Número: Protocolo TRT: Protocolo TRT: Objeto: Objeto: Vigência: Inicio Vigência: Nome: CNPJ:Fim Vigência: PDF:
1093203/20163203/2016Garantir aos ma...
Garantir aos magistrados e servidores ativos e inativos, deste TRT13, e de seus dependentes legais, realizar cursos de especialização ¿lato sensu¿, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (descontos a partir da 2ª mensalidade)
Garantir aos magistrados e servidores ativos e inativos, deste TRT13, e de seus dependentes legais, realizar cursos de especialização ¿lato sensu¿, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (descontos a partir da 2ª mensalidade)De: 04/05/2017 até 04/11/201904/05/2017UNIPE0867955700010204/11/2019
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12615336/201815336/2018Intercâmbio e c...
Intercâmbio e cooperação técnica ¿ transferência mútua de tecnologia ¿ Sistema informatizado para automatização d Ata de Correição desenvolvido pelo TRT8.
Intercâmbio e cooperação técnica ¿ transferência mútua de tecnologia ¿ Sistema informatizado para automatização d Ata de Correição desenvolvido pelo TRT8.De: 24/01/2019 até 23/01/202424/01/2019TRT 80154734300013323/01/2024
12716385/201816385/2018Concessão de de...
Concessão de descontos a servidores e magistrados.
Concessão de descontos a servidores e magistrados.De: 20/03/2019 até 20/04/202020/03/2019SESI0377565500012020/04/2020
12810185/201710185/2017Estabelecer coo...
Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU.
Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU.De: 06/09/2017 até 06/09/201906/09/2017TCU0041460700127006/09/2019
1298917/20128917/2012Doação de Proce...
Doação de Processos Trabalhistas declarados findos pelo TRT
Doação de Processos Trabalhistas declarados findos pelo TRTDe: 16/08/2012 até 15/08/202216/08/2012UFCG0505512800017615/08/2022
1425863/20175863/2017Cessão de uso, ...
Cessão de uso, a título precário, de imóvel, localizado no Município de Monteiro/PB, para as instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba.
Cessão de uso, a título precário, de imóvel, localizado no Município de Monteiro/PB, para as instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba.De: 14/06/2017 até 13/06/202214/06/2017TRE PB0601779800016013/06/2022
1437145/20157145/2015Cessão de uso d...
Cessão de uso de espaço físico do TRT 13ª Região, visando a prestação de serviços bancários por parte da cessionária, recepção de pagamento de custas e depósitos que tramitam no TRT e os decorrentes de precatórios de sua competência na área do Fórum Maximiano de Figueiredo, João Pessoa/PB.
Cessão de uso de espaço físico do TRT 13ª Região, visando a prestação de serviços bancários por parte da cessionária, recepção de pagamento de custas e depósitos que tramitam no TRT e os decorrentes de precatórios de sua competência na área do Fórum Maximiano de Figueiredo, João Pessoa/PB.De: 26/04/2016 até 25/04/202126/04/2016CAIXA0036030500010425/04/2021
1447145/20157145/2015Cessão de uso d...
Cessão de uso de espaço físico do TRT 13ª Região, visando a prestação de serviços bancários por parte da cessionária, recepção de pagamento de custas e depósitos que tramitam no TRT e os decorrentes de precatórios de sua competência na área localizada no Fórum Irineu Joffily, C. Grande/PB
Cessão de uso de espaço físico do TRT 13ª Região, visando a prestação de serviços bancários por parte da cessionária, recepção de pagamento de custas e depósitos que tramitam no TRT e os decorrentes de precatórios de sua competência na área localizada no Fórum Irineu Joffily, C. Grande/PBDe: 26/04/2016 até 25/04/202126/04/2016CAIXA0036030500010425/04/2021
1457145/20157145/2015Cessão de uso d...
Cessão de uso de espaço físico do TRT 13ª Região, visando a prestação de serviços bancários por parte da cessionária, (terminais de autoatendimento) recepção de pagamento de custas e depósitos que tramitam no TRT e os decorrentes de precatórios de sua competência na área localizada no Edifício-Sede do cedente.
Cessão de uso de espaço físico do TRT 13ª Região, visando a prestação de serviços bancários por parte da cessionária, (terminais de autoatendimento) recepção de pagamento de custas e depósitos que tramitam no TRT e os decorrentes de precatórios de sua competência na área localizada no Edifício-Sede do cedente.De: 26/04/2016 até 25/04/202126/04/2016CAIXA0036030500010425/04/2021
1643917/20123917/2012Crédito Imobili...
Crédito Imobiliário
Crédito ImobiliárioDe: 14/03/2012 até 13/03/201714/03/2012CEF0036030500010413/03/2017
18128431/201128431/2011Implementação d...
