Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4252/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0001045-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JONATHAN DANTAS MATIAS

ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA

FILHO(OAB: 28134/PB)

RECORRIDO LAVIERI EMPREENDIMENTOS

EIRELI

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

RECORRIDO WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- JONATHAN DANTAS MATIAS

- LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

Processo Nº ROT-0001467-02.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE NATHALIA OLIVEIRA PINHEIRO DE

ARAUJO

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA

VIDA LTDA

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA

- NATHALIA OLIVEIRA PINHEIRO DE ARAUJO

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000010-67.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE RAFAEL OLIVEIRA FELIX

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO RAFAEL OLIVEIRA FELIX

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- RAFAEL OLIVEIRA FELIX

Processo Nº RORSum-0000019-32.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GERMACIO MANOEL ALVES DE

LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO GERMACIO MANOEL ALVES DE

LIMA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERMACIO MANOEL ALVES DE LIMA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0000035-41.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE JOSE NILDO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JOSE NILDO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE NILDO RAMOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000066-76.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ERICLES RODRIGUES MARQUES

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ERICLES RODRIGUES MARQUES

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

PERITO ALINE ROSEANE QUEIROZ DE

PAIVA FARIA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA

- ALPARGATAS S.A.

- ERICLES RODRIGUES MARQUES

Processo Nº RORSum-0000071-68.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

RECORRIDO AMAURI DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAURI DA SILVA ARAUJO

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000096-60.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JAQUELINE DA SILVA

ADVOGADO MARIA GABRIELA MAIA DE

OLIVEIRA MORAIS(OAB: 28811/PB)

ADVOGADO KELSEN ANTONIO CHAVES DE

MORAIS(OAB: 31087/PB)

ADVOGADO LUANA KARLA ARAUJO DOS

SANTOS(OAB: 32054/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

RECORRIDO SOLANGE DE FATIMA CORREIA

WINIGER

ADVOGADO ANDRE LUIZ COSTA GONDIM(OAB:

11310/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE DA SILVA

- SOLANGE DE FATIMA CORREIA WINIGER

Processo Nº RORSum-0000195-23.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SIRIUS CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE TAIS TIBURTINO SILVA

ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:

16506/PB)

RECORRIDO SIRIUS CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO TAIS TIBURTINO SILVA

ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:

16506/PB)

RECORRIDO WALLISON DOS SANTOS CHAVES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIRIUS CONSTRUCOES LTDA

- TAIS TIBURTINO SILVA

- WALLISON DOS SANTOS CHAVES

Processo Nº ROT-0000197-06.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCINETE PEREIRA FERREIRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO FRANCA ESPACO DE BELEZA LTDA

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCA ESPACO DE BELEZA LTDA

- FRANCINETE PEREIRA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000216-33.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO

JUNIOR(OAB: 4259/RN)

RECORRIDO CRIZALDO DE SA MILITAO

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

- CRIZALDO DE SA MILITAO

Processo Nº ROT-0000227-07.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDNEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDNEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000246-92.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SEVERINA CLEMENTINO DE

ARAUJO

ADVOGADO BRUNO MATHEUS BIZERRA(OAB:

26963/PB)

ADVOGADO EDUARDO DE LIMA

NASCIMENTO(OAB: 17980/PB)

RECORRIDO ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA

JUNIOR

ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE

MIRANDA(OAB: 16283/PB)

TESTEMUNHA JEFFERSON DA SILVA

TESTEMUNHA RICARDO SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR

- JEFFERSON DA SILVA

- RICARDO SILVA

- SEVERINA CLEMENTINO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000269-90.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CLINICA DELFIN GONZALEZ

MIRANDA S.A.

ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE

BERNARDO(OAB: 172739/SP)

RECORRENTE MONICA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

RECORRIDO CLINICA DELFIN GONZALEZ

MIRANDA S.A.

ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE

BERNARDO(OAB: 172739/SP)

RECORRIDO MONICA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A.

