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TRT entrega novo Fórum do Trabalho de João Pessoa

Prédio vai abrigar todas as Varas do Trabalho da Capital

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"Esta é uma ocasião festiva que nos enche de grande alegria. Hoje celebramos a inauguração do edifício-sede do Fórum Maximiano Figueiredo, obra que ao longo de mais de 10 anos envolveu gestores e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba, proprietários e trabalhadores". A afirmação é do desembargador Eduardo Sergio de Almeida ao entregar, nesta sexta-feira (14), as novas instalações do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

O edifício vai abrigar, em seus cinco pavimentos, as 11 Varas do Trabalho de João Pessoa, a Central de Efetividade, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), Central de Atendimentos (Cenaten), Memorial da Justiça do Trabalho e auditório com capacidade para 280 pessoas. O prédio está localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, no conjunto João Agripino, às margens da BR 230.

“Tenho a fortuna de ter cabido a mim, como presidente deste TRT, no biênio 2017/2018, realizar a entrega deste prédio, devidamente terminado e aparelhado, pronto para funcionar de imediato, legando aos magistrados e servidores deste Tribunal, bem como aos advogados que militam na Justiça do Trabalho, em especial àqueles que militam na Capital do nosso Estado, e sobretudo aos jurisdicionados – empregados e empregadores – destinatários finais da honrosa atividade neste Fórum exercida, instalações condignas, confortáveis, amplas e seguras para o exercício dos misteres de cada um na busca da pacificação social, objetivo maior do Judiciário Trabalhista”, disse o desembargador Eduardo Sergio.

A placa que marcou a entrega do prédio foi descerrada pelo presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sergio, pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, pela juíza diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, Solange Machado e pelo servidor Edvaldo Pacheco Filho, o mais antigo em atividade no Fórum. 

A obra e a continuidade de gestão

O Fórum foi construído em terreno doado pelo Exército Brasileiro, com obra idealizada e executada nas gestões dos desembargadores Afrânio Neves de Melo, Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, Edvaldo de Andrade, Paulo Américo Maia Filho, Carlos Coelho de Miranda Freire, Ubiratan Moreira Delgado e concluída na atual gestão, do desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

O edifício leva a assinatura do arquiteto e urbanista Bivar Olhynto e dos engenheiros Ciro Fernandes, Clóvis dos Santos Lima, Emerson Santos, Fábio Lucena, Francisco Costa, Gibson Rocha Meira e Roberto Ronald Mousinho, servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba. Em seu discurso, o presidente do TRT13 destacou que a obra não é suntuosa ou luxuosa, mas, essencialmente, funcional. “A iluminação natural, a acessibilidade, a ventilação apropriada e a estrita observância às normas legais de segurança, com toda certeza trarão maior conforto e bem-estar aos que transitarem e trabalharem na nova sede”.

A obra de arte de Flávio Tavares

Uma obra do artista plástico paraibano Flávio Tavares ocupa lugar de destaque no Fórum Maximiano Figueiredo. O painel, medindo 5 metros de comprimento por 1,80 metro de altura está montado na entrada do prédio. O título dado por Flávio Tavares é “Alegoria aos retirantes e a Getúlio Vargas”.

“Flávio Tavares, este grande pintor, reconhecido muito além das fronteiras do nosso país, com grande perspicácia, tão bem soube captar os objetivos do Direito do Trabalho e pô-los numa obra de arte, simbolizando o povo trabalhador e os líderes que buscaram estabelecer um mínimo de proteção para aqueles que vivem do salário e colocar na tela figuras emblemáticas da luta pela Justiça Social, sem a qual jamais teremos um país de cidadãos pacatos, de população ordeira, um lugar bom para viver, e ele o fez de maneira sensível e bela”, finalizou o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio. A Assessoria de Comunicação do TRT produziu um documentário enfocando a produção da obra de arte, exibido durante a solenidade.

Parceria 

Na inauguração falou o superintendente da Caixa na Paraíba, Marcus Vinícius Neves, que terá uma agência moderna no Fórum. “A Caixa tem uma rica e profícua história de parceria com o TRT da Paraíba e hoje é o dia de nós parabenizarmos a instituição pela entrega dessa obra que engrandece o nosso estado e faz valer a Justiça nesse país que tanto merece”. A solenidade teve a participação de várias autoridades de instituições públicas, a presença de todos os desembargadores do TRT13, de juízes e servidores.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra13), Marcelo Carniato, o novo Fórum trabalhista representa uma conquista "extremamente relevante para a sociedade paraibana, em especial para os juízes, servidores, advogados e jurisdicionados, que contarão com uma estrutura confortável, ampla e bem localizada para desenvolverem suas atividades e resolverem os conflitos num ambiente pensado para o futuro dentro da realidade do processo eletrônico, que está extremamente sedimentada na Justiça do Trabalho".

A juíza Solange Machado, diretora do Fórum Maximiano Figueiredo disse que “o novo Fórum é um anseio de muitos anos. O prédio oferece conforto, segurança e sem ostentação, é muito funcional”. Para a magistrada, tudo no Fórum está voltado para que as partes e os advogados tenham um acesso fácil e os servidores possam trabalhar com maior conforto.

“Uma obra de grande importância para a Paraíba, para a Justiça do Trabalho e para os servidores”, foi o que disse o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho, Astra 13, Sergio Teixeira. Segundo ele, é um prédio moderno, de localização excelente, que vai proporcionar um bom atendimento a todos que procurarem a Justiça do Trabalho. Sergio Teixeira aproveitou para parabenizar o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio pela conclusão do prédio sede das Varas. 

Cápsula do Tempo

Na solenidade, foi finalizado o projeto Cápsula do Tempo, da Presidência do TRT13 e da Escola Judicial, com o apoio do Memorial da Justiça do Trabalho. Magistrados e servidores do TRT13 deixaram mensagens na Cápsula do Tempo com o propósito de fortalecer a memória da Justiça do Trabalho. São fotos, documentos e mensagens de valor histórico.

O baú foi lacrado pelos desembargadores Eduardo Sergio e Ubiratan Delgado e, sob a guarda do Memorial da Justiça do Trabalho, será aberto em outubro 2035, ano em que o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba completará 50 anos de existência. Nas comemorações do Jubileu, o material será divulgado.

Ano de 2019 no novo Fórum 

O ano jurídico de 2019 já será iniciado no novo prédio, no dia 7 de janeiro, após o recesso forense. As audiências serão realizadas a partir do dia 21, quando começam a ser contados os prazos para os advogados. 

Por José Vieira e Jaquilane Medeiros