Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4293/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
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Núcleo de Publicação e Informação
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Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº AP-0000072-52.2022.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE FABIO FERNANDO MOTTA
SARMENTO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
PERITO GLEIDSON RAMOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FABIO FERNANDO MOTTA SARMENTO
- GLEIDSON RAMOS FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000095-69.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
BORGES(OAB: 252233/SP)
RECORRENTE JEFF TAYLOR LEAL DA SILVA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PATRICIA DE OLIVEIRA
BORGES(OAB: 252233/SP)
RECORRIDO JEFF TAYLOR LEAL DA SILVA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- JEFF TAYLOR LEAL DA SILVA
Processo Nº ROT-0000144-13.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANTONIO MACIEL SOARES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838/PB)
RECORRIDO SOLO LOCACOES E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO SOLO MOVETERRAS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- EPP
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO SOLO PRE-MOLDADOS LTDA
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MACIEL SOARES DE OLIVEIRA
- SOLO LOCACOES E SERVICOS LTDA
- SOLO MOVETERRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
EPP
- SOLO PRE-MOLDADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000215-12.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE ERICK RENAM GUERRA DA SILVA
BRITO
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO ERICK RENAM GUERRA DA SILVA
BRITO
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- ERICK RENAM GUERRA DA SILVA BRITO
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000230-78.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE FABIANO DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO FABIANO DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- FABIANO DE ALMEIDA CARVALHO
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
Processo Nº AP-0000293-95.2022.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVANTE IVANILDO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVADO IVANILDO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- IVANILDO ALVES DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000305-80.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO ALINE CANTALICE SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
RECORRIDO WEMBLEY S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE CANTALICE SILVA
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000413-82.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO ROMUALDO MACIEL CABRAL
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- ROMUALDO MACIEL CABRAL
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000435-22.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA
ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
RECORRENTE JOSELIANE BARROS DE
MENDONCA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
RECORRIDO CLINICA DOM RODRIGO LTDA
ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
RECORRIDO JOSELIANE BARROS DE
MENDONCA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA DOM RODRIGO LTDA
- JOSELIANE BARROS DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0000703-98.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DIRETA - COMERCIO DE
PERFUMARIA HIGIENE E
ACESSORIOS LTDA - ME
ADVOGADO RONILTON PEREIRA LINS(OAB:
12000/PB)
ADVOGADO ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
DE FREITAS(OAB: 13719/PB)
RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL DE
LATICINIOS DO PARANA LTDA
RECORRIDO MARCIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO PARANA LTDA
- DIRETA - COMERCIO DE PERFUMARIA HIGIENE E
ACESSORIOS LTDA - ME
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- MARCIO PEREIRA DA SILVA
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
Processo Nº ROT-0000869-57.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSE NILDO DE ARAUJO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO JOSE RENATO CRESPO DE
ALVARENGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSE NILDO DE ARAUJO
- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0000965-75.2023.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001095-47.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MARBELLA RESIDENCE
INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
RECORRIDO LUCAS LEONCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO THIAGO URQUIZA(OAB: 21311/PB)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- LUCAS LEONCIO DO NASCIMENTO
- MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº RORSum-0001399-46.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE REINALDO ALVES GOMES
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
- REINALDO ALVES GOMES
Processo Nº ROT-0001625-57.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOEL FELIPE DA SILVA
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RECORRIDO PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA
E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO
HENRIQUES(OAB: 19181/PB)
RECORRIDO SUCONOR S.A.
ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO
HENRIQUES(OAB: 19181/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL FELIPE DA SILVA
- PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
- SUCONOR S.A.
ST1, 25 de agosto de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000160-63.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE PONTA DE CAMPINA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO UBIRACI GONCALVES DA SILVA
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PONTA DE CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
- UBIRACI GONCALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0001584-90.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSINALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO JOSINALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSINALDO DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ST1, 25 de agosto de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº AP-0000118-27.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE EVERSON BARBOSA VITURIANO
ADVOGADO MARIA VITORIA SOUZA
AQUINO(OAB: 32672/PB)
ADVOGADO JULIA APARECIDA SILVA DA
COSTA(OAB: 31858/PB)
AGRAVADO CENTRO AUTOMOTIVO MARINHO
LTDA
ADVOGADO WILKISON RODRIGUES
MENDES(OAB: 21857/PB)
ADVOGADO FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES(OAB: 12118/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO AUTOMOTIVO MARINHO LTDA
- EVERSON BARBOSA VITURIANO
Processo Nº RORSum-0000157-93.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RECORRIDO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE
ARAUJO
ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 18504/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO
- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA
Processo Nº ROT-0000229-83.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO ISRAEL VILAR NETO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ISRAEL VILAR NETO
Processo Nº AP-0000410-12.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE INSTITUTO SAO JOSE
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
AGRAVADO JULIA CRISTINA DOS SANTOS
MELO
ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO SAO JOSE
- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
ST1, 25 de agosto de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº ROT-0000081-78.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
18824/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
18824/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000122-52.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE TRANSFEITOSA COMERCIO &
TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE
OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)
ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA
ALVES(OAB: 27864/PB)
RECORRENTE TRANSFEITOSA SERVICOS DE
LOGISTICA DO TRANSPORTE DE
CARGA LTDA
ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE
OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)
ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA
ALVES(OAB: 27864/PB)
RECORRIDO JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 16681/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA NETO
- TRANSFEITOSA COMERCIO & TRANSPORTE LTDA - ME
- TRANSFEITOSA SERVICOS DE LOGISTICA DO
TRANSPORTE DE CARGA LTDA
Processo Nº ROT-0000225-55.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRENTE JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRIDO JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000231-62.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
RECORRIDO MOISES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO ALBENI PAULO GALDINO
JUNIOR(OAB: 21070/PB)
TESTEMUNHA ANDERSON CABRAL NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON CABRAL NASCIMENTO
- MOISES DA SILVA OLIVEIRA
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
Processo Nº RORSum-0000291-14.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE JESUS ELIAS DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JESUS ELIAS DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JESUS ELIAS DA SILVA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000293-81.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FABIANO PEREIRA CAVALCANTI
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FABIANO PEREIRA CAVALCANTI
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FABIANO PEREIRA CAVALCANTI
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000303-13.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO LUCIANO ALVES DINIZ
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- LUCIANO ALVES DINIZ
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000322-68.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EMANUEL BRUNO GONCALVES DE
LIMA
ADVOGADO FILIPE PADILHA FERREIRA
BARROS(OAB: 61595/PE)
ADVOGADO FLAWBER RAPHAEL DA SILVA
FERREIRA(OAB: 18793/PB)
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL BRUNO GONCALVES DE LIMA
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000439-28.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SOLON GOMES
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- SOLON GOMES
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000642-73.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
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4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
RECORRENTE CLAUDIO FREIRE ARAUJO
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO CLAUDIO FREIRE ARAUJO
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
TESTEMUNHA JOÃO PEREIRA DE LIMA NETO
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- CLAUDIO FREIRE ARAUJO
- JOÃO PEREIRA DE LIMA NETO
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0000877-34.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:
45486/BA)
RECORRIDO ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR
ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS
TENORIO(OAB: 36215/PE)
RECORRIDO FABIO HENRIQUE SILVEIRA
NOGUEIRA
ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS
TENORIO(OAB: 36215/PE)
RECORRIDO GENSON HOLDING CORP
ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS
TENORIO(OAB: 36215/PE)
RECORRIDO MOTOGAS INDUSTRIA DE
COMPRESSAO E COMERCIO DE
GAS NATURAL LTDA
ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS
TENORIO(OAB: 36215/PE)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR
- EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRA
- GENSON HOLDING CORP
- MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE
GAS NATURAL LTDA
Processo Nº AP-0001143-55.2023.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVADO JOCEAN DO NASCIMENTO
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOCEAN DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0001518-25.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA(OAB: 10573/PB)
ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA(OAB: 8245/PB)
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
AGRAVANTE VANDERLEIA MELO LEAL
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA(OAB: 10573/PB)
ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA(OAB: 8245/PB)
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230596
4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
AGRAVADO VANDERLEIA MELO LEAL
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
- VANDERLEIA MELO LEAL
Processo Nº ROT-0001539-64.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
RECORRENTE WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
RECORRIDO WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- UNILEVER BRASIL LTDA.
- WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001574-18.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
10050/RN)
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
RECORRIDO ARLEIDE CELESTINO DE LIMA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLEIDE CELESTINO DE LIMA
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
ST1, 25 de agosto de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº RORSum-0000023-12.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE A. R. G. A. S.
ADVOGADO HELEN CAROLINE LAGOS
BARRETO(OAB: 53900/PE)
RECORRIDO A. C. D. C. S.
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
PERITO B. P. A.
Intimado(s)/Citado(s):
- A. C. D. C. S.
- A. R. G. A. S.
- B. P. A.
Processo Nº ROT-0000028-88.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
RECORRENTE MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
RECORRIDO MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000043-73.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ROMILSON HERIBERTO DE ASSIS
ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO(OAB: 14649/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230596
4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
RECORRIDO PB LUB COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO DIEGO DA SILVA MARINHEIRO(OAB:
20789/PB)
RECORRIDO POSTO ESTRELA DA BR 101 LTDA
ADVOGADO DIEGO DA SILVA MARINHEIRO(OAB:
20789/PB)
TESTEMUNHA FABIO CRISPIM BELO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO CRISPIM BELO
- PB LUB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- POSTO ESTRELA DA BR 101 LTDA
- ROMILSON HERIBERTO DE ASSIS
Processo Nº RORSum-0000113-87.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EVERTON DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON DOS SANTOS GOMES
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0000116-23.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO ROSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- ROSINALDO DOS SANTOS
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0001166-52.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
273056/SP)
RECORRIDO LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVADORES OTIS LTDA
- LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0001192-44.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE WOLGRAND DE OLIVEIRA RAMOS
FILHO
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:
43906/SC)
RECORRENTE WURTH DO BRASIL PECAS DE
FIXACAO LTDA
ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:
124789/SP)
RECORRIDO WOLGRAND DE OLIVEIRA RAMOS
FILHO
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:
43906/SC)
RECORRIDO WURTH DO BRASIL PECAS DE
FIXACAO LTDA
ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:
124789/SP)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230596
SUMÁRIO
Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
Pauta 1
4293/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025
- WOLGRAND DE OLIVEIRA RAMOS FILHO
- WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA
Processo Nº ROT-0001352-69.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FUNDACAO BRADESCO
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RECORRIDO FABIANA JUVENCIO AGUIAR
DONATO
ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
PERITO SALOMAO NATHAN LEITE
RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA JUVENCIO AGUIAR DONATO
- FUNDACAO BRADESCO
- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO
Processo Nº ROT-0001614-15.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE VITOR DANIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS
SERVICOS LTDA
RECORRIDO VITOR DANIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA
- VITOR DANIEL RIBEIRO DA SILVA
ST1, 25 de agosto de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230596
