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Tipo: Valor: Fundamento: Protocolo TRT: Protocolo TRT: Objeto: Objeto: Publicação: Empresa: CPF/CNPJ:PDF:
DISPENSAR$ 1.500,00Dispensa de licitação, art. 24, II, Lei 8.666/932837/20192837/2019Elaboração de Projet...
Elaboração de Projeto de Segurança contra Incêndio - Prédio localizado na Av. Marechal Deodoro, 150 - João Pessoa-PB
Elaboração de Projeto de Segurança contra Incêndio - Prédio localizado na Av. Marechal Deodoro, 150 - João Pessoa-PBJESSICA DE QUEIROZ VIEIRA ME24962812000186
DISPENSAR$ 17.100,00art. 25, inciso II, e art. 26, caput, Lei.8.666/93271/2019271/2019Contratação de 19 (d...
Contratação de 19 (dezenove) licenças de acesso ao pacote Premium, na plataforma virtual de aprendizagem da "Alura", na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados.
Contratação de 19 (dezenove) licenças de acesso ao pacote Premium, na plataforma virtual de aprendizagem da "Alura", na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados.24/04/2019AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA S/A05555382000133
DISPENSAR$ 1.795,00Lei 8.666/93, Inciso II2476/20202476/2020Aquisição de certifi...
Aquisição de certificado digital do tipo WILDCARD com validade de 03 (três) anos, para ser utilizado nos "sites" e sistemas "web" deste Tribunal
Aquisição de certificado digital do tipo WILDCARD com validade de 03 (três) anos, para ser utilizado nos "sites" e sistemas "web" deste TribunalVALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA14121957000109
DISPENSAR$ 5.700,00ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/931.625/20191.625/2019AQUISIÇÃO DE PASTAS ...
AQUISIÇÃO DE PASTAS EM PAPEL RECICLÁVEL PARA A ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL.
AQUISIÇÃO DE PASTAS EM PAPEL RECICLÁVEL PARA A ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL. GRAFITEL EDITORA GRÁFICA LTDA40953788000170
INEXIGIBILIDADER$ 35.000,00art. 25, II, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.66611208/201911208/2019Promover, in company...
Promover, in company, o curso denominado: "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Ênfase em fundamentos legais e Administrativos", com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de custos: refere-se à utilização de pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública".
Promover, in company, o curso denominado: "SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Ênfase em fundamentos legais e Administrativos", com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de custos: refere-se à utilização de pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública".09/08/2019JML - MENDES & LOPES PESQUISA07777721000151
INEXIGIBILIDADER$ 14.400,00art. 25, I, c/c o art. 26, caput, Lei nº 8.666/938077/20198077/2019Contratação de servi...
Contratação de serviço de suporte, manutenção e atualização de solução de software Módulo Risk Manager para apoio e automação nos processos de Governança, Riscos, e Compliance - GRC, junto à empresa Módulo.
Contratação de serviço de suporte, manutenção e atualização de solução de software Módulo Risk Manager para apoio e automação nos processos de Governança, Riscos, e Compliance - GRC, junto à empresa Módulo.16/09/2019MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A28712123000174
INEXIGIBILIDADER$ 29.800,00art 24, I, c/c o art. 26, caput, Lei nº 8.666/9311956/201911956/2019Promover, in company...
Promover, in company, o curso denominado "Curso para Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos Decorrentes das Contratações de Bens e Serviços Comuns", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores.
Promover, in company, o curso denominado "Curso para Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos Decorrentes das Contratações de Bens e Serviços Comuns", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores.16/09/2019INOVE CAPACITAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.27883894000161
INEXIGIBILIDADER$ 40.000,00Art, 25, I, c/c art. 26, caput, Lei n.º 8.666/935719/20205719/2020Contratação do Cu...
Contratação do Curso ¿Compras Públicas com Ênfase em Especificação de Materiais"
Contratação do Curso ¿Compras Públicas com Ênfase em Especificação de Materiais"21/07/2020Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltd07777721000151
INEXIGIBILIDADER$ 18.144,00Art. 25, II, c/c art. 13, VI, art. 26 lei 8.666/9300807/202000807/2020Promover o curso "El...
