Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4171/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

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Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000124-27.2021.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO FRANCISCO EDIGLE GOMES

ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE

GOMES(OAB: 8721/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- FRANCISCO EDIGLE GOMES

Processo Nº AP-0000127-08.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO PEDRO FIRMINO GUERRA NETO

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

VASCONCELOS(OAB: 25018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- PEDRO FIRMINO GUERRA NETO

Processo Nº ROT-0000136-24.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000137-09.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE ERNANDES DE SOUSA FARIAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO ERNANDES DE SOUSA FARIAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ERNANDES DE SOUSA FARIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000209-08.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EDIMILSON FLORENCIO

ADVOGADO JIMMY ABRANTES PEREIRA(OAB:

11821/PB)

AGRAVADO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO LINCON BEZERRA DE

ABRANTES(OAB: 12060/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIMILSON FLORENCIO

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº ROT-0000225-83.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOYCE HELLEN SOUZA DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

RECORRIDO TACIANA MARQUES BARBOSA

BRITO 09240733493

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

Diretora Aline

Intimado(s)/Citado(s):

- Diretora Aline

- JOYCE HELLEN SOUZA DA SILVA

- TACIANA MARQUES BARBOSA BRITO 09240733493

Processo Nº AP-0000232-60.2019.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FELIPE BRANDAO DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE

MIRANDA(OAB: 17232/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000236-48.2020.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE RAYSSA CAVALCANTI DE SOUZA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO ASSOCIACAO PESTALOZZI DA

PARAIBA

ADVOGADO WALBIA IMPERIANO GOMES(OAB:

15556/PB)

AGRAVADO FEDERACAO NACIONAL DAS

ASSOCIACOES PESTALOZZI-

FENAPESTALOZZI

ADVOGADO CARLOS MAGNO DE SOUZA(OAB:

22950/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA

- FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-

FENAPESTALOZZI

- RAYSSA CAVALCANTI DE SOUZA

Processo Nº AP-0000285-02.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE THIAGO JOSE DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

AGRAVADO EGIDIO DE CARVALHO NETO

ADVOGADO DIEGO WALLACE DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 17071/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EGIDIO DE CARVALHO NETO

- THIAGO JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000311-76.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE M. S. E. G.

ADVOGADO PAULO INACIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 24911/PB)

RECORRIDO R. A. D. P. L.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO THIAGO SILVEIRA GUEDES

PEREIRA(OAB: 17441/PB)

ADVOGADO EMILIA KELY CARDOSO GUEDES

PEREIRA(OAB: 30478/PB)

RECORRIDO U. J. P. C. D. T. M.

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. S. E. G.

- R. A. D. P. L.

- U. J. P. C. D. T. M.

Processo Nº ROT-0000345-36.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JONNATHA ARAUJO DO ORIENTE

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JONNATHA ARAUJO DO ORIENTE

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JONNATHA ARAUJO DO ORIENTE

Processo Nº AP-0000348-84.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO MARCELLE SANTANA RODRIGUES

DE LIMA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARCELLE SANTANA RODRIGUES DE LIMA

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000455-28.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PUPA TRANSPORTES E CARGAS

LTDA

ADVOGADO BRUNO GUILHERME DE OLIVEIRA E

SILVA(OAB: 44969/PE)

RECORRENTE RICARDO MENDES SOUZA

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

RECORRIDO PUPA TRANSPORTES E CARGAS

LTDA

ADVOGADO BRUNO GUILHERME DE OLIVEIRA E

SILVA(OAB: 44969/PE)

RECORRIDO RICARDO MENDES SOUZA

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS

SANTOS(OAB: 32426/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- PUPA TRANSPORTES E CARGAS LTDA

- RICARDO MENDES SOUZA

Processo Nº AP-0000462-59.2016.5.13.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALDEMIRA RIBEIRO MENDONCA

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE ALISSON FERREIRA GONCALVES

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE DANIELE TAVARES PEREIRA

AGRAVANTE JACQUELINE ROLIM ARAUJO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE JORIZETE ROLIM DA SILVA

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE MARIA APARECIDA DA SILVA LINS

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

AGRAVANTE MARIA FELIPE NERIS IRMA

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO FRANCISCA BEZERRA DE LUCINDO

ADVOGADO MARIA ZULEIDE DE SOUSA

DIAS(OAB: 8406/PB)

AGRAVADO FRANCISCO JEAN DE LUCINDO

ADVOGADO MARIA ZULEIDE DE SOUSA

DIAS(OAB: 8406/PB)

AGRAVADO VESTTON CONFECCOES LTDA - ME

ADVOGADO LILIAN TATIANA BANDEIRA

CRISPIM(OAB: 11846/PB)

