Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000020-60.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAX RODRIGUES MARQUES

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRENTE MAX RODRIGUES MARQUES

07820929421

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO MARIA ANDREIA MIRANDA COSTA

ADVOGADO AMANDA DE SOUZA VIANA(OAB:

25772/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ANDREIA MIRANDA COSTA

- MAX RODRIGUES MARQUES

- MAX RODRIGUES MARQUES 07820929421

Processo Nº ROT-0000655-48.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO JOSE LOURENCO DE PAIVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE LOURENCO DE PAIVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001000-08.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRENTE JOSECLAY FARIAS BELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRIDO JOSECLAY FARIAS BELO

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSECLAY FARIAS BELO

Processo Nº ROT-0001160-20.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE EVERALDO PAULINO DE ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO EVERALDO PAULINO DE ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EVERALDO PAULINO DE ARAUJO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001300-76.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSELIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ANA MARIA FERNANDES DE

FRANCA ALVES(OAB: 30860/PE)

RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO

COSTA(OAB: 17298/MA)

ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE

ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSELIO JOSE DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0131342-24.2015.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

RECORRIDO GIVANILDO CORREIA DE ARAUJO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- GIVANILDO CORREIA DE ARAUJO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ST1, 30 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000164-61.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EVALDO DOS REIS FILHO

ADVOGADO JOSE EDUARDO PARLATO

FONSECA VAZ(OAB: 175234/SP)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVALDO DOS REIS FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001005-42.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GILVAN JOSE ESTEVAO

ADVOGADO RODRIGO MOREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 30035/PB)

ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA

OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO

COSTA(OAB: 17298/MA)

ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE

ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- GILVAN JOSE ESTEVAO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001020-08.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE C. E. F.

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO D. L. A. D. A.

ADVOGADO ESDRAS MACHADO RODRIGUES

HIGINO DE LIMA(OAB: 29817/PB)

PERITO L. M. D.

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- C. E. F.

- D. L. A. D. A.

- L. M. D.

- M. P. D. T.

Processo Nº ROT-0001087-76.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE SEVERINO CORDEIRO FILHO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO SEVERINO CORDEIRO FILHO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SEVERINO CORDEIRO FILHO

Processo Nº AP-0001155-07.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JACIARA DE SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

AGRAVADO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO JOSE GUILHERME MARTINS

BARROS(OAB: 31476/PB)

ADVOGADO RAFAELA ISMAEL DE

OLIVEIRA(OAB: 23762/PB)

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- JACIARA DE SOUZA DE ARAUJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0001518-88.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

ST1, 30 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0001515-36.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000190-14.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GERVASIO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERVASIO NASCIMENTO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ST1, 30 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000229-23.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALCIDES FONSECA EVANGELISTA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIDES FONSECA EVANGELISTA

- N CLAUDINO & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000339-74.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO WELLITON DANTAS PIRES

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- WELLITON DANTAS PIRES

Processo Nº ROT-0000422-17.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLINOS - CLINICA OFTALMOLOGICA

SOUSA LTDA

ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:

11956/PB)

RECORRIDO JAILTON PAULO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINOS - CLINICA OFTALMOLOGICA SOUSA LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JAILTON PAULO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000866-17.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO KLEBSON MENEZES DIOGO DA

SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

Intimado(s)/Citado(s):

- APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- KLEBSON MENEZES DIOGO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000964-72.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAURO SERGIO DOS SANTOS

FERNANDES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MAURO SERGIO DOS SANTOS

FERNANDES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MAURO SERGIO DOS SANTOS FERNANDES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001362-22.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTO EDUCACIONAL

DOMINIQUE LTDA

ADVOGADO MIGUEL LUCAS SOUZA

BARBOSA(OAB: 26458/PB)

RECORRENTE YURY LEAL BRANDAO DOS

PRAZERES

ADVOGADO MIGUEL LUCAS SOUZA

BARBOSA(OAB: 26458/PB)

RECORRIDO LEONARDO GOMES BARBOSA

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA

- LEONARDO GOMES BARBOSA

- YURY LEAL BRANDAO DOS PRAZERES

Processo Nº ROT-0001424-52.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO

ST1, 30 de junho de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº ROT-0000005-73.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE PAULO FELIX DE CARVALHO

JUNIOR

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- PAULO FELIX DE CARVALHO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000012-22.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRENTE JAISLAN MARTINS FERREIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRIDO JAISLAN MARTINS FERREIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JAISLAN MARTINS FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000018-32.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE HERCULES GERMANO MARQUES

TRAJANO

ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

RECORRIDO CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

- HERCULES GERMANO MARQUES TRAJANO

Processo Nº RORSum-0000029-19.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOAO VICTOR FERNANDES PINTO

