Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4296/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 09 e 10/09/2025, com início dia 09/09(Terça-feira) às

SILVA

RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRENTE ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE

ANDRADE(OAB: 115522/RJ)

RECORRIDO KLAUDEMIR ROBERTO DUARTE

ADVOGADO THALES BARRETO ZUCCA(OAB:

- ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA

- KLAUDEMIR ROBERTO DUARTE

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DAMIAO ALCANTARA DOS SANTOS

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

RECORRIDO ENERSOLAR ESTUDOS E

PROJETOS LTDA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRENTE IARA SABRINA LIMA PESSOA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

RECORRIDO BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO IARA SABRINA LIMA PESSOA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HALLYSSON ANDRE SILVA DE LIMA

13945/PB)

GRANDE

26881/PB)

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO LEONARDO DE ALMEIDA

SILVA(OAB: 32817/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRIDO VIVIANO FERNANDES CABOCLO DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- VIVIANO FERNANDES CABOCLO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000289-75.2025.5.13.0031

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALMIR PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

AGRAVADO JOHN ANDERSON NUNES DE

MESQUITA

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

AGRAVADO MARIA DE LOURDES MARINHO DE

- JOHN ANDERSON NUNES DE MESQUITA

Complemento Processo Eletrônico - PJE

SILVA

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ELIEL SANTOS DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO VITOR MACARIO SANTOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

- ULISSES JOSE SALES DANTAS - ME

- ALANA ASSUMPCAO MIRACA

- ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELO

- LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA

- CAMPINENSE CLUBE

- THIAGO HENRIQUE FERMOSELLI ANDREOTTI

RECORRIDO DOUGLAS PEREIRA BELARMINO

ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO YAMAUTI(OAB:

65085/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

10867/PB)

- VICTOR HUGO DUARTE TAVARES

Processo Nº AP-0000546-56.2017.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

AGRAVADO DANIELA ROZENDO FERREIRA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

AGRAVADO DRICOS MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA

SANTOS(OAB: 12447/PB)

ADVOGADO MARIO VIDAL DE VASCONCELOS

NETO(OAB: 7337/CE)

ADVOGADO ELLEN MACIEL JERONIMO

FURTADO ROBERTO(OAB:

13636/PB)

- IMEP 01 - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

- VANESSA DO ROSARIO ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000733-95.2025.5.13.0003

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA DIAS DE SOUZA JUBERT

- BRUNO VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQUE

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

- BANCO BRADESCO S.A.

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

RECORRIDO CLEYTON HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

SILVA

SILVA

20130/PB)

E BALANCEAMENTO LTDA

ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES

RIBEIRO(OAB: 350470/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

TESTEMUNHA LEILSON DA SILVA MELO

- L. S. JOAO PESSOA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO

LTDA

- MARCIO RICARDO PEREIRA

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Maria de Fátima Raposo de França

para os dias 09 e 10/09/2025, com início dia 09/09(Terça-feira) às

08:00h.

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

14139/PB)

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

RECORRIDO CAMILA DE CASSIA PIRES

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

FERREIRA(OAB: 30693/PB)

LTDA

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- RCD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0000152-47.2025.5.13.0014

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- PABLO EWERTON SOUSA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000155-11.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CARLOS VILAR FONSECA DE

ARAUJO

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

RECORRIDO PAULO ROBERTO DE QUEIROZ

TESTEMUNHA ISMAEL CARLOS DOS SANTOS

SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

MUNICIPIO DE TAPEROA

- MUNICIPIO DE TAPEROA

- HUGO SILVA CAMPOS

- LUCAS DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

AGRAVADO LIDYANE DE SOUSA OLIVEIRA

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

- LIDYANE DE SOUSA OLIVEIRA

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 09 e 10/09/2025, com início dia 09/09(Terça-feira) às

08:00h.