Implementação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania ¿ PTJC, nas escolas públicas do Estado da Paraíba.
Implementação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania ¿ PTJC, nas escolas públicas do Estado da Paraíba. De: 16/12/2011 até Indeterminado16/12/2011AMATRA 1311888815000175
2212126/20192126/2019Regulamentação ...
Regulamentação do estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos dos contratos firmados pelo Tribunal.
Regulamentação do estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos dos contratos firmados pelo Tribunal.De: 23/05/2019 até 23/05/202423/05/2019BB S/A0000000000019123/05/2024
2828033/20198033/2019Estabelecimento...
Estabelecimento de regras e condição para concessão de descontos de até 30% aos magistrados e servidores do TRT13ª, bem com aos seus dependentes de primeiro grau, nas mensalidades em qualquer das quatro CULTURAS INGLESA (Tambauzinho/Young, Manaíra, Bessa e Cultura Sul), da maneira que prevê o Termo de Convênio TRT n.º 05/2019. Publicado no DOU de 27/06/2019.
Estabelecimento de regras e condição para concessão de descontos de até 30% aos magistrados e servidores do TRT13ª, bem com aos seus dependentes de primeiro grau, nas mensalidades em qualquer das quatro CULTURAS INGLESA (Tambauzinho/Young, Manaíra, Bessa e Cultura Sul), da maneira que prevê o Termo de Convênio TRT n.º 05/2019. Publicado no DOU de 27/06/2019.De: 04/06/2019 até 03/06/202004/06/2019CULT. INGL3548987100010303/06/2020
3629745/20209745/2020Regulamentar a ...
Regulamentar a implantação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelo TRT13.
Regulamentar a implantação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelo TRT13.De: 10/12/2020 até 09/12/203010/12/2020TRE-PB06.017.798000109/12/2030
38210081/202010081/2020Apostila ao T. ...
Apostila ao T. C.Uso 06-2017 - do espaço físico com equipamentos e serviços bancários no Fórum Irineu Joffily - Reajuste sua Cláusula segunda, passando seu valor mensal de R$ 4.491,46 para R$ 4.721,26
Apostila ao T. C.Uso 06-2017 - do espaço físico com equipamentos e serviços bancários no Fórum Irineu Joffily - Reajuste sua Cláusula segunda, passando seu valor mensal de R$ 4.491,46 para R$ 4.721,26De: 07/12/2020 até 31/12/202107/12/2020CEF0036030500040431/12/2021
38310081/202010081/2020Apostila ao T.C...
Apostila ao T.C.Uso 07/2017 - espaço físico para equipamentos de uso bancário da CEF no Ed. Sede. Reajuste do T.Cessão de Uso nº 07/2017, conforme sua Cláusula Segunda, passando seu valor mensal de R$ 369,82 para 385,38, a partir de 07/12/2020
Apostila ao T.C.Uso 07/2017 - espaço físico para equipamentos de uso bancário da CEF no Ed. Sede. Reajuste do T.Cessão de Uso nº 07/2017, conforme sua Cláusula Segunda, passando seu valor mensal de R$ 369,82 para 385,38, a partir de 07/12/2020De: 07/12/2020 até 31/12/202107/12/2020CEF0036030500040431/12/2021
4028961/20178961/2017T.Coop. Técnica...
T.Coop. Técnica nº 31/2019 - Cessão de documentações técnicas, acesso a códigos-fontes e manuais da ferramenta "Sistema de Apoio Operacional ao PJe-SAOPJe". desenvolvido pelo TRT13, ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJ-PB, bem como disponibilização, por parte do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de Força de trabalho para colaborar com o desenvolvimento e evolução do SAOPJe.
T.Coop. Técnica nº 31/2019 - Cessão de documentações técnicas, acesso a códigos-fontes e manuais da ferramenta "Sistema de Apoio Operacional ao PJe-SAOPJe". desenvolvido pelo TRT13, ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJ-PB, bem como disponibilização, por parte do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de Força de trabalho para colaborar com o desenvolvimento e evolução do SAOPJe.De: 29/08/2019 até 28/08/202229/08/2019TJ-PB0265854400017028/08/2022
4032076/20202076/2020Convênio 03/202...
Convênio 03/2020 - Conceder aos alunos regularmente matriculados na Instituição, oportunidade de atuarem como estagiários no âmbito do TRT13.
Convênio 03/2020 - Conceder aos alunos regularmente matriculados na Instituição, oportunidade de atuarem como estagiários no âmbito do TRT13.De: 20/07/2020 até 19/07/202520/07/2020UEPB0513903400018519/07/2025
40411579/201811579/2018T.Permissão de ...
