Projeto Sexta-Feira acontece dia 12 em Campina Grande
O Direito da Personalidade na Relação de Trabalho, será o tema da primeira palestra dentro do Projeto Sexta-Feira de 2009 a ser proferida, a partir das 14h desta quinta, , no auditório do Fórum Irenêo Jóffily Filho em Campina Grande. O Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do TRT, Genildo José Lucas de Lucena será o palestrante que apresentou o mesmo assunto em João Pessoa na semana e foi um grande sucesso, tendo sido elogiado por uma grande número de participantes.
O palestrante, além dos cursos de Licenciatura em Física e de Engenharia Mecânica realizados pela UFPB, traz em seu currículo, entre outras qualificações, a passagem pela UPIS (Brasília), onde foi professor de Direito Civil; exerceu a advocacia na Procuradoria Jurídica do CREA DF e foi professor de Direito Civil na ASPER em 02/2008.
O Projeto Sexta-feira tem o objetivo de capacitar magistrados e servidores. A palestra será aberta pelo presidente do TRT da Paraíba, juiz Edvaldo de Andrade, que ressaltou a importância do Projeto e o tema escolhido para iniciar a programação de 2009. A atual Constituição Federal e o Código Civil de 2002 trazem importantes conceitos protetivos dos Direitos da Personalidade, os quais não podem ser objeto de renúncia, transação, expropriação e prescrição, afirmou.
O palestrante Genildo José Lucas de Lucena disse que entre os Direitos do Cidadão, os que devem ser mais valorizados são os da Personalidade. A relação de trabalho sempre foi de explorar e desrespeitar esses direitos, daí a necessidade dos operadores de conhecer mais e valorizar, revelou.
As indicações dos servidores deverão ser encaminhadas, impreterivelmente até hoje, dia 10, para a Secretaria de Gestão de Pessoas, pelo e-mail segepe@trt13.gov.br Considerando a limitação orçamentária, não será concedida diária ao servidor que se deslocar de unidade de lotação fora da cidade de Campina Grande para o local de realização do evento. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: 3533 6043 e 3533 6044.