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO UMANA BRASIL - ASSESSORIA E

CONSULTORIA DE RECURSOS

HUMANOS LTDA

ADVOGADO ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB:

255303/SP)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- JOAO VICTOR FERNANDES PINTO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE

RECURSOS HUMANOS LTDA

Processo Nº ROT-0000030-28.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOAO PAULO DE FARIAS GOMES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO PAULO DE FARIAS GOMES

Processo Nº RORSum-0000037-93.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ARESPB SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - - ME

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ITALO MAGNO SILVA DE FARIAS

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI - - ME

- ITALO MAGNO SILVA DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000042-88.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE CARLOS FERNANDES FLORENCIO

DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO CARLOS FERNANDES FLORENCIO

DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARLOS FERNANDES FLORENCIO DE CARVALHO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000053-17.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO CID JOSE RIBEIRO

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CID JOSE RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0000073-08.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

RECORRIDO JORGE MARIO CARDOSO DOS

SANTOS

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JORGE MARIO CARDOSO DOS SANTOS

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº RORSum-0000079-11.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRENTE CARLOS ANDRE SILVA DA CRUZ

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ANTONIO WILKER PEREIRA

CAMBOIM

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO ARKETON SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E

SILVA(OAB: 12058/PB)

RECORRIDO CARLOS ANDRE SILVA DA CRUZ

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO EVOTECH CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

ADVOGADO LIDIANE CARNEIRO DE

SOUSA(OAB: 26833/PB)

TESTEMUNHA José Roberto Gomes de Silva

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES

- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM

- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ARKETON SERVICOS LTDA

- CARLOS ANDRE SILVA DA CRUZ

- EVOTECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- José Roberto Gomes de Silva

Processo Nº RORSum-0000133-81.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE IVONALDO MARREIRO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO VANGUARDA CONSTRUCOES E

SERVICOS DE CONSERVACAO

VIARIA LTDA.

ADVOGADO LUCAS MENEZES DE

MENDONCA(OAB: 23739/PB)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE

MORAES(OAB: 98276/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONALDO MARREIRO DA SILVA JUNIOR

- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE

CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000150-98.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO LOURIVAL MORAIS DE BRITO LIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- LOURIVAL MORAIS DE BRITO LIRA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000156-02.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE SEBASTIAO GONCALVES DE

FARIAS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEBASTIAO GONCALVES DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000162-12.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000165-55.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JAILSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO BEATRIZ MORAIS

FERNANDES(OAB: 34523/PB)

ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES

ALVES(OAB: 7814/PB)

RECORRIDO N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON ALVES DA SILVA

- N CLAUDINO & CIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000175-57.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE ROZELLAMS FRANCISCA CAETANO

VERAS VARELA

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO ROZELLAMS FRANCISCA CAETANO

VERAS VARELA

ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS

LAURENTINO(OAB: 19653/PB)

ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO

BACELAR(OAB: 16438/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROZELLAMS FRANCISCA CAETANO VERAS VARELA

Processo Nº RORSum-0000217-72.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO JONAS CARNEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA GABRIELA DE MORAIS

GOMES(OAB: 29477/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

JUNIOR(OAB: 32372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JONAS CARNEIRO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000232-72.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE DIEGO FERNANDO DA SILVA

FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO FERNANDO DA SILVA FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIAP-0000291-50.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE FUNERARIA E FLORICULTURA

JESUS DE NAZARE LTDA - ME

ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE

CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN)

ADVOGADO MARIA MARCELLA QUIRINO

FERNANDES(OAB: 33451/PB)

ADVOGADO MARLLON HENRIQUE FERREIRA DA

SILVA(OAB: 22286/RN)

AGRAVADO NARCISO FERREIRA TRAJANO

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

PERITO JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARE LTDA -

- JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA

- NARCISO FERREIRA TRAJANO

Processo Nº RORSum-0000337-40.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE RAILTON MIGUEL DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILTON MIGUEL DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000356-18.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ITALO EMANUEL VIEIRA DE

CASTRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO EMANUEL VIEIRA DE CASTRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000388-63.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE FERNANDO MOURA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO MOURA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000389-36.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO MARIA SANTANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARIA SANTANA SOARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000394-39.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JOSE JOACIL DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSE JOACIL DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000451-60.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JONATA CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONATA CABRAL DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000464-50.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JEFFERSON WALISSON PEREIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFFERSON WALISSON PEREIRA