ADVOGADO MARIA ZULEIDE DE SOUSA

DIAS(OAB: 8406/PB)

ADVOGADO MIGUEL RODRIGUES DA

SILVA(OAB: 15933-B/PB)

ARREMATANTE MICHELINO MARTINS DE MELO

DIAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDEMIRA RIBEIRO MENDONCA

- ALISSON FERREIRA GONCALVES

- DANIELE TAVARES PEREIRA

- FRANCISCA BEZERRA DE LUCINDO

- FRANCISCO JEAN DE LUCINDO

- JACQUELINE ROLIM ARAUJO

- JORIZETE ROLIM DA SILVA

- MARIA APARECIDA DA SILVA LINS

- MARIA FELIPE NERIS IRMA

- MICHELINO MARTINS DE MELO DIAS

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- VESTTON CONFECCOES LTDA - ME

Processo Nº AP-0000468-26.2022.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO EDILSON ALVES FERNANDES

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA

- EDILSON ALVES FERNANDES

Processo Nº AIAP-0000483-90.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO ANA NERY FERNANDES MARREIRA

ADVOGADO PAMELLA ELEN AMANCIO

FERREIRA DA SILVA(OAB:

51217/CE)

ADVOGADO MARIA ANI SONALLY DE LIMA(OAB:

38804/CE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA NERY FERNANDES MARREIRA

- COTEMINAS S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0000541-90.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO KELIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA

FARIAS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- KELIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA FARIAS

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- RAIA DROGASIL S/A

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000559-20.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

AGRAVADO EDMILSON CANDIDO DE

VASCONCELOS

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON CANDIDO DE VASCONCELOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº RORSum-0000568-25.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO TIAGO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- GOMES PAIXAO & CIA LTDA

- TIAGO ARAUJO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000581-85.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ADENILTON CARLOS OLIVEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADENILTON CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000584-26.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRENTE JAILSON LOPES DA PENHA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

RECORRIDO JAILSON LOPES DA PENHA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JAILSON LOPES DA PENHA

Processo Nº ROT-0000612-98.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DANIEL ALVES DA SILVA ARAGAO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DANIEL ALVES DA SILVA ARAGAO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL ALVES DA SILVA ARAGAO

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

Processo Nº RORSum-0000620-57.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRENTE REGINA CELI RODRIGUES DE

SOUZA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRIDO REGINA CELI RODRIGUES DE

SOUZA

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- REGINA CELI RODRIGUES DE SOUZA

Processo Nº AP-0000646-95.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA DO CEU DINIZ BORBOREMA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MARIA DO CEU DINIZ BORBOREMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000663-97.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARIZALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO MARIZALDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA

& CIA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIZALDO FELIX DA SILVA

- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Processo Nº AP-0000673-11.2020.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE AVIANCA HOLDINGS S.A.

ADVOGADO KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA

REIS(OAB: 229133/RJ)

ADVOGADO MARIA MANOELA DE

ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:

56775/RS)

ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS

FERNANDES(OAB: 231281/SP)

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVIANCA HOLDINGS S.A.

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000676-20.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO RAFAELA ALVES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- RAFAELA ALVES DA SILVA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000692-38.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCINETE BEZERRA

ADVOGADO HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

RECORRIDO VANEIDE FERREIRA DIAS

ADVOGADO LUCIVALDO DE SOUSA SILVA(OAB:

25547/PB)

ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO

NETO(OAB: 28008/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINETE BEZERRA

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

- VANEIDE FERREIRA DIAS

Processo Nº ROT-0000729-77.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE SILVINA NOBREGA MENEZES

SABINO

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO SILVINA NOBREGA MENEZES

SABINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- SILVINA NOBREGA MENEZES SABINO

Processo Nº RORSum-0000742-22.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRENTE LUCIANO JERONIMO VIEIRA

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO LUCIANO JERONIMO VIEIRA

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- LUCIANO JERONIMO VIEIRA

Processo Nº AP-0000750-45.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

AGRAVADO MERCEDES CARVALHO COELHO

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MERCEDES CARVALHO COELHO

- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.