- MONICA SILVA DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

Processo Nº ROT-0000283-58.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO DEBORA KELLY DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- DEBORA KELLY DOS SANTOS DIAS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000312-72.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE A5 CONSTRUCAO, INCORPORACAO

SPE LTDA

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO JAILTON DE SOUSA DIAS

ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA

SILVA(OAB: 7564/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A5 CONSTRUCAO, INCORPORACAO SPE LTDA

- JAILTON DE SOUSA DIAS

Processo Nº ROT-0000330-69.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDMILSON DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- EDMILSON DOS SANTOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000352-78.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE INGRID FEITOZA FORMIGA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB:

4394/PB)

RECORRENTE REGINA BATISTA DE ARAUJO

ADVOGADO THIAGO URQUIZA(OAB: 21311/PB)

RECORRIDO INGRID FEITOZA FORMIGA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB:

4394/PB)

RECORRIDO REGINA BATISTA DE ARAUJO

ADVOGADO THIAGO URQUIZA(OAB: 21311/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INGRID FEITOZA FORMIGA

- REGINA BATISTA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000424-18.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KLEBSON CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRENTE LUAN CARLOS COUTINHO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADO RICARDO ANTONIO E SILVA

AFONSO FERREIRA(OAB: 3535/PB)

RECORRIDO KLEBSON CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO LUAN CARLOS COUTINHO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO LUIZ SALES COUTINHO - ME

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA

- KLEBSON CANDIDO DA SILVA

- LUAN CARLOS COUTINHO

- LUIZ SALES COUTINHO - ME

Processo Nº AP-0000434-76.2016.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

AGRAVADO DIEGO CUSTODIO LOPES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO CUSTODIO LOPES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000490-67.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RICARDO LACERDA BARBOSA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RICARDO LACERDA BARBOSA

Processo Nº AP-0000618-58.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

AGRAVADO THALES HIOGENES DE AZEVEDO

COSTA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EULER FABRICIO ALVES CRUZ

- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA

Processo Nº ROT-0000750-44.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

RECORRENTE PRONTSERV PRESTACAO DE

SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -

EPP

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

RECORRIDO PRONTSERV PRESTACAO DE

SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -

EPP

ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE

OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)

RECORRIDO SEVERINO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO THALITA PIMENTEL DE

SOUSA(OAB: 23687/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

- PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA

EIRELI - EPP

- SEVERINO DOS SANTOS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000773-84.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS DA SILVA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000867-32.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE ELZIO DUARTE

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRIDO MANOEL VIEIRA DE FREITAS

JUNIOR EIRELI

ADVOGADO RODOLFO DIAS ALVES(OAB:

13386/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ELZIO DUARTE

- MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR EIRELI

Processo Nº RORSum-0001042-41.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCIANO COSTA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO LUCIANO COSTA SANTOS

ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE

SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)

ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE

QUEIROZ(OAB: 31399/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- LUCIANO COSTA SANTOS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0001080-53.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FUNDACAO ASSISTENCIAL DA

PARAIBA- FAP

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO MARISA MARIA LIMEIRA PINHEIRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)

TESTEMUNHA JOSILDA FERNANDES DE ANDRADE

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

- JOSILDA FERNANDES DE ANDRADE

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- LUCAS GOMES DUARTE

- MARISA MARIA LIMEIRA PINHEIRO

Processo Nº ROT-0001197-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ARICLENES PEREIRA PAES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO ARICLENES PEREIRA PAES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ARICLENES PEREIRA PAES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0001221-24.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SONAIRA GONCALVES PEREIRA

ADVOGADO AMANDA BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24033/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA DE

SOUSA(OAB: 24016/PB)

ADVOGADO LARLLEIDY BARBOSA DE

ALMEIDA(OAB: 33860/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BRADESCO SAUDE S/A

TERCEIRO

INTERESSADO

BRADESCO SEGUROS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA

BATISTUCI(OAB: 178033/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- BRADESCO SAUDE S/A

- BRADESCO SEGUROS S/A

- SONAIRA GONCALVES PEREIRA

Processo Nº ROT-0001229-43.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GENILSON CLEMENTINO DE

FARIAS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GENILSON CLEMENTINO DE FARIAS

Processo Nº AP-0001399-39.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001529-63.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCUS ANTONIO LIMA