Processo Nº AP-0000484-63.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000529-79.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE RENNER DA COSTA PIRIS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENNER DA COSTA PIRIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000555-62.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ANGELO SILVIO DE ALCANTARA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELO SILVIO DE ALCANTARA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº AP-0000609-75.2017.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE ESPEDITO PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO HELDER ALVES COSTA(OAB:

12957/PB)

AGRAVADO ANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AGRAVADO ARMANDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

ADVOGADO BRUNO LIRA CARVALHO(OAB:

20725/PB)

AGRAVADO CICERO BATISTA MATIAS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO GEUDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

ADVOGADO HERIDA CLARA BONFIM

GONCALVES(OAB: 24023/PB)

AGRAVADO JORGE DOS SANTOS CRUZ

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AGRAVADO LUCAS DO NASCIMENTO LEITE

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AGRAVADO MAURICIO VIEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

AGRAVADO SOLANE MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO DANIELLY LIMA PESSOA(OAB:

17817/PB)

ADVOGADO CAROLLINY SPOHR DE

OLIVEIRA(OAB: 18851/PB)

AGRAVADO TABAJARA ADMINISTRACAO DE

BENS PROPRIOS LTDA - EPP

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

ADVOGADO KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA

GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB)

AGRAVADO TABAJARA LOGISTICA EIRELI

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

ADVOGADO KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA

GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANILTON PEREIRA DA SILVA

- ARMANDO ALVES DA SILVA

- CICERO BATISTA MATIAS

- ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

- GEUDO DA SILVA SANTOS

- JORGE DOS SANTOS CRUZ

- LUCAS DO NASCIMENTO LEITE

- MAURICIO VIEIRA NASCIMENTO

- SOLANE MARIA DE ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

- TABAJARA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA -

EPP

- TABAJARA LOGISTICA EIRELI

Processo Nº AIAP-0000627-65.2019.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:

16800/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

JOAO JORGE DI PACE TEJO

TESTEMUNHA MARUSKA BELMONT DA COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARUSKA BELMONT DA COSTA

Processo Nº AP-0000637-48.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO JOAO EDUARDO BRANDAO DAS

CHAGAS(OAB: 489532/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO SIRLAYNE PESSOA GONCALVES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- SIRLAYNE PESSOA GONCALVES

Processo Nº AP-0000669-35.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE FARMACIA DIVINA MISERICORDIA

LTDA

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

AGRAVANTE MICHELLE MELO DE ARAUJO

MACEDO

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

AGRAVADO CRISTINA DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO JORDANA DE PONTES

MACEDO(OAB: 18369/PB)

AGRAVADO IVETE MELO DA SILVA PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTINA DE LIMA PEREIRA

- FARMACIA DIVINA MISERICORDIA LTDA

- IVETE MELO DA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

- MICHELLE MELO DE ARAUJO MACEDO

Processo Nº ROT-0000671-21.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE FRANCISCO BISPO NETO

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BISPO NETO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº AP-0000816-35.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE CABO SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

RAMOS(OAB: 128998/SP)

AGRAVADO GUILHERME SERGIO BARBOSA DE

ASSIS

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

AGRAVADO VHM TECH SOLUCOES EM

SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- GUILHERME SERGIO BARBOSA DE ASSIS

- VHM TECH SOLUCOES EM SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000972-40.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE WALLISON DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- WALLISON DE SOUSA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000995-16.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE DIEGO BARBOSA BELARMINO

ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE

SOUZA(OAB: 115771/MG)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO DIEGO BARBOSA BELARMINO

ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE

SOUZA(OAB: 115771/MG)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- DIEGO BARBOSA BELARMINO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001273-47.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE MARCOS VICENTE DE LUNA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- MARCOS VICENTE DE LUNA

Processo Nº AIRO-0001359-64.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE POUSADA DO INGLES LTDA - ME

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA

DA FONSECA(OAB: 22487/PB)

AGRAVADO HELENO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO JOSE TERTULIANO DA SILVA

GUEDES JUNIOR(OAB: 17279/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELENO RODRIGUES DA SILVA

- POUSADA DO INGLES LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001367-68.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO CLAUDIA FERREIRA DE MENEZES

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA FERREIRA DE MENEZES

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0001378-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE GEANE DA COSTA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:

43906/SC)

RECORRENTE WURTH DO BRASIL PECAS DE

FIXACAO LTDA

ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB:

393638/SP)

RECORRIDO GEANE DA COSTA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:

43906/SC)

RECORRIDO WURTH DO BRASIL PECAS DE

FIXACAO LTDA

ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB:

393638/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEANE DA COSTA

- WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Processo Nº ROT-0001535-46.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA

FRANCA(OAB: 14140/PB)