T.Permissão de Uso 01/2019 - Estabelecer mecanismos que permitam acessos a consultas, peticionamentos e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante o cadastramento prévio de servidor (es) indicado (s) pela SRTB/PB, para uso exclusivamente a serviço.
T.Permissão de Uso 01/2019 - Estabelecer mecanismos que permitam acessos a consultas, peticionamentos e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante o cadastramento prévio de servidor (es) indicado (s) pela SRTB/PB, para uso exclusivamente a serviço.De: 04/06/2019 até 03/06/202104/06/2019SRTB/PB 3711536700237603/06/2021
9411893/201711893/2017Fornecimento da...
Fornecimento da transcrição eletrônica do Banco de Dados de Acórdãos em inteiro teor, emanados do Tribunal, para utilização através de incorporação ao sistema de jurisprudência on-line, desenvolvido pela AASP.
Fornecimento da transcrição eletrônica do Banco de Dados de Acórdãos em inteiro teor, emanados do Tribunal, para utilização através de incorporação ao sistema de jurisprudência on-line, desenvolvido pela AASP.De: 08/10/2018 até 07/10/202308/10/2018AASP6250085500013907/10/2023
952449/20182449/2018Concessão de em...
Concessão de empréstimo consignado p/ magistrados e servidores
Concessão de empréstimo consignado p/ magistrados e servidoresDe: 19/10/2018 até 18/10/202319/10/2018ALFA SA1716741200011318/10/2023
9611693/201811693/2018Conceder a alun...
Conceder a alunos regularmente matriculados na Instituição oportunidade de atuarem como estagiários no TRT13
Conceder a alunos regularmente matriculados na Instituição oportunidade de atuarem como estagiários no TRT13De: 07/11/2018 até 06/11/202307/11/2018IFPB1078389800017506/11/2023
1219113/20149113/2014Conceder descon...
Conceder descontos aos servidores deste TRT e seus dependentes em Curso de Graduação e Especializações Presenciais oferecidos pela Instituição.
Conceder descontos aos servidores deste TRT e seus dependentes em Curso de Graduação e Especializações Presenciais oferecidos pela Instituição.De: 19/08/2014 até 18/08/201919/08/2014ENSINE0693969400010318/08/2019
12220847/201320847/2013Concessão de em...
Concessão de empréstimo consignado p/ magistrados e servidores.
Concessão de empréstimo consignado p/ magistrados e servidores.De: 04/08/2014 até 03/08/201904/08/2014BRADESCO6000000019103/08/2019
12311958/201411958/2014Conceder descon...
Conceder descontos aos magistrados e servidores deste TRT em diversos cursos oferecidos pela Instituição.
Conceder descontos aos magistrados e servidores deste TRT em diversos cursos oferecidos pela Instituição.De: 14/07/2014 até 13/07/201914/07/2014IPÊ0867955700010213/07/2019
1244933/20144933/2014Conceder aos al...
Conceder aos alunos regularmente matriculados na Instituição oportunidade de atuarem como estagiários no âmbito do TRT da 13ª Região.
Conceder aos alunos regularmente matriculados na Instituição oportunidade de atuarem como estagiários no âmbito do TRT da 13ª Região.De: 02/05/2014 até 01/05/201902/05/2014FASP0754172400019101/05/2019
12514086/201314086/2013Concessão de em...
Concessão de empréstimo consignado p/ magistrados e servidores cooperados.
Concessão de empréstimo consignado p/ magistrados e servidores cooperados.De: 28/10/2013 até 27/10/201828/10/2013CREDJUST0460892500017027/10/2018
1623657/20163657/2016Comunicação ent...
Comunicação entre a PRT13 e o TRT13 visando à realização por meio da rede mundial de computadores e mediante o acesso a serviço do sítio da internet do TRT13ª, de consultas, pesquisas em base de dados processuais do Portal de Serviços e do PJE-JT.
Comunicação entre a PRT13 e o TRT13 visando à realização por meio da rede mundial de computadores e mediante o acesso a serviço do sítio da internet do TRT13ª, de consultas, pesquisas em base de dados processuais do Portal de Serviços e do PJE-JT.De: 24/05/2016 até 23/05/202024/05/2016MPT 132698971500444223/05/2020
1637028/20177028/2017Estabelecimento...
Estabelecimento de mecanismos para comunicação permanente entre MPPB e o TRT13 para a realização de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Pje-JT (pela rede mundial de computadores e internet do TRT13, para uso exclusivamente a serviço).
Estabelecimento de mecanismos para comunicação permanente entre MPPB e o TRT13 para a realização de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Pje-JT (pela rede mundial de computadores e internet do TRT13, para uso exclusivamente a serviço).De: 06/07/2017 até 05/07/201906/07/2017MPPB0928400100018005/07/2019