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Trabalho infantil e trabalho Seguro têm novos gestores na Paraíba

Um desembargador e três juízes vão atuar como gestores do Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil
publicado: 06/03/2019 13h13 última modificação: 06/03/2019 13h13

O desembargador Edvaldo de Andrade e o juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior vão atuar como gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Paraíba.

Os magistrados foram designados pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, por meio de Ato, no qual também foram designados os juízes André Wilson Avellar de Aquino e Adriano Mesquita Dantas, para atuarem como gestores do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes do Trabalho – Trabalho Seguro. O Ato TRT GP Nº 042/2019 foi publicado em janeiro último

Programa Trabalho Seguro

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, com a participação dos tribunais regionais e em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

O Programa volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.

Trabalho Infantil

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2020, e quaisquer formas até 2025.

À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho de criar a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, em 2012, com a com a participação de todos os tribunais regionais do trabalho do país.

Por Jaquilane Medeiros