RECORRENTE LEONARDO PAULO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE

LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA

FRANCA(OAB: 14140/PB)

RECORRIDO LEONARDO PAULO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- LEONARDO PAULO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001586-54.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JONATHAN SILVA TERTULIANO

ARAUJO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

RECORRENTE X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB:

16040/PB)

ADVOGADO SANDRA ARAUJO DA SILVA(OAB:

13111/RN)

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

RECORRIDO JONATHAN SILVA TERTULIANO

ARAUJO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

RECORRIDO X-SOLUTION INDUSTRIA DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB:

16040/PB)

ADVOGADO SANDRA ARAUJO DA SILVA(OAB:

13111/RN)

ADVOGADO ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO

ALVES(OAB: 5541/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN SILVA TERTULIANO ARAUJO

- X-SOLUTION INDUSTRIA DE TECNOLOGIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001611-64.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE LUANA CORDEIRO NUNES

70519620437

ADVOGADO CAMILA BRAGA DA SILVA(OAB:

31215/PB)

RECORRIDO JOYCE KELLY OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA(OAB:

24473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOYCE KELLY OLIVEIRA SOUSA

- LUANA CORDEIRO NUNES 70519620437

Processo Nº AP-0014600-21.2013.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE CATARINA CARNEIRO RIBEIRO

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

AGRAVADO AGCLEAN LOCACAO DE MAO DE

OBRA E COMERCIO LTDA

AGRAVADO JOSE JONATAS DUARTE CABRAL

AGRAVADO JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO

AGRAVADO MARINALDO BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO

REGO(OAB: 460193/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA

- ME

Intimado(s)/Citado(s):

- AGCLEAN LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA

- CATARINA CARNEIRO RIBEIRO

- DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

- JOSE JONATAS DUARTE CABRAL

- JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO

- MARINALDO BATISTA CAVALCANTE

Processo Nº AP-0045100-35.2010.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE SAMARA DE LIMA DERZE

ADVOGADO LAIANE PRATES LEBRE(OAB:

29522/BA)

ADVOGADO CHIARA SILVA SEMPREBOM DE

OLIVEIRA(OAB: 75497/PR)

AGRAVANTE SAMAYA MAYARA DE LIMA NEVES

ADVOGADO LAIANE PRATES LEBRE(OAB:

29522/BA)

ADVOGADO CHIARA SILVA SEMPREBOM DE

OLIVEIRA(OAB: 75497/PR)

AGRAVANTE SANDERRILDO SOMARIO DE LIMA

NEVES

ADVOGADO LAIANE PRATES LEBRE(OAB:

29522/BA)

ADVOGADO CHIARA SILVA SEMPREBOM DE

OLIVEIRA(OAB: 75497/PR)

AGRAVANTE SEVERINO TOMAZ DE LIMA

ADVOGADO LAIANE PRATES LEBRE(OAB:

29522/BA)

ADVOGADO CHIARA SILVA SEMPREBOM DE

OLIVEIRA(OAB: 75497/PR)

AGRAVANTE SONIA ROGERIA DE LIMA NEVES

ADVOGADO LAIANE PRATES LEBRE(OAB:

29522/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO CHIARA SILVA SEMPREBOM DE

OLIVEIRA(OAB: 75497/PR)

AGRAVADO CONSTRUTORA FENCOL LTDA - ME

ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:

1958/PB)

AGRAVADO JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:

1958/PB)

AGRAVADO MAURICIO FRAGNAN DE LUCENA

ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:

1958/PB)

AGRAVADO TECNOBRAS TECNICOS EM OBRAS

& SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA FENCOL LTDA - ME

- JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

- MAURICIO FRAGNAN DE LUCENA

- SAMARA DE LIMA DERZE

- SAMAYA MAYARA DE LIMA NEVES

- SANDERRILDO SOMARIO DE LIMA NEVES

- SEVERINO TOMAZ DE LIMA

- SONIA ROGERIA DE LIMA NEVES

- TECNOBRAS TECNICOS EM OBRAS & SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0061700-23.2014.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

AGRAVANTE EDY CARMEN LEAL FERREIRA

ADVOGADO ADRIANA MADRUGA

INTERAMINENSE VITORIANO(OAB:

15273/PB)

AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA

CARDOSO(OAB: 25790-A/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB:

3796/PB)

ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)

ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA

CARDOSO(OAB: 25790-A/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO VOTORANTIM S.A.

- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

- EDY CARMEN LEAL FERREIRA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº ROT-0000001-51.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROSILDA HENRIQUE DE BRITO

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO LORENA MENEZES DONATO

TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- LORENA MENEZES DONATO

- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- ROSILDA HENRIQUE DE BRITO

Processo Nº ROT-0000001-05.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO BRUNO GOMES PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRUNO GOMES PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000096-81.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO

DE MOTOS LTDA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

RECORRIDO DANIEL MARINHO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL MARINHO DA SILVA

- PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000109-46.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA

Processo Nº AP-0000158-64.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO CRISTIANO NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

ADVOGADO ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO

SILVA(OAB: 24061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº RORSum-0000159-72.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE K & W COMERCIO E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

RECORRIDO GABRIELA MENEZES LOURENCO

DOS SANTOS

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELA MENEZES LOURENCO DOS SANTOS

- K & W COMERCIO E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000174-72.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALEXSANDRO MENDES DOS

SANTOS

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO MENDES DOS

SANTOS

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO EMPRESA NACIONAL DE

COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO OXFORD COMERCIO E

PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO MENDES DOS SANTOS

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000218-73.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO

JUNIOR(OAB: 4259/RN)

RECORRIDO AVELINIO SEVERIANO DE SOUSA

ADVOGADO SILVANA PAULINO DE SOUZA(OAB:

14946/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVELINIO SEVERIANO DE SOUSA

- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Processo Nº ROT-0000218-27.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEANDRO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA

MARTINS(OAB: 106862/MG)

RECORRENTE MUNICIPIO DE FAGUNDES

ADVOGADO JOSE MURILO FREIRE DUARTE

JUNIOR(OAB: 15713/PB)

RECORRIDO LEANDRO PEDRO DA SILVA

ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA

MARTINS(OAB: 106862/MG)

RECORRIDO MUNICIPIO DE FAGUNDES

ADVOGADO JOSE MURILO FREIRE DUARTE

JUNIOR(OAB: 15713/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO PEDRO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE FAGUNDES

Processo Nº RORSum-0000221-12.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO NATHALIA KELLY ALVES DA COSTA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATHALIA KELLY ALVES DA COSTA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0000292-11.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDNALDO MARQUES DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000302-46.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JORLAN DIEGO SIMPLICIO SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JORLAN DIEGO SIMPLICIO SILVA

Processo Nº ROT-0000305-29.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARLLA JANETTH FIRMINO DE LIMA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO NOELY GONCALVES VIEIRA(OAB:

4922/MS)

ADVOGADO CLARISSA VIEIRA LUZ

SOARES(OAB: 22916/ES)

ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE

OLIVEIRA(OAB: 32501/ES)

ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:

20383-O/MT)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLLA JANETTH FIRMINO DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000320-82.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ELIZABETH ALVES BARBOSA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- ELIZABETH ALVES BARBOSA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000330-73.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MARIA CLARA HOLANDA

CORDEIRO DE LUCENA(OAB:

14988/PB)

RECORRENTE RENATA RIBEIRO BEZERRA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MARIA CLARA HOLANDA

CORDEIRO DE LUCENA(OAB:

14988/PB)

RECORRIDO RENATA RIBEIRO BEZERRA DA

SILVEIRA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

TESTEMUNHA NOSLIANNY TAVARES MEIRELES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- NOSLIANNY TAVARES MEIRELES

- RENATA RIBEIRO BEZERRA DA SILVEIRA

Processo Nº RORSum-0000339-07.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO SUZANA NAYARA DA SILVA

AGUIAR(OAB: 26469/PB)

ADVOGADO D ARTAGNAN LEITE CAJU(OAB:

31269/PB)

RECORRIDO WR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL

MIRANDA FONTENELE(OAB:

27526/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JERONIMO DA SILVA

- WR ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000350-05.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RUBENS PABLO DE LIMA BOUERE

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RUBENS PABLO DE LIMA BOUERE

Processo Nº RORSum-0000354-54.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO SEVERINO JERONIMO DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000380-65.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

RECORRENTE JOANDERSSON CARVALHO DE

VASCONCELOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANDERSSON CARVALHO DE VASCONCELOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000397-82.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO HEYTOR HUGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- HEYTOR HUGO DOS SANTOS SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000408-20.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO RODRIGO PORDEUS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RODRIGO PORDEUS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000447-33.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROMILDO RAIMUNDO DE BARROS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROMILDO RAIMUNDO DE BARROS

Processo Nº RORSum-0000483-90.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GIORGIO ALYSSON ALVES DE

MOURA GUEDES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIORGIO ALYSSON ALVES DE MOURA GUEDES

Processo Nº RORSum-0000486-36.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MICHEL FELIPE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHEL FELIPE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000496-61.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUAN DINIZ FRANCISCO BATISTA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUAN DINIZ FRANCISCO BATISTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000527-87.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDNALDO MIRANDA DO AMARAL

FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDNALDO MIRANDA DO AMARAL FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Processo Nº RORSum-0000548-54.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HIGO DE OLIVEIRA BRUNO FILHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HIGO DE OLIVEIRA BRUNO FILHO

Processo Nº AP-0000842-77.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVANTE HELENO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO HELENO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:

14834/PB)

ADVOGADO SOSTHENES MARINHO

COSTA(OAB: 4886/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HELENO PAULINO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VANESSA CAMPOS DE AZEVEDO SILVA

Processo Nº ROT-0000893-63.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE VILANEIDE NOBRE DE ALCANTARA

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO VILANEIDE NOBRE DE ALCANTARA

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- VILANEIDE NOBRE DE ALCANTARA

Processo Nº ROT-0000987-11.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO RAFAEL DA SILVA LIMA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

- RAFAEL DA SILVA LIMA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0001123-39.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WILLIAN RYAN MORENO TERTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO PERILIMA INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO RAQUEL DE GOES PONTES(OAB:

20067/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

ADVOGADO MURIEL OLIVEIRA DINIZ(OAB:

31757/PB)

TESTEMUNHA GUSTAVO HENRIQUE MARINHO

DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

- GUSTAVO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS

- PERILIMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

- WILLIAN RYAN MORENO TERTO

Processo Nº RORSum-0001190-98.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO SEVERIANO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO DIEGO GOMES DO REGO(OAB:

21641/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE MORAIS DE

MELO(OAB: 24372/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO SEVERIANO DA SILVA JUNIOR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº ROT-0001252-89.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GUIVIRSON LUCAS DE FARIAS

CAVALCANTI

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO GUIVIRSON LUCAS DE FARIAS

CAVALCANTI

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GUIVIRSON LUCAS DE FARIAS CAVALCANTI

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001266-92.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ITALO CARLOS CARVALHO DE

LUCENA

ADVOGADO PAULO SERGIO CUNHA DE

AZEVEDO(OAB: 7261/PB)

RECORRIDO RESTAURANTE TEMAKI EXPRESS

LTDA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO CARLOS CARVALHO DE LUCENA

- RESTAURANTE TEMAKI EXPRESS LTDA

Processo Nº ROT-0001321-58.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MICHELLE SALLES BARROS DE

AGUIAR

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MICHELLE SALLES BARROS DE AGUIAR

Processo Nº ROT-0001370-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE MAYLA MATIAS SANTOS MACEDO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO MAYLA MATIAS SANTOS MACEDO

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MAYLA MATIAS SANTOS MACEDO

Processo Nº AP-0001427-95.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

AGRAVADO SOLANGE MEDEIROS DE MIRANDA

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

- SOLANGE MEDEIROS DE MIRANDA

Processo Nº RORSum-0001588-14.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE L2 LAJES, PREMOLDADOS E

MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:

16506/PB)

RECORRIDO IRANILDO COSTA DA SILVA

ADVOGADO PAULO DOMINGOS PEREIRA

SEGUNDO(OAB: 21801/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRANILDO COSTA DA SILVA

- L2 LAJES, PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA

Processo Nº ROT-0001601-20.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DERIVALDO DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0147300-09.2013.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EDSON DE FARIAS VITAL

ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA

NOIOLA(OAB: 21213/PB)

AGRAVANTE ERNESTO DE FARIAS VITAL

ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA

NOIOLA(OAB: 21213/PB)

ADVOGADO WERTON SOARES DA COSTA

JUNIOR(OAB: 12708/PB)

AGRAVANTE NETO CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA

NOIOLA(OAB: 21213/PB)

AGRAVADO FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA

ADVOGADO WARGLA DORE SILVA(OAB:

24785/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FABIANA DE SALLES LEANDRO

TERCEIRO

INTERESSADO

ROBERTO PEIXOTO - SOCIEDADE

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

TERCEIRO

INTERESSADO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DE FARIAS VITAL

- ERNESTO DE FARIAS VITAL

- FABIANA DE SALLES LEANDRO

- FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA

- NETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- ROBERTO PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA

- ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº ROT-0000470-70.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO

SILVA

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

RECORRIDO CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO

SILVA

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:

71639/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO SILVA

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000650-19.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº RORSum-0001001-71.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CARLA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLA ROCHA DA SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº ROT-0000167-62.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRENTE MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº AP-0000708-32.2018.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO

COSTA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

AGRAVANTE JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

AGRAVADO JGA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 11783/PB)

RECORRIDO JOSE AELSON DE MELO BRITO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

