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TRT da Paraíba melhora performance e aumenta número de processos julgados

Regional paraibano está batendo Meta 1 do Poder Judiciário

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A Justiça do Trabalho da Paraíba julgou, nesses primeiros oito meses do ano, mais processos do que recebeu, o que significa uma redução no estoque de ações trabalhistas. No período de janeiro a agosto do ano passado foram iniciados na Justiça 28.292 processos e solucionados 26.866. No mesmo período deste ano, foram 26.708 novas ações trabalhistas e os juízes solucionaram 27.601.

Nas Varas do Trabalho de João Pessoa, em 2016, foram 13.912 novas ações e solucionadas 12.284 e, este ano, foram recebidas 11.954 e julgadas 13.406.

Essa nova realidade tem impacto positivo na Meta 1 do Poder Judiciário brasileiro, que determina o julgamento de quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente. Agora em 2017, por exemplo, o Regional já ultrapassou a meta e alcançou o percentual de 108% na relação dos processos recebidos e solucionados.

No início do ano, a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) editaram atos e procedimentos que focaram na necessidade de otimização da prestação jurisdicional com a equalização na carga de trabalho e racionalização na designação de juízes para Varas do Trabalho. O projeto Descongestionar, uma dessas ações, concentrou juízes em João Pessoa, o que potencializou a solução de processos.

Além disso, o TRT promoveu uma reorganização da jurisdição, com a transferência das Varas do Trabalho de Santa Rita para João Pessoa e de Monteiro para Campina Grande. Essas unidades estão julgando agora número muito maior de processos do que antes da reorganização. Recentemente houve a transferência da VT de Areia para João Pessoa, o que vai melhorar ainda mais a performance do TRT13.

Projeto Descongestionar na segunda instância

Outra ação de grande impacto é a convocação de juízes para auxiliar no Tribunal. Começaram a atuar no TRT os juízes Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva e André Wilson Avellar de Aquino. Para cada um dos juízes convocados foram distribuídos 200 processos, que deverão ser julgados até o final deste ano. Os juízes vão atuar na Primeira Turma de Julgamento, que terá sessões extraordinárias sempre às segundas-feiras.