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

RECORRIDO COMTERMICA COMERCIAL

TERMICA LTDA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

- COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA

- A. L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000183-73.2025.5.13.0012

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

ADVOGADO MARIA LETICIA DE SOUSA

ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:

- ELECNOR DO BRASIL LTDA

- MATEUS SOARES BARBOSA

Processo Nº AP-0000237-43.2024.5.13.0022

TRAJANO

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Processo Nº RORSum-0000247-10.2025.5.13.0004

ADVOGADO ALBERTO LAURINDO DA SILVA

RECORRENTE FERNANDA BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO ECCO HOTEL LTDA - EPP

JUNIOR(OAB: 22457/PB)

RECORRIDO FERNANDA BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000343-35.2025.5.13.0033

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

RECORRIDO CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

RECORRIDO JOSE MARCOS DE LIMA

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

RECORRIDO ITALO MEDEIROS DE FREITAS

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

RECORRIDO ITALO MEDEIROS DE FREITAS

90163915415

ADVOGADO ALEKSON AZEVEDO

MONTEIRO(OAB: 5539/PB)

- ARGENIS RAMON DONATTI

- ITALO MEDEIROS DE FREITAS

- ITALO MEDEIROS DE FREITAS 90163915415

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO EMILY THAIONARA LOPES DE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

- ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Processo Nº AP-0000538-60.2024.5.13.0031

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

AGRAVANTE ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº RORSum-0000561-84.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ARQUILAVAN ENGENHARIA LTDA

MAIA(OAB: 163337/MG)

ADVOGADO CARLOS PEREIRA DE SOUZA(OAB:

Processo Nº ROT-0000566-63.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Processo Nº RORSum-0000589-06.2025.5.13.0009

- LUCAS VINICIUS FARIAS SOARES

- LUCIANO DE SOUZA

TRAJANO

TRAJANO

DOS SANTOS

128404/MG)

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO SOARES DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

RECORRIDO BAUTEN CABO BRANCO MAR LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

Processo Nº ROT-0000819-79.2025.5.13.0031

TRAJANO

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOSE HENRIQUE NASCIMENTO DE

- JOSE AUGUSTO GUEDES PEREIRA BARRETO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MANOEL CLAUDIO SILVEIRA DE ANDRADE

- ALEX DE ARAUJO DA SILVA

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO WENDERSON FELIX DOS SANTOS

20885/PB)

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

RECORRENTE AMBEV S.A.

RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

42088/PR)

RAMOS(OAB: 10538/PB)

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

- LEANDRO CAMILO DA SILVA

EMLUR

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº ROT-0001306-07.2024.5.13.0024

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

ADVOGADO THELIO QUEIROZ FARIAS(OAB:

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

- CEREALISTA MADALENA LTDA

- EDSON VIANNA DE SOUZA JUNIOR

Processo Nº ROT-0001307-49.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

TRAJANO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIEL MATIAS DA SILVA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- LUCAS SANTOS

Complemento Processo Eletrônico - PJE

TRAJANO

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

- WELLINGTON MATIAS DA SILVA

- WELLINGTON MATIAS DA SILVA - ME

- WELLINGTON SILVA PEREIRA

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

Pauta de Julgamento

para os dias 09 e 10/09/2025, com início dia 09/09(Terça-feira) às

Processo Nº ROT-0000054-83.2025.5.13.0007

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

SILVA

RECORRENTE KAEL COSTA SERVICO DE

PERITO KAIO CABRAL MORAES

- ISABELA BELO MARIANO

- KAIO CABRAL MORAES

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Pauta de Julgamento

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LORENA MENEZES DONATO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANYLO LEITE MAIA

- LUAN CARLOS NETO

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

para os dias 09 e 10/09/2025, com início dia 09/09(Terça-feira) às

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Pauta de Julgamento

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATHEUS BATISTA BORGES

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL VIDROS INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MATHEUS BATISTA BORGES

- S. FARIAS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

ADVOGADO VITOR OTTOBONI PAVAN(OAB:

- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR

- MANOEL MESSIAS ALEXANDRE ALVES

Processo Nº RORSum-0000105-37.2025.5.13.0026

RECORRENTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

VETERINARIA LTDA

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

ADVOGADO ISLANE CRISTINA ALVES DA

- CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR

- MAURICIO PEREIRA DE MELO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000122-58.2025.5.13.0031

Processo Nº RORSum-0000138-63.2025.5.13.0014

- DANILO LIRA DE SOUSA

- WELLINGTON LIMA DE ARAUJO

- RHESUS MEDICINA AUXILIAR LTDA. ( - ME EM

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

Maria de Fátima Raposo de França