78906822472

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO ALCANTARA DA

SILVA

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO ALCANTARA DA SILVA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MARCUS ANTONIO LIMA 78906822472

Processo Nº AP-0001531-65.2016.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JACILENE CONCEICAO DA SILVA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE LOPES DO

NASCIMENTO FILHO

AGRAVADO ANGELA MARIA DO NASCIMENTO

BARROS

AGRAVADO BOA MESA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA - ME

AGRAVADO FELIPE DENIZARD NASCIMENTO

BARROS

AGRAVADO LB SERVICOS DE ALIMENTOS -

EIRELI - ME

AGRAVADO LUCIANO SA BARRETO BARROS

TERCEIRO

INTERESSADO

VELLOSO ADVOCACIA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO FILHO

- ANGELA MARIA DO NASCIMENTO BARROS

- BOA MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

- FELIPE DENIZARD NASCIMENTO BARROS

- JACILENE CONCEICAO DA SILVA

- LB SERVICOS DE ALIMENTOS - EIRELI - ME

- LUCIANO SA BARRETO BARROS

- VELLOSO ADVOCACIA

Processo Nº RORSum-0001546-75.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEFFERSON LEITE DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JEFFERSON LEITE DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON LEITE DA SILVA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000294-91.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RICHARD BRAUN DE OLIVEIRA

SOARES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICHARD BRAUN DE OLIVEIRA SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000399-77.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ALYSSON IGOR DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON IGOR DOS SANTOS SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000441-41.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCO ROGERIO GOMES DE

LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ROGERIO GOMES DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000456-85.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE BENEDITO GUIMARAES DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BENEDITO GUIMARAES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000468-09.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

RECORRENTE FABIO ANDRE LUCAS NUNES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO NOELY GONCALVES VIEIRA(OAB:

4922/MS)

ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE

OLIVEIRA(OAB: 32501/ES)

ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:

20383-O/MT)

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO ANDRE LUCAS NUNES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000545-21.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JAILSON FRANCA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON FRANCA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000340-64.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO JEFERSON WILLIAM TREVISAN

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEFERSON WILLIAM TREVISAN JUNIOR

Processo Nº ROT-0000397-85.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADRIANO NEGREIROS DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADRIANO NEGREIROS DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000433-49.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PETRONIO MIRANDA SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PETRONIO MIRANDA SOARES

Processo Nº RORSum-0000446-35.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000035-89.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO ANDERSON DA SILVA LIMA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA LIMA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000038-29.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO FERNANDO MEDEIROS BATISTA

DANTAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FERNANDO MEDEIROS BATISTA DANTAS

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000039-17.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA FLAVIA DIAS PEREIRA

ADVOGADO MAYARA ARAUJO DOS

SANTOS(OAB: 16377/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA FLAVIA DIAS PEREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº ROT-0000074-47.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO HUAN DEON GARCIA SANTOS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- HUAN DEON GARCIA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000076-47.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA JAQUELINE GONCALVES

DOS SANTOS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E

CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO

SESC-AR/PB

ADVOGADO DANIEL DOS ANJOS PIRES

BEZERRA(OAB: 11625/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

- PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB

Processo Nº ROT-0000081-78.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000090-22.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO

Processo Nº RORSum-0000121-51.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO VALDIVAN GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:

22038/PB)

ADVOGADO POLLYANA FERREIRA

MOUZINHO(OAB: 24062/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

- VALDIVAN GONCALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000123-94.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO MATHEUS FELIPE DA SILVA

MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MATHEUS FELIPE DA SILVA MEDEIROS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000136-78.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE N P C CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA

FILHO(OAB: 12074/RN)

RECORRIDO DAMIAO ZACARIAS DOS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO GERNALDO MARIA DA SILVA(OAB:

25311/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO ZACARIAS DOS SANTOS JUNIOR

- N P C CONSTRUTORA LTDA

Processo Nº AP-0000161-33.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVADO HUDSON GALVAO MOREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- HUDSON GALVAO MOREIRA DE OLIVEIRA

- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000255-93.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