Promover o curso "Elaboração de Relatórios, Notas Técnicas e pareceres.
Promover o curso "Elaboração de Relatórios, Notas Técnicas e pareceres.04/05/2020ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS 00714403000100
DISPENSAR$ 1.800.000,00Art. 24, XXII, c/c art. 26, caput, Lei 8.666/9335/201935/2019Prestação de serviço...
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica decorrente do consumo deste Tribunal no exercício de 2019.
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica decorrente do consumo deste Tribunal no exercício de 2019.21/01/2019ENERGISA PARAÍBA ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.09.095.183/000
INEXIGIBILIDADER$ 25.000,00art. 25, II, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.66612168/201912168/2019Promover palestra de...
Promover palestra denominada "Desigualdade e Caminhos para uma Sociedade mais justa", a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019, com o objetivo de contribuir positivamente par a compreensão e interpretação dos mecanismos e fatores envolvidos na produção e reprodução das desigualdades e como são essenciais para a definição de soluções.
Promover palestra denominada "Desigualdade e Caminhos para uma Sociedade mais justa", a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019, com o objetivo de contribuir positivamente par a compreensão e interpretação dos mecanismos e fatores envolvidos na produção e reprodução das desigualdades e como são essenciais para a definição de soluções.05/09/2019INSIGHT TRADING TIPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA14946126000168
DISPENSAR$ 8.500,00ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/939775/20199775/2019CONTRATACAO DE EMPRE...
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA "CONFECCAO E IMPRESSãO DE 1.000 (MIL) EXEMPLARES DA 5ª EDIçãO DA REVISTA TRT 13 EM NúMEROS".
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA "CONFECCAO E IMPRESSãO DE 1.000 (MIL) EXEMPLARES DA 5ª EDIçãO DA REVISTA TRT 13 EM NúMEROS".Gráfica JB Ltda08540403000135
DISPENSAR$ 1.500,00ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/939997/20199997/2019LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ...
LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) SUPORTES TIPO GRID, MODELO Q20, PARA SUSTENTAÇÃO DE BACKDROP'S, PARA O CONGRESSO DE ESCOLAS JUDICIAIS
LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) SUPORTES TIPO GRID, MODELO Q20, PARA SUSTENTAÇÃO DE BACKDROP'S, PARA O CONGRESSO DE ESCOLAS JUDICIAIS Afrânio Duarte de Sa13716624000151
INEXIGIBILIDADER$ 18.980,00Art. 25, II e art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 2980/20192980/2019Curso denominado ¿Ge...
Curso denominado ¿Gestão de Risco e Governança Pública: Coso I, II e III¿, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2019 das 7h30 às 12 h e das 13h30 às 17h, na Escola Judicial do TRT13.
Curso denominado ¿Gestão de Risco e Governança Pública: Coso I, II e III¿, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2019 das 7h30 às 12 h e das 13h30 às 17h, na Escola Judicial do TRT13.01/04/2019INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM26997528000170
INEXIGIBILIDADER$ 27.144,00art. 25, II, c/c o art. 13, VI c/ art. 26, caput, 1278/20201278/2020Promover o Curso den...
Promover o Curso denominado "Novo Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e Sistema de Registro de Preços", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de março do corrente ano.
Promover o Curso denominado "Novo Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e Sistema de Registro de Preços", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de março do corrente ano.14/02/2020ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS 00714403000100
DISPENSAR$ 11.100,00Lei 8.666/93, Inciso II1719/20201719/2020Elaboração do Relató...
Elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2019 - Formato Digital
Elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2019 - Formato DigitalANTARES PUBLICIDADES LTDA12682977000115
INEXIGIBILIDADER$ 22.495,00Fundamentação: art. 25, I, c/c o art. 26, caput, d12657/201812657/2018Aquisição de 04 (qua...
Aquisição de 04 (quatro) Dispositivos Elétricos Incapacitantes (com acessórios) e 01 (um) Dispositivo de Coleta de Dados da Spark, para serem utilizados pelos servidores que atuam na segurança institucional do TRT13. Fundamentação: art. 25, I, c/c o art. 26, caput, da Lei n.º 8.666/1993.