Processo Nº ROT-0000769-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOELMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOELMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELMA ALVES DA SILVA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000806-41.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

RECORRIDO MARCILENE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCILENE DE SOUZA SILVA

Processo Nº RORSum-0000819-82.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NOSSA FRUTA BRASIL INDUSTRIA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE

FREITAS(OAB: 28119-A/CE)

RECORRIDO SARA KELLY CLEMENTINO DA

SILVA

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

- NOSSA FRUTA BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

- SARA KELLY CLEMENTINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000835-79.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ROBSON PEREIRA CAVALCANTI

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBSON PEREIRA CAVALCANTI

Processo Nº RORSum-0000872-48.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO YURI QUEIROZ DUTRA

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- YURI QUEIROZ DUTRA

Processo Nº ROT-0000901-53.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRENTE CLARA EMILIA DE LIMA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRIDO CLARA EMILIA DE LIMA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CLARA EMILIA DE LIMA SILVA

- LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA

Processo Nº RORSum-0000910-97.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO NATIA FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- NATIA FERREIRA DE SOUZA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000920-44.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO MARCILIO SILVESTRE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MARCILIO SILVESTRE DO NASCIMENTO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000927-66.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FABIANA ARAUJO DA COSTA

FERREIRA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

RECORRENTE IDEAL VIP LOCACAO LTDA

ADVOGADO ROMERITO OLIVEIRA DA

TRINDADE(OAB: 6375/SE)

ADVOGADO BRUNO BARRETO GOIS(OAB:

16845/SE)

RECORRIDO FABIANA ARAUJO DA COSTA

FERREIRA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

RECORRIDO IDEAL VIP LOCACAO LTDA

ADVOGADO ROMERITO OLIVEIRA DA

TRINDADE(OAB: 6375/SE)

ADVOGADO BRUNO BARRETO GOIS(OAB:

16845/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA ARAUJO DA COSTA FERREIRA

- IDEAL VIP LOCACAO LTDA

Processo Nº AP-0000977-42.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JOYCE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOYCE BEZERRA DA SILVA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000991-79.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO JONAS CHAVES DA CRUZ

ADVOGADO MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- JONAS CHAVES DA CRUZ

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001005-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LARISSA DE LIMA FLOR

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRIDO GERALDO BATISTA DOS SANTOS

FILHO

ADVOGADO WARLEN ANDRADE ANDRE(OAB:

24535/PB)

RECORRIDO L&G SERVICOS DE ALIMENTACAO E

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO WARLEN ANDRADE ANDRE(OAB:

24535/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- GERALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO

- L&G SERVICOS DE ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA

- LARISSA DE LIMA FLOR

Processo Nº RORSum-0001006-39.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARINALDO MENDES DA SILVA

SOUZA

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

RECORRIDO FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL

- MARINALDO MENDES DA SILVA SOUZA

Processo Nº RORSum-0001027-81.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANTONIO BRITO DA SILVA

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BRITO DA SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001086-69.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO RENATO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- RENATO LUIZ DA SILVA

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001130-25.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCIANA COSTA DA SILVA

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

RECORRIDO MARIA DE LOURDES AMARAL

BOTELHO LUNA

ADVOGADO DIEGO PALITOT LUNA(OAB:

19581/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA COSTA DA SILVA

- MARIA DE LOURDES AMARAL BOTELHO LUNA

Processo Nº ROT-0001141-29.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO ROMUALDO LAURENTINO SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROMUALDO LAURENTINO SILVA

Processo Nº ROT-0001149-31.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO GIRLANE SILVA DE LIMA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIRLANE SILVA DE LIMA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0001157-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 3866/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

RECORRIDO JAQUELINE TARGINO MARTINS

DOS SANTOS

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

- JAQUELINE TARGINO MARTINS DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001181-02.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RODOLFO PAIVA DE QUEIROZ

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RODOLFO PAIVA DE QUEIROZ

Processo Nº RORSum-0001183-63.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ELIAS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO ATLANTICO CABO BRANCO

HOTELARIA LTDA - ME

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO EVANGELISTA DE FREITAS

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:

16725/PB)

RECORRIDO IATE PRIME HOTEL LTDA

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

RECORRIDO PIPA RESORT LTDA - EPP

ADVOGADO VANESSA SOUTO BARROS

WERNER(OAB: 16412/PB)

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME

- ELIAS ANTONIO DA SILVA

- EVANGELISTA DE FREITAS RESTAURANTE LTDA

- IATE PRIME HOTEL LTDA

- PIPA RESORT LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001183-12.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE F. M. A. M.

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

RECORRIDO O. A. L.

ADVOGADO ELLEN CRISTINE SALZEDAS

MUNIZ(OAB: 203171/SP)

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. M. A. M.

- O. A. L.