RECORRIDO MARIA AUXILIADORA VIANA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MARIA AUXILIADORA VIANA

Processo Nº AP-0000329-20.2020.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE IRANY BARBOSA DA SILVA

ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ISADORA BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA

- ME

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ORIENTE CHOPPERIA LTDA

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVANTE ROMUALDO SOUSA DE ANDRADE

ADVOGADO STELIO TIMOTHEO

FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)

AGRAVADO ISSALCO MIGUEL DA ROCHA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

- IRANY BARBOSA DA SILVA ANDRADE

- ISADORA BARBOSA DE ANDRADE

- ISSALCO MIGUEL DA ROCHA

- NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA - ME

- ORIENTE CHOPPERIA LTDA

- ROMUALDO SOUSA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000401-13.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RENATO ROZENDO FERREIRA

ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS

FERREIRA(OAB: 14149/PB)

RECORRIDO PALLADIUM VIGILANCIA E

SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. -

EPP

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL

LTDA. - EPP

- RENATO ROZENDO FERREIRA

Processo Nº AP-0000436-35.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

AGRAVADO GERAILDO ALEXANDRE SOUZA

SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERAILDO ALEXANDRE SOUZA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000713-94.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRAZIL FRESH EXPORTACOES

LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE EMPEX EXPORT LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE MARIA DA PENHA DA SILVA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRENTE PB LOGISTICA LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO BRAZIL FRESH EXPORTACOES

LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO EMPEX EXPORT LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO MARIA DA PENHA DA SILVA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO PB LOGISTICA LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TESTEMUNHA LUCIANO URBANO DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAZIL FRESH EXPORTACOES LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EMPEX EXPORT LTDA

- LUCIANO URBANO DE SOUSA

- MARIA DA PENHA DA SILVA

- PB LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000803-22.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ATACADAO DIA A DIA S.A

ADVOGADO FABIO DIAS GRANDISOLI(OAB:

47111/DF)

ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:

37585/DF)

ADVOGADO CRYSLAYNE VIANA DA COSTA DE

SANTANA(OAB: 52776/DF)

RECORRENTE WILLIAM KAIO LEITE FERNANDES

ADVOGADO RICARDO LUIZ MARTINS

LACERDA(OAB: 21052/PB)

RECORRIDO ATACADAO DIA A DIA S.A

ADVOGADO FABIO DIAS GRANDISOLI(OAB:

47111/DF)

ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:

37585/DF)

ADVOGADO CRYSLAYNE VIANA DA COSTA DE

SANTANA(OAB: 52776/DF)

RECORRIDO WILLIAM KAIO LEITE FERNANDES

ADVOGADO RICARDO LUIZ MARTINS

LACERDA(OAB: 21052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO DIA A DIA S.A

- WILLIAM KAIO LEITE FERNANDES

Processo Nº AP-0000826-97.2021.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE A. C. P. D. O. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE NORDESTE FOODS SERVICE

RESTAURANTE LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE SALEX CONVENIENCIA,

RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES

LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO EUCLIDES CIRINO GOMES

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. P. D. O. S.

- AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA

- EUCLIDES CIRINO GOMES

- NORDESTE FOODS SERVICE RESTAURANTE LTDA - EPP

- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E

FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA

Processo Nº ROT-0000864-14.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INSTITUTO ESCOLAR ELSHADDAY

LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE VIVIANE CIRILO

ADVOGADO JOSE TAVARES SARMENTO(OAB:

29973/PB)

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DE

SOUSA(OAB: 30006/PB)

RECORRIDO INSTITUTO ESCOLAR ELSHADDAY

LTDA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO VIVIANE CIRILO

ADVOGADO JOSE TAVARES SARMENTO(OAB:

29973/PB)

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DE

SOUSA(OAB: 30006/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO ESCOLAR ELSHADDAY LTDA

- VIVIANE CIRILO

Processo Nº ROT-0000877-34.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RECORRIDO ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

