Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 240/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 240, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad N.º 1667/2023,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Secretaria-Geral Judiciária.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 239/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 239, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad N.º 1667/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3673/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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I - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
Secretaria-Geral Judiciária para a 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 242/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 242, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2057/2023,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora MARIA DO SOCORRO NICÁCIO DE FREITAS (matrícula n.º 201.307.071), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Seção de
Registros e Demandas de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 244/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 244, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2090/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCIO RICKLEY ARAUJO DAMASCENO (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
12, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-6, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Nomear o servidor MARCIO RICKLEY ARAUJO DAMASCENO (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
12, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196712
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 241/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 241, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2057/2023,
RESOLVE:
I - Remover a servidora MARIA DO SOCORRO NICÁCIO DE FREITAS NERY (matrícula n.º 201.307.071), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da Seção de Registros e Demandas de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Secretaria-Geral da
Presidência.
II - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO NICÁCIO DE FREITAS NERY (matrícula n.º 201.307.071), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa - FC-06, da Secretaria-Geral da
Presidência.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 243/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 243, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1925/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.182.669), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, da Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal/Seção de Aposentados e Pensionistas/Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal para a Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Designar o servidor SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.182.669), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Ato
Ato da Escola Juducial
Nº 006/2023 - Paulo Henrique T. da Silva - Coordenador do Centro de Pequisa da EJUD13
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196712
ATO TRT13 EJUD N.º 002/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva para a coordenação do
Centro de Pesquisas da EJud13.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa 18/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, para, sem prejuízo do exercício
das atribuições do seu cargo, exercer a função de COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS DA EJUD13.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos até o término da gestão referente ao biênio 2023-2025.
Cientifique-se
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
Edital de Correição da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha - Republicado por incorreção
EDITAL TRT13 SCR Nº 002/2023*
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária
e periódica na VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, nos dias 14 e 15 de março de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 15 de março de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para
tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 15 de março de 2023, às 11h00, na sede da unidade
judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm e
Jud.
*Republicado por incorreção
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196712
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 034/2023
ATO TRT13 SCR Nº 034, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alexandre Roque Pinto.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), responder pelo acervo processual da
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e realizar audiências no dia 03 de março de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 070 2023 PROAD 1845/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 GDG N.º 070/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP N.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo
com o PROAD TRT N.º 1845/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de instituição para seleção de jovens aprendizes:
Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe:
FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 201.284.692), lotada
no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade;
Integrante Técnico:
EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 245.135.828), lotado no
Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
Integrante Administrativo:
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
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(matrícula n.º 245.163.500), lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 063 2023
PORTARIA TRT13 GDG N.º 063/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP N.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo
com o PROAD TRT N.º 1596/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seleção de estagiários:
Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe:
FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 201.284.692), lotada
no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade;
Integrantes Técnicos:
FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 201.284.692), lotada
no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade;
EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 245.135.828), lotado no
Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
Integrante Administrativo:
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 201.319.564),
lotado na Secretaria Administrativa;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 GDG N.º 067/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT CGP Nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º124/2013, (na sua redação
atualizada) e do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 38/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ERNANI DO AMARAL GONÇALVES, Coordenador de Saúde (matrícula n.º 300.363.159), CJ-
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
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02, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 02/03/2023, com
retorno no mesmo dia, a fim de participar da reunião de planejamento com a equipe de saúde do Fórum Irineu Joffily (PROAD N.º 1935/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 066 2023
PORTARIA TRT13 GDG N.º 066/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP N.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo
com o PROAD TRT N.º 1330/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de solução informatizada para apoio e automação dos processos de Governança, Risco e
Compliance - GRC:
Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:
RODRIGO MAFRA, Analista Judiciário, Tecnologia da Informação (matrícula n.º 201.260.529), lotado na Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica;
Integrante Técnico:
MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Tecnologia da Informação (matrícula n.º 201.260.340), lotado
na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Integrante Administrativo:
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 201.319.564),
lotado na Secretaria Administrativa;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 GDG N.º 069/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT CGP N.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 47/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial (matrícula n.º 255.012.509), lotado na Seção de Segurança, (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 02/03/2023, com retorno no mesmo dia.
O servidor conduzirá no veículo oficial CITROEN de placa QFL 6673, ERNANI DO AMARAL GONÇALVES, Coordenador da
CSAÚDE e MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, Chefe da Seção de Assistência em Odontologia, que participarão da reunião de planejamento com a
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
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equipe de saúde do Fórum Irineu Joffily (PROAD N.º 1935/2023).
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 GDG N.º 068/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT CGP Nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º124/2013, (na sua redação
atualizada) e do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 39/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade
(matrícula n.º 245.078.070), FC-05, lotado na Seção de Assistência em Odontologia - Praça da Independência (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 02/03/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de participar da reunião de planejamento com a
equipe de saúde do Fórum Irineu Joffily (PROAD N.º 1935/2023).
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/02/2023
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
1070/2023 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
129/2023 ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA
TOSCANO MOURA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
1555/2023 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO BEZERRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
850/2023 MARIA ZENEIDE FERNANDES DE
QUEIROGA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
1548/2023 CLAUDENES DA SILVA FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1865/2023 ROMULO ARAUJO CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
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3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
111/2023 RODRIGO CANONICO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
1195/2023 JULIANA CORTEZ PIMENTEL CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
1475/2023 ANA MARIA DE CARVALHO SEIXAS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
601/2023 VANESSA MELO RODRIGUES CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
379/2023 PEDRO JOSE RAMELLI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
138/2023 FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS
LEITE
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
921/2023 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
941/2023 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1673/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
158/2023 JACKSON BERTAMONI DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
1550/2023 SONY REGINA SILVEIRA BRAGA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
1171/2023 VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO CERTIFICADO DE CURSOS DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO
PRESENTE PROTOCOLO.
945/2023 FRED DA COSTA PRUDENTE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
471/2023 CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1105/2023 VIVIANNE PAIVA BELARMINO DE
MACEDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
853/2023 NATALIA BARCIA FRANCA DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
939/2023 NATALIA BARCIA FRANCA DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 3
Ato 3
Ato da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Ato 5
ÍNDICE
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
1991/2023 NATALIA BARCIA FRANCA DE MELO CERTIDÃO DE VÍNCULO
FUNCIONAL
Atendido
925/2023 CARLOS HENRIQUE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
1669/2023 SYLVIA DE BASTOS SILVA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
1646/2023 EDUARDO GREGORIO DE ANDRADE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
1732/2023 NILSON ALVES DO NASCIMENTO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO
DADOS PESSOAIS
ATENDIDO
2024/2023 CELIA MARIA MEDEIROS DA NOBREGA OUTROS ATENDIDO
1811/2023 JOSELITO SOARES CANDIDO OUTROS INDEFERIDO.
981/2023 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10396/2022 MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
1635/2023 HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
867/2023 RODRIGO COSTA DE ARAUJO SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO EM PARTE
1781/2023 CAROLINA CASTRO PEIXOTO DO REGO AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO.
484/2023 BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO OUTROS ATENDIDO
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Atos da Secretaria da Corregedoria 5
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
3673/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2023
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