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 30/09/2016 10h25

Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba

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Inspeção em bolsas, sacolas e mochilas de trabalhador é ato ilícito

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h38

Ação assegura direito a indenização por dano moral

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Mudança definitiva de domicílio não dá direito a adicional de transferência

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 30/09/2016 11h20

Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento que acompanhou o voto do relator

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Mudança definitiva de domicílio não dá direito a adicional de transferência

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 04/10/2016 10h21

Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento que acompanhou o voto do relator

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Exigir antecedentes não é discriminação

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 10h25

Unanimidade. TRT decidiu que o caso não cabe indenização a trabalhador

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Tribunal determina retorno do expediente no Banco do Brasil e Caixa Econômica

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 30/09/2016 11h10

Descumprimento implica em multa diária de R$ 5 mil ao Sindicato dos Bancários

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Empresa de transporte de JP é condenada por abuso de poder

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 30/09/2016 11h10

Juíza concedeu antecipação de tutela em ação movida pelo MPT-PB

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Juiz determina que LBV cumpra jornada legal

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 11h10

Decisão TRT-PB

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Justiça determina liberação do FGTS de trabalhadores de Santa Rita

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 11h10

Antecipação de tutela na Ação Civil Pública foi concedida pelo juiz George Falcão, da Vara do Trabalho de Santa Rita

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TRT determina devolução de valores descontados de servidores dos Correios de Bayeux

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/09/2016 11h10

Descontos foram feitos relativos à falta ao serviço no dia 24 de junho de 2014

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