Aquisição de 04 (quatro) Dispositivos Elétricos Incapacitantes (com acessórios) e 01 (um) Dispositivo de Coleta de Dados da Spark, para serem utilizados pelos servidores que atuam na segurança institucional do TRT13. Fundamentação: art. 25, I, c/c o art. 26, caput, da Lei n.º 8.666/1993.20/12/2018CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA30092431000196
INEXIGIBILIDADER$ 44.000,00Art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 2186/20192186/2019Promover a palestra ...
Promover a palestra denominada ¿Conhecimento, Trabalho e Tempo no Mundo Contemporâneo¿, a ser ministrada por LEANDRO KARNAL, com o objetivo principal de ¿sensibilizar a plateia e despertar o interesse para o debate e o seu desenvolvimento, buscando, no final, motivar os participantes a realização de um trabalho em tempo menor¿, no dia 4 de abril de 2019, das 9h30min às 11h00, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, nesta capital.
Promover a palestra denominada ¿Conhecimento, Trabalho e Tempo no Mundo Contemporâneo¿, a ser ministrada por LEANDRO KARNAL, com o objetivo principal de ¿sensibilizar a plateia e despertar o interesse para o debate e o seu desenvolvimento, buscando, no final, motivar os participantes a realização de um trabalho em tempo menor¿, no dia 4 de abril de 2019, das 9h30min às 11h00, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, nesta capital.12/03/2019KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA ME18535368000110
INEXIGIBILIDADER$ 44.000,00art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e art. 26, c2186/20192186/2019Promover, in company...
Promover, in company, a palestra: "Conhecimento, Trabalho e Tempo no mundo contemporâneo, com o objetivo principal de sensibilizar a platéia e despertar o interesse para o debate e o seu desenvolvimento.
Promover, in company, a palestra: "Conhecimento, Trabalho e Tempo no mundo contemporâneo, com o objetivo principal de sensibilizar a platéia e despertar o interesse para o debate e o seu desenvolvimento.12/03/2019KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA ME18535368000110
DISPENSAR$ 6.887,50ART. 24, INCISO IV, LEI 8.666/9312900/201912900/2019Serviço técnico espe...
Serviço técnico especializado para a instalação de equipamentos elétricos, objetivando a padronização do ramal de entrada de baixa tensão do prédio situado na Av. Marechal Deodoro, nº 150, nesta capital.
Serviço técnico especializado para a instalação de equipamentos elétricos, objetivando a padronização do ramal de entrada de baixa tensão do prédio situado na Av. Marechal Deodoro, nº 150, nesta capital.INSTEC - Instalações Técnicas Ltda08792356000117
INEXIGIBILIDADER$ 336.000,00art. 25, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/9323/202023/2020Inexigibilidade de l...
Inexigibilidade de licitação para o procedimento de emissão do empenho estimativo em favor da CAGEPA, para fazer face ao pagamento da despesa em lume no presente exercício
Inexigibilidade de licitação para o procedimento de emissão do empenho estimativo em favor da CAGEPA, para fazer face ao pagamento da despesa em lume no presente exercício24/01/2020CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA09123654000187
INEXIGIBILIDADER$ 91.319,86art. 25, I, c/c art.26, caput, da Lei 8.666/9318788/201918788/2019Contratação de 02 as...
Contratação de 02 assinaturas pelo período de 12 meses, para acesso integral ao acervo da Biblioteca Digital Pro View online, através de link na Internet, ou login e senha pela Internet, com até 100 usuários simultâneos, e acesso à Revista dos Tribunais Online, através de link na Internet, com até 200 usuários imultâneos.
Contratação de 02 assinaturas pelo período de 12 meses, para acesso integral ao acervo da Biblioteca Digital Pro View online, através de link na Internet, ou login e senha pela Internet, com até 100 usuários simultâneos, e acesso à Revista dos Tribunais Online, através de link na Internet, com até 200 usuários imultâneos.24/03/2020EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.60501293000112
INEXIGIBILIDADER$ 24.900,00art. 15,I, c/c o art. 26, caput, da Lei 8.666/932678/20202678/2020Promover o curso den...
Promover o curso denominado: "Compras Públicas com Ênfase em Especificações de Materiais", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores, a ser realizado nos dias 17 a 19 de agosto do corrente.