AGRAVADO PARAIBA FABRICACAO DE

CONCRETOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA

- JGA ENGENHARIA LTDA

- JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR

- JOSE AELSON DE MELO BRITO

- PARAIBA FABRICACAO DE CONCRETOS LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº AP-0000003-61.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

AGRAVADO MICHELLY MEIRA DA SILVA

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELLY MEIRA DA SILVA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº AP-0000005-31.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JOSEANE ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSEANE ALVES CAVALCANTE

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000008-58.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CICERO LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO LUIZ ROSA DA SILVA FILHO(OAB:

33372/PB)

ADVOGADO FRANCISCO FRANCINALDO

BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)

RECORRIDO CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E

URBANIZACAO EIRELI

RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO LUCIANO DA SILVA

- CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E URBANIZACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CONCEICAO

Processo Nº ROT-0000012-77.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SEVERINO RODRIGUES DOS

SANTOS JUNIOR

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

- SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000039-78.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE MAERCIO JOSE DINIZ

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO MAERCIO JOSE DINIZ

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MAERCIO JOSE DINIZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000049-10.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRUNA MARIA DA SILVA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM

AVANCADO SCP YWFB

ADVOGADO SIMONE CRISTINA MAIA DE

CARVALHO ROCHA(OAB: 13253/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA MARIA DA SILVA

- IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO SCP

YWFB

Processo Nº RORSum-0000052-77.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE SERGIO RICARDO JOSINO DA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO SERGIO RICARDO JOSINO DA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SERGIO RICARDO JOSINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000067-34.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

RECORRIDO ESEQUIEL IGOR DE BRITO SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- ESEQUIEL IGOR DE BRITO SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000106-88.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUCK RECEPTIVO COSTA DO

CONDE LTDA. - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO SILVA DE

ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO SILVA ALVES(OAB:

217174/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CLAUDIO SILVA DE ARAUJO

- LUCK RECEPTIVO COSTA DO CONDE LTDA. - EPP

Processo Nº RORSum-0000112-80.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE FELIX DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO JUAREZ SIMAO DE FARIAS(OAB:

32737/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- JOSE FELIX DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000137-93.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE RILDO RODRIGUES DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOSE RILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000195-96.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO

E ALUMINIO LTDA

ADVOGADO JOELCIO COELHO GERONIMO(OAB:

19137/SC)

RECORRIDO PAMELLA DAYANE LOPES DOS

SANTOS

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- PAMELLA DAYANE LOPES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000203-91.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ASBF SERVICO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

RECORRIDO ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO ORLANDO FERREIRA ROLIM

NETO(OAB: 1520/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR

- ASBF SERVICO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000222-82.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO CLEITON VASCONCELOS FARIAS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEITON VASCONCELOS FARIAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000227-47.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MERCADINHO VAREJAO POPULAR

LTDA. - EPP

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRIDO THAYNNA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MERCADINHO VAREJAO POPULAR LTDA. - EPP

- THAYNNA DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº RORSum-0000245-68.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALEX DOS RAMOS CANDIDO

ADVOGADO ROMULO ELOI MALTA

RIBEIRO(OAB: 24783/PB)

ADVOGADO KYMAYR MACIEL QUINTINO(OAB:

20587/PB)

RECORRIDO ELTON PIRES DE ANDRADE

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

RECORRIDO THAYSLLA MARIA SOUSA DE

ANDRADE

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

RECORRIDO THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA

ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA

CABRAL(OAB: 26877/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DOS RAMOS CANDIDO

- ELTON PIRES DE ANDRADE

- THAYSLLA MARIA SOUSA DE ANDRADE

- THYALA MARIA FELIPE DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000320-16.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE

LIMA

ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO

JUNIOR(OAB: 33802/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIRO-0000336-49.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO JECAMIAS DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JECAMIAS DOS SANTOS BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000353-85.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

RECORRENTE JOAO VITOR NERY NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO VITOR NERY NASCIMENTO SILVA

Processo Nº RORSum-0000373-91.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RAFAELA CARLA DE CARVALHO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAELA CARLA DE CARVALHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000381-60.2018.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

RECORRENTE JOAO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

RECORRIDO JOAO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOAO GALDINO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000426-54.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE KLISMANN ALMEIDA ARRIETE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KLISMANN ALMEIDA ARRIETE

Processo Nº RORSum-0000472-33.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCIO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO DA SILVA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000477-55.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUIZ FELIPE CAMPOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ FELIPE CAMPOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000507-03.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALLYSSON LUIZ SANTOS ROCHA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALLYSSON LUIZ SANTOS ROCHA

Processo Nº RORSum-0000538-26.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ERNANDES GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ISADORA DE OLIVEIRA