Processo Nº ROT-0001195-29.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO MARIA CASSIA PEREIRA BATISTA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARIA CASSIA PEREIRA BATISTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001209-73.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ESQUINA DA ECONOMIA MERCADO

E PANIFICADORA LTDA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO CHRISTOPHER LUNDGREN DE

ARAUJO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTOPHER LUNDGREN DE ARAUJO

- ESQUINA DA ECONOMIA MERCADO E PANIFICADORA

LTDA

Processo Nº RORSum-0001230-37.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO SUZANA FELIX DA SILVA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SUZANA FELIX DA SILVA

Processo Nº ROT-0001248-98.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARLOS ANTONIO FERNANDES

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO BRS PALETIZACAO E

TRANSPORTES LTDA - ME

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRS PALETIZACAO E TRANSPORTES LTDA - ME

- CARLOS ANTONIO FERNANDES

Processo Nº RORSum-0001273-14.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VALMIR BELARMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VALMIR BELARMINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001288-65.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE PAULO SERGIO SIMOES DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB:

119463/MG)

RECORRIDO DMA DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA

PASSOS(OAB: 73087/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DMA DISTRIBUIDORA S/A

- PAULO SERGIO SIMOES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001317-12.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Processo Nº RORSum-0001320-64.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB:

293750/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERIO PEREIRA FREIRE

ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB:

20957/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

- JOSE ROBERIO PEREIRA FREIRE

Processo Nº ROT-0001324-04.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

RECORRENTE JOSE ELIAS DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE

AMORIM(OAB: 14361/PE)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

RECORRIDO JOSE ELIAS DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE

AMORIM(OAB: 14361/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE ELIAS DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001351-90.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOCELIO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

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4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- JOCELIO DANTAS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001351-05.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JEAN JULIAO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JEAN JULIAO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN JULIAO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001404-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDRE LUIZ FARIAS DE SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDRE LUIZ FARIAS DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001419-24.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE RODRIGO PIRES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE RODRIGO PIRES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001427-17.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GERALDO DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO DA SILVA RIBEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001445-35.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE KLEYTON BRASIL ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KLEYTON BRASIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001459-34.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO MAURICIO WANDERLEY

CORREIA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MAURICIO WANDERLEY CORREIA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001463-59.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

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4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO HELOISE GABRIELA DA COSTA

SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELOISE GABRIELA DA COSTA SILVA

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001468-93.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JUSIVALDO BIU DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JUSIVALDO BIU DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001469-69.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IGOR DE LUCENA SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR DE LUCENA SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001512-84.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMERSON HERCULANO DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON HERCULANO DA SILVA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001606-48.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSEDILSON FERNANDES DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEDILSON FERNANDES DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0131131-58.2015.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALDENI BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

ADVOGADO SILVANA MARIA DOS SANTOS

CANUTO(OAB: 18324/PB)

AGRAVADO CLAUDIA SOUSA LADEIRA

AGRAVADO EVANDRO FERREIRA E SOUSA

AGRAVADO HELIO EDUARDO FRANCA LOPES

CANCADO

AGRAVADO MARIA INES SOUSA LOPES

CANCADO

AGRAVADO PSO ENGENHARIA DE

INFRAESTRUTURA LTDA

ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA

CRUZ(OAB: 12126/PB)

AGRAVADO RODRIGO PINTO DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDENI BEZERRA DA SILVA

- CLAUDIA SOUSA LADEIRA

- EVANDRO FERREIRA E SOUSA

- HELIO EDUARDO FRANCA LOPES CANCADO

- MARIA INES SOUSA LOPES CANCADO

- PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

- RODRIGO PINTO DE SOUSA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

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4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000203-18.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

RECORRIDO D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS

LTDA

ADVOGADO JOAO RICARDO SARTORI DOS

SANTOS(OAB: 17714-O/MT)

AGRAVADO DANIEL MOTTA MARANHAO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS LTDA

- DANIEL MOTTA MARANHAO

- DIOGO CASSIO CINPAK

- RODRIGO CASSIO CINPAK

Processo Nº AP-0000207-78.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JENNIFFER PEREIRA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JENNIFFER PEREIRA SILVA DOS SANTOS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000210-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CESAR MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO JOSE PIRES DE ALMEIDA(OAB:

19877/PB)

RECORRIDO GEMERSON DA SILVA MUNIZ

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR MARTINS DE SOUSA

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- GEMERSON DA SILVA MUNIZ

Processo Nº ROT-0000224-74.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JESSICA RODRIGUES GONCALVES

ADVOGADO FLAVIO LOURENCO DE

OLIVEIRA(OAB: 22238/PB)

ADVOGADO ANA LUIZA GOMES DE ABREU(OAB:

29849/PB)

RECORRENTE PAULO JOSE MAIA ESMERALDO

SOBREIRA

ADVOGADO LEANDRO BESSA BASTOS

GONCALVES(OAB: 28714/CE)

RECORRIDO JESSICA RODRIGUES GONCALVES

ADVOGADO FLAVIO LOURENCO DE

OLIVEIRA(OAB: 22238/PB)

ADVOGADO ANA LUIZA GOMES DE ABREU(OAB:

29849/PB)

RECORRIDO PAULO JOSE MAIA ESMERALDO