Decisões do TRT- PB
Ações do documento
Justiça do Trabalho nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 21/01/2020 08h21Penhora é desproporcional para quitar o saldo devedor, que, no caso, é composto majoritariamente por verba que não detém caráter alimentar
Justiça do Trabalho nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 21/01/2020 08h41Penhora é desproporcional para quitar o saldo devedor, que, no caso, é composto majoritariamente por verba que não detém caráter alimentar
TRT multa empresa de lixo da capital
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 14/10/2019 09h11Multa no valor de 2% sobre o valor da causa será em favor de trabalhadora
TRT ratifica acordo extrajudicial
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 18/09/2019 10h03Acordo extrajudicial entre partes para quitação de verbas rescisórias, observados requisitos legais, é ato jurídico perfeito
TST mantém decisão de juiz da Paraíba suspendendo eleições no sindicato dos motoristas
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 02/08/2019 15h00Pleito estava marcado para esta sexta-feira
JT reconhece vínculo empregatício e empresa é obrigada a pagar verbas rescisórias
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 03/05/2019 12h55A existência de relação de emprego entre as partes foi comprovada de forma satisfatório
Empresa é condenada por discriminação sexual
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 30/04/2019 10h25Indenização foi fixada em R$ 20 mil por danos morais
Radiologista pode acumular cargos
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 20/03/2019 11h24DECISÃO UNÂNIME. O técnico em radiologia foi admitido em concurso para a UFCG e depois para trabalhar no hospital Alcides Carneiro
Uso de veículo oficial em benefício próprio gera punição
— por SATVA NELIA COSTA — última modificação 15/03/2019 14h53Decisão foi confirmada pela Segunda Turma de Julgamento do TRT 13ª
Justiça do Trabalho isenta município de responsabilidade subsidiária
— por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 12/03/2019 09h55Sentença foi modificada já que o ente público não foi beneficiário direto da prestação dos serviços do trabalhador reclamante
Nome de empresa só sai do Banco de Devedores após quitação do débito
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 22/02/2019 10h41Segunda Turma não reconheceu agravo de petição interposto e manteve decisão do 1º grau
Justiça do Trabalho condena empresa Italiana
— por SATVA NELIA COSTA — última modificação 28/01/2019 16h23Internacional – autora do processo trabalhou como assistente de camareira em transatlânticos
Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 10/12/2018 10h30Por Dorgival Terceiro Neto Junior
Coluna Jurídica. O Direito e o Trabalho. (27/11/2018)
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 05/12/2018 14h37Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.
Justiça garante direitos a trabalhadora grávida
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/11/2018 15h05Servidora não tinha interesse em retornar ao trabalho
Termos “chulos e jocosos” usados contra trabalhador gera dano moral e indenizações
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 27/11/2018 16h21Decisão foi da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal
Justiça do Trabalho nega anulação de sentença
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 20/11/2018 10h21Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida
Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 04/10/2018 12h23Ficou comprovado que o setor jurídico autorizou a dispensa do funcionário devido a problema de saúde
Justiça não aceita condenação da UFPB como devedora subsidiária
— por SATVA NELIA COSTA — última modificação 24/09/2018 12h28Servente de pedreiro trabalhou na obra do campus universitário de Areia
Demitida por justa causa recorre à JT em busca de direitos
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 28/09/2018 13h59Decisão foi mantida pela Segunda Turma de Julgamento do TRT
Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 14/08/2018 10h08Trabalhador humilhado e discriminado foi duplamente indenizado
Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 07/08/2018 09h23Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017
Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 25/07/2018 09h33Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017
Coluna Jurídica - O Direito e o Trabalho
— por JOSE VIEIRA NETO — última modificação 18/07/2018 10h49Por Dorgival Terceiro Neto Junior
Empresa paga verbas e multa por assédio
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 13/07/2018 13h48Trabalhador teria sido ameaçado, coagido e forçado a pedir demissão
Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 21/06/2018 13h44Justiça do Trabalho nega indenização por danos morais
Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 13/06/2018 11h15Por Dorgival Terceiro Neto Junior
Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 06/06/2018 11h55Por Dorgival Terceiro Neto Junior
Tribunal julga ação improcedente por ‘abuso de direito’
— por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 06/06/2018 10h07Trabalhador usou de má-fé para conseguir objetivo ilegal
Trabalhador não comprova culpa da empresa e Justiça indefere danos morais
— por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 01/06/2018 10h04Sinistro não resultou em redução da capacidade laboral