RECORRIDO FABIO HENRIQUE SILVEIRA

NOGUEIRA

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

RECORRIDO GENSON HOLDING CORP

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

RECORRIDO MOTOGAS INDUSTRIA DE

COMPRESSAO E COMERCIO DE

GAS NATURAL LTDA

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR

- EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRA

- GENSON HOLDING CORP

- MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE

GAS NATURAL LTDA

Processo Nº ROT-0000989-39.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANEDITA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRENTE SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS

SANTOS SILVA(OAB: 272206/SP)

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

RECORRIDO ANEDITA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRIDO SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS

SANTOS SILVA(OAB: 272206/SP)

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANEDITA RODRIGUES DE SOUSA

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

Processo Nº RORSum-0001196-59.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO DAVI ROBSON FONSECA

MEDEIROS

ADVOGADO PAMELLA ROSENDO SOBRAL(OAB:

30100/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DAVI ROBSON FONSECA MEDEIROS

Processo Nº ROT-0001210-71.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE

PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA -

EPP

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO RENATA AGUIAR DE FRANCA

SANTOS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA

PARAIBA LTDA - EPP

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- RENATA AGUIAR DE FRANCA SANTOS

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001228-16.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO DENILSON BEZERRA VIEIRA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- DENILSON BEZERRA VIEIRA

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- KAIO CABRAL MORAES

Processo Nº ROT-0001257-33.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE HILBERT LUCENA VASCONCELOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HILBERT LUCENA VASCONCELOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HILBERT LUCENA VASCONCELOS

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0001294-62.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO SALVINA DA CONCEICAO ELIAS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- SALVINA DA CONCEICAO ELIAS

Processo Nº ROT-0001346-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

Processo Nº ROT-0001432-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- KALYNNY ADELITA DA SILVA COSTA

Processo Nº AP-0001518-25.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA

CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVANTE VANDERLEIA MELO LEAL

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA

CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO VANDERLEIA MELO LEAL

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- VANDERLEIA MELO LEAL

Processo Nº ROT-0001608-96.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO JAISA KELLY DE MENDONCA

COSTA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JAISA KELLY DE MENDONCA COSTA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001613-34.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO IRINALDO SOARES DE SOUZA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

ADVOGADO IGOR MEDEIROS GAUDENCIO(OAB:

17485/PB)

ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:

13065/RN)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- IRINALDO SOARES DE SOUZA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RAFAELLE PESSOA DE PONTES

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Processo Nº AP-0047700-41.2006.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

AGRAVADO CERMEP - COOPERATIVA DE

ENERGIA E DESENVOLVIMENTO

RURAL DO MEDIO PIRANHAS LTDA

ADVOGADO NEURICELIA TEODORO DE

LIMA(OAB: 11024/PB)

ADVOGADO EDUARDO SERGIO CABRAL DE

LIMA(OAB: 9049/PB)

ADVOGADO JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB:

10177/PB)

AGRAVADO FRANCINALDO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO ANTONIO CEZAR LOPES

UGULINO(OAB: 5843/PB)

ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB:

11984/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA

ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:

19185/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERMEP - COOPERATIVA DE ENERGIA E

DESENVOLVIMENTO RURAL DO MEDIO PIRANHAS LTDA

- FRANCINALDO ARAUJO DE SOUSA

- FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000318-06.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GABRIEL CONSTANCIO DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL CONSTANCIO DE ALBUQUERQUE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000385-08.2025.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIO ADRIEL SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIO ADRIEL SILVA DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000491-45.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAGNO RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNO RAMOS DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000256-69.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO EPITACIO PEREIRA CARNEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EPITACIO PEREIRA CARNEIRO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000022-72.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO JESUS ELIAS DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JESUS ELIAS DA SILVA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000043-73.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PB LUB COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO DIEGO DA SILVA MARINHEIRO(OAB:

20789/PB)

RECORRENTE POSTO ESTRELA DA BR 101 LTDA

ADVOGADO DIEGO DA SILVA MARINHEIRO(OAB:

20789/PB)

RECORRIDO ROMILSON HERIBERTO DE ASSIS

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

TESTEMUNHA FABIO CRISPIM BELO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO CRISPIM BELO

- PB LUB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

- POSTO ESTRELA DA BR 101 LTDA

- ROMILSON HERIBERTO DE ASSIS

Processo Nº ROT-0000047-70.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SARA LARICE HERCULANO DE