CARDOSO(OAB: 30664/PB)

ADVOGADO THAINA EVANGELISTA DA

CUNHA(OAB: 30918/PB)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERNANDES GOMES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000543-75.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE THALLES DE AMORIM FREIRE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- THALLES DE AMORIM FREIRE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000654-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SAMELA LAWRANNE GOMES

PONTES

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

AGRAVADO S&N LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

ADVOGADO SANDRO ROGERIO ISRAEL(OAB:

316569/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- S&N LIVRARIA E PAPELARIA LTDA

- SAMELA LAWRANNE GOMES PONTES

Processo Nº ROT-0000772-36.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JEFFERSON DE ARAUJO KASESKY

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRENTE SEVERINO LOURENCO RODRIGUES

FILHO

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DE ARAUJO KASESKY

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO SEVERINO LOURENCO RODRIGUES

FILHO

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- JEFFERSON DE ARAUJO KASESKY

- SEVERINO LOURENCO RODRIGUES FILHO

Processo Nº ROT-0000800-13.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE VANESSA GUIMARAES ALVES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO VANESSA GUIMARAES ALVES

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- VANESSA GUIMARAES ALVES

Processo Nº ROT-0000842-13.2019.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO

MAIA(OAB: 14129/PB)

RECORRIDO HAROLDO SOBREIRA VANDERLEI

ADVOGADO NILTON PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- HAROLDO SOBREIRA VANDERLEI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000898-55.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS DE ARAUJO

GOUVEIA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JEAN CARLOS DE ARAUJO GOUVEIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001113-74.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE ALEXANDRE DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS

PESSOAIS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

- OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA

Processo Nº RORSum-0001148-43.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JAQUELINE ESCARPINETE

RODRIGUES

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL

EIRELI - EPP

ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

RECORRIDO GOES RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

RECORRIDO NATAL EVENTOS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ

GRILO(OAB: 5785/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARAM RESIDENCE PRAIA HOTEL EIRELI - EPP

- GOES RESTAURANTE LTDA

- JAQUELINE ESCARPINETE RODRIGUES

- NATAL EVENTOS E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001161-96.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUCIANO SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO MARIA GABRIELA DE MORAIS

GOMES(OAB: 29477/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

JUNIOR(OAB: 32372/PB)

RECORRIDO GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A

ADVOGADO FABIOLA LOPES BUENO(OAB:

21758/PR)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A

- LUCIANO SEVERINO DA SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0001191-62.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE CARLOS CESAR DO NASCIMENTO

MELO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO CARLOS CESAR DO NASCIMENTO

MELO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS CESAR DO NASCIMENTO MELO

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001207-07.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LEANDRO DE LIMA VIEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRENO PICANCO ARAUJO

- LEANDRO DE LIMA VIEIRA

Processo Nº AP-0001234-68.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:

371300/SP)

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas do Ramo Financeiro de

Campina Grande e Região -

SINTRAFI/CGR

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

SANARIA DE QUEIROZ MARQUES

ARAGAO

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SANARIA DE QUEIROZ MARQUES ARAGAO

- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro

de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR

Processo Nº AP-0001358-69.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

AGRAVANTE CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

AGRAVADO IZABELY CAVALCANTI DE

VASCONCELOS

ADVOGADO LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA

OLIVEIRA(OAB: 37260/PE)

ADVOGADO IGOR FELIPE PARAISO

MACIEIRA(OAB: 38108/PE)

ADVOGADO ERICK RICARDO GOMES DE

LIRA(OAB: 28255/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- IZABELY CAVALCANTI DE VASCONCELOS

Processo Nº AP-0001372-69.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ALLAN GLEYDSON DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

AGRAVADO LIP GAS COMERCIO VAREJISTA

LTDA

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN GLEYDSON DA SILVA SANTOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- LIP GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

Processo Nº RORSum-0001404-95.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO MARQUES POLEANDRO CORDEIRO

JESSE

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

SUMÁRIO

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MARQUES POLEANDRO CORDEIRO JESSE

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0001579-89.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CLAUDIA PATRICIA ALVES

CAVALCANTI

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

TERCEIRO

INTERESSADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO

ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA PATRICIA ALVES CAVALCANTI

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS

FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001613-21.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO SUZETE DE CASTRO BATISTA

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

- SUZETE DE CASTRO BATISTA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.

Processo Nº ROT-0000155-38.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO NADIR LEOPOLDO VALENGO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- NADIR LEOPOLDO VALENGO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria Magnólia Madruga

Secretária da Segunda Turma - Substituta

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 5

Pauta 5

4253/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947