Promover o curso denominado: "Compras Públicas com Ênfase em Especificações de Materiais", com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar servidores, a ser realizado nos dias 17 a 19 de agosto do corrente.31/03/2020INSTITUTO ESAFI - CONSULTORIA, TREINAMENTO E EVENT21338446000109
INEXIGIBILIDADER$ 18.125,00Art, 25, II, c/c art. 26, caput, Lei n.º 8.666/935355/20205355/2020Curso em formato on ...
Curso em formato on line e ao vivo para Formação e Aperfeiçoamento de gestores públicos e ordenador de despesas.
Curso em formato on line e ao vivo para Formação e Aperfeiçoamento de gestores públicos e ordenador de despesas.02/07/2020INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME27883894000161
INEXIGIBILIDADER$ 18.125,00Art. 25, II, c/c art. 26 lei 8.666/935409/20205409/2020CURSO EAD LEGISLAÇÃO...
CURSO EAD LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA: A LEI 8.112/90 APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS ANTE AS CONTROVÉRSIAS E A JURISPRUDÊNCIA.
CURSO EAD LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA: A LEI 8.112/90 APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS ANTE AS CONTROVÉRSIAS E A JURISPRUDÊNCIA.02/07/2020INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME27883894000161
DISPENSAR$ 34.394,00art. 25, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/935922/20205922/2020Contratação de assin...
Contratação de assinatura anual da ferramenta de pesquisa, consolidação e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços".
Contratação de assinatura anual da ferramenta de pesquisa, consolidação e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços".16/09/2020NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA07797967000195
INEXIGIBILIDADER$ 29.443,85art. 25, I, c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/937705/20207705/2020Aquisição de 05 (cin...
Aquisição de 05 (cinco) unidades do produto "Kit Elite do Dispositivo Elétrico Incapacitante Spark Z 2.0", para uso de servidores que laboram na Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal.
Aquisição de 05 (cinco) unidades do produto "Kit Elite do Dispositivo Elétrico Incapacitante Spark Z 2.0", para uso de servidores que laboram na Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal.CONDOR S/A Indústria Química30092431000196
DISPENSAR$ 390.000,00art. 24, VIII, c/c art. 26, caput, da Lei 8.666/939330/20209330/2020Contratação dos serv...
Contratação dos serviços de correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), consistente na coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas, bem ainda encomendas (PAC e SEDEX)
Contratação dos serviços de correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), consistente na coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas, bem ainda encomendas (PAC e SEDEX)16/11/2020EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34028316001932
DISPENSAR$ 7.936,04Lei 8.666/936943/20186943/2018Cessão de uso a títu...
Cessão de uso a título oneroso e precário de espaço físico do TRT 13ª Região, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, visando a prestação de serviços bancários por parte do Cessionário,consistente na recepção de pagamento de custas e depósitos em processos que tramitam no Tribunal e os decorrentes de precatórios de sua competência, consignação de caução e outros atos semelhantes, assim como os serviços bancários pessoais exclusivos/preferenciais aos magistrados e servidores do Tribunal, durante o horário de expediente bancário, na área descrita (Área 1): Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo.
Cessão de uso a título oneroso e precário de espaço físico do TRT 13ª Região, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, visando a prestação de serviços bancários por parte do Cessionário,consistente na recepção de pagamento de custas e depósitos em processos que tramitam no Tribunal e os decorrentes de precatórios de sua competência, consignação de caução e outros atos semelhantes, assim como os serviços bancários pessoais exclusivos/preferenciais aos magistrados e servidores do Tribunal, durante o horário de expediente bancário, na área descrita (Área 1): Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo.22/10/2018CAIXA ECONÔMICA FEDERAL00360305000104
INEXIGIBILIDADER$ 185.790,00art. 25, II, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.6663508/20193508/2019Prestação de serviço...
Prestação de serviços educacionais, através da oferta de 110 vagas do curso de Pós-Graduação EAD em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Prestação de serviços educacionais, através da oferta de 110 vagas do curso de Pós-Graduação EAD em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.25/04/2019VERBO EDUCACIONAL LTDA ME05461103000172