Decisões do TRT- PB
Ações do documento
TRT multa empresa de lixo da capital
Multa no valor de 2% sobre o valor da causa será em favor de trabalhadora
TRT ratifica acordo extrajudicial
Acordo extrajudicial entre partes para quitação de verbas rescisórias, observados requisitos legais, é ato jurídico perfeito
TST mantém decisão de juiz da Paraíba suspendendo eleições no sindicato dos motoristas
Pleito estava marcado para esta sexta-feira
JT reconhece vínculo empregatício e empresa é obrigada a pagar verbas rescisórias
A existência de relação de emprego entre as partes foi comprovada de forma satisfatório
Radiologista pode acumular cargos
DECISÃO UNÂNIME. O técnico em radiologia foi admitido em concurso para a UFCG e depois para trabalhar no hospital Alcides Carneiro
Uso de veículo oficial em benefício próprio gera punição
Decisão foi confirmada pela Segunda Turma de Julgamento do TRT 13ª
Justiça do Trabalho isenta município de responsabilidade subsidiária
Sentença foi modificada já que o ente público não foi beneficiário direto da prestação dos serviços do trabalhador reclamante
Nome de empresa só sai do Banco de Devedores após quitação do débito
Segunda Turma não reconheceu agravo de petição interposto e manteve decisão do 1º grau
Justiça do Trabalho condena empresa Italiana
Internacional – autora do processo trabalhou como assistente de camareira em transatlânticos
Justiça garante direitos a trabalhadora grávida
Servidora não tinha interesse em retornar ao trabalho
Termos “chulos e jocosos” usados contra trabalhador gera dano moral e indenizações
Decisão foi da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal
Justiça do Trabalho nega anulação de sentença
Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida
Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória
Ficou comprovado que o setor jurídico autorizou a dispensa do funcionário devido a problema de saúde
Justiça não aceita condenação da UFPB como devedora subsidiária
Servente de pedreiro trabalhou na obra do campus universitário de Areia
Demitida por justa causa recorre à JT em busca de direitos
Decisão foi mantida pela Segunda Turma de Julgamento do TRT
Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais
Trabalhador humilhado e discriminado foi duplamente indenizado
Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante
Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017
Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante
Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017
Empresa paga verbas e multa por assédio
Trabalhador teria sido ameaçado, coagido e forçado a pedir demissão
Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem
Justiça do Trabalho nega indenização por danos morais
Tribunal julga ação improcedente por ‘abuso de direito’
Trabalhador usou de má-fé para conseguir objetivo ilegal
Trabalhador não comprova culpa da empresa e Justiça indefere danos morais
Sinistro não resultou em redução da capacidade laboral
TRT mantém decisão apontando que hérnia não é doença ocupacional
Segunda Turma não acatou recurso apresentado por um trabalhador