BARROS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- SARA LARICE HERCULANO DE BARROS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000086-65.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO ERIWERTTON CANDEIA DE LUCENA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- ERIWERTTON CANDEIA DE LUCENA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000122-30.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA

MUNIZ(OAB: 21527/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

- JOSE COSME NETO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000127-67.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PEDRO WAGNER MOTA OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- PEDRO WAGNER MOTA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000144-88.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANA KHARINE RODRIGUES DOS

SANTOS MATIAS

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

RECORRIDO FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KHARINE RODRIGUES DOS SANTOS MATIAS

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº AP-0000171-27.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE NOVA SERVICOS LTDA

ADVOGADO ELIZANGELA DA SILVA

BATISTA(OAB: 24927/PB)

AGRAVADO JOSELIA LOPES CAVALCANTE

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSELIA LOPES CAVALCANTE

- NOVA SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000222-13.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDUARDO COSTA DE FREITAS

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO

RAMOS(OAB: 11281/PB)

RECORRIDO JOSE FERREIRA LTDA

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO COSTA DE FREITAS

- JOSE FERREIRA LTDA

Processo Nº RORSum-0000226-43.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO THAIS DE ARAUJO CASTRO

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

- THAIS DE ARAUJO CASTRO

Processo Nº ROT-0000408-48.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DIEGO ALEXANDRE GONCALVES

ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO GILDERLANDIA RITA DA SILVA

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RECORRIDO JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RECORRIDO JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO ALEXANDRE GONCALVES

- GILDERLANDIA RITA DA SILVA

- JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

- JOSOALDO FELIX DOS SANTOS LTDA

Processo Nº AP-0000523-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JANDSON LUIZ CARNEIRO

RODRIGUES

ADVOGADO ERICK DA SILVA CARNEIRO(OAB:

29119/PB)

AGRAVADO HG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AGRAVADO HOME & GRILL COMERCIO LTDA

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

AGRAVADO M M COMERCIO DE ARTIGOS

DOMESTICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- HG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- HOME & GRILL COMERCIO LTDA

- JANDSON LUIZ CARNEIRO RODRIGUES

- M M COMERCIO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA

Processo Nº AP-0000659-63.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

AGRAVADO EVERALDO ROCHA DE ALMEIDA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EVERALDO ROCHA DE ALMEIDA

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

Processo Nº ROT-0000770-84.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSIVAN BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOSIVAN BARBOSA DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000800-34.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FUNDACAO ASSISTENCIAL DA

PARAIBA- FAP

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO LUCIENE PEREIRA DA SILVA

ARAUJO MARINHO

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP

- LUCIENE PEREIRA DA SILVA ARAUJO MARINHO

Processo Nº AP-0000953-74.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

AGRAVADO RAFAEL EDUARDO FERREIRA

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- RAFAEL EDUARDO FERREIRA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000953-58.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JANAINA SANTANA FRANCISCO

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

AGRAVADO ANA SUELEN DE SOUZA SILVA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

AGRAVADO AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

AGRAVADO EDINALVA AUGUSTO ROMAO

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

AGRAVADO JARDIEL CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

AGRAVADO TOINZINHO ALVES EVANGELISTA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

AGRAVADO TOINZINHO ALVES EVANGELISTA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA SUELEN DE SOUZA SILVA

- AUGUSTO ROMAO EVANGELISTA

- EDINALVA AUGUSTO ROMAO

- JANAINA SANTANA FRANCISCO

- JARDIEL CLEMENTINO DA SILVA

- TOINZINHO ALVES EVANGELISTA

Processo Nº AP-0001189-85.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ESTACIO PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA

BELMONTE(OAB: 155433/RJ)

ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA

SILVA(OAB: 57360/RS)

AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR

ESTACIO DE SA LTDA

ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA

BELMONTE(OAB: 155433/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA

SILVA(OAB: 57360/RS)

AGRAVADO EDISIO MANOEL DO NASCIMENTO

JUNIOR

ADVOGADO LIDINARA DUARTE DA SILVA(OAB:

44238/CE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EDISIO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR

- ESTACIO PARTICIPACOES S/A

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Processo Nº RORSum-0001193-38.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE MARIA ALINE SILVA DAS CANDEIAS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO MARIA ALINE SILVA DAS CANDEIAS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- GOMES PAIXAO & CIA LTDA

- MARIA ALINE SILVA DAS CANDEIAS

Processo Nº RORSum-0001209-86.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE FRANCISCO MARQUES FRANCO

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MARQUES FRANCO

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO MARQUES FRANCO

Processo Nº RORSum-0001589-93.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDNALDO BARBOSA DE SOUSA

LIMA

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

RECORRIDO CLINICA AMA LTDA - - ME

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- CLINICA AMA LTDA - - ME

- EDNALDO BARBOSA DE SOUSA LIMA

Processo Nº RORSum-0001599-53.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO OSINEIDE GOMES DE ALMEIDA

MARTINIANO

ADVOGADO DORCAS SILVA RIBEIRO(OAB:

30947/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- OSINEIDE GOMES DE ALMEIDA MARTINIANO

Processo Nº AP-0132024-70.2015.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE WAGNER DOS SANTOS

ALEXANDRE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE LAZARO AZEVEDO

ADVOGADO ROGERIO PEREIRA DE MELO(OAB:

166096/MG)

ADVOGADO MARIA CRISTIANE RIBEIRO(OAB:

113566/MG)

AGRAVADO ARES EXECUTIVA PLUS EDUCACAO

E PROFISSAO EIRELI

AGRAVADO MARIA APARECIDA FERNANDES

AGRAVADO W.A. CURSOS E TREINAMENTOS

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE LAZARO AZEVEDO

- ARES EXECUTIVA PLUS EDUCACAO E PROFISSAO EIRELI

- MARIA APARECIDA FERNANDES

- W.A. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

- WAGNER DOS SANTOS ALEXANDRE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000262-86.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MICHAELL DOUGLAS SILVA GOMES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHAELL DOUGLAS SILVA GOMES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000317-21.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO TARCISIO HERNANDES ALVES DA

SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TARCISIO HERNANDES ALVES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000443-71.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000459-74.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IRAN NUNES SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRAN NUNES SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000464-75.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SAMUEL DOS SANTOS PONTES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL DOS SANTOS PONTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000482-96.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JEFFERSON WALISSON PEREIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON WALISSON PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

Processo Nº RORSum-0000498-25.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000524-32.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOAO PAULO DO NASCIMENTO

SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO DO NASCIMENTO SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000566-88.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ROBERTO KELLY DA CONCEICAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO KELLY DA CONCEICAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e

09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000199-91.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WALTER MIGUEL DOS ANJOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WALTER MIGUEL DOS ANJOS

Processo Nº RORSum-0000231-44.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MISAEL GUIMARAES DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MISAEL GUIMARAES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000384-89.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO HYAGO DAVIDSON LEAL

FURTUNATO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HYAGO DAVIDSON LEAL FURTUNATO

Processo Nº RORSum-0000392-60.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARCELL GOMES COSTA DE

LUCENA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELL GOMES COSTA DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000401-71.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOEL FERREIRA SOARES

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOEL FERREIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0000417-76.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALBERTO DA ROCHA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALBERTO DA ROCHA SILVA

Processo Nº RORSum-0000418-86.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADILSON FABIANO VILELA JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADILSON FABIANO VILELA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000434-21.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDMILSON GOMES FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDMILSON GOMES FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000488-78.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ROGER COSTA ESCOBAR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROGER COSTA ESCOBAR

Processo Nº RORSum-0000531-61.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ARTUR FABIO MENDONCA FRANCO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARTUR FABIO MENDONCA FRANCO

Processo Nº RORSum-0000535-74.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOAO PAULO DO NASCIMENTO

SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO PAULO DO NASCIMENTO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000551-28.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE OZIEL DE ALCANTARA LEITE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

4252/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- OZIEL DE ALCANTARA LEITE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de junho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909