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TRT apoia combate ao Trabalho Infantil

Dia Nacional. Data é comemorada nesta terça (12), mas o Tribunal terá atividades durante todo este mês
publicado: 13/06/2018 10h25 última modificação: 13/06/2018 10h25

Não leve na brincadeira. Trabalho Infantil é ilegal. Denuncie, disque 100. É com esse slogan que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciam nesta terça-feira (12), Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, uma campanha contra essa prática. O dia é marcado, também, em vários países.

A campanha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do MPT e do Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) se sustenta em números assustadores, que atestam que no Brasil 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, se encontram em situação de trabalho irregular.

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) destacará a campanha durante todo este mês de junho, com a publicação de reportagens, entrevistas e peças em suas redes sociais. Os gestores da campanha no estado são o desembargador Thiago de Oliveira Andrade e a juíza Lílian Leal.

Nesta terça-feira será divulgada no canal do TRT13 no YouTube (youtube.com/trt13paraiba) uma entrevista com a professora Fátima Pereira, da UFPB, uma das maiores especialistas no assunto da Paraíba, inclusive com Doutorado sobre o tema. As capas das páginas do TRT no Facebook e no Twitter vão usar imagens da campanha de combate ao trabalho infantil.

As peças de toda a campanha foram criadas pela Audi Comunicação e têm apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). A campanha é amparada por imagens contraditórias: foram escolhidas cenas do cotidiano que configuram trabalho, mescladas com elementos de brinquedos representando que existem algumas coisas que não deveriam estar onde estão.

Despertar a sociedade

No vídeo que será postado no canal do TRT13 no YouTube, a professora Fátima Pereira disse que o engajamento do Tribunal da Paraíba na campanha de combate ao trabalho infantil dá mais visibilidade ao tema. “O Tribunal é um elemento importante nesta campanha pelo papel que desempenha em favor da sociedade. Com o engajamento do Tribunal, a sociedade identifica que a instituição nomina e reconhece o trabalho infantil como um ato danoso ao desenvolvimento da criança, passa a perceber esse fato com mais nitidez”, disse, acrescentando que quando se tem um número significativo de crianças trabalhando, não vai ser apenas o indivíduo que vai ser prejudicado, mas toda a sociedade.

Dia Mundial

O principal objetivo do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é alertar a comunidade e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. A data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Segundo a OIT, centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países. A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais.

De acordo com dados da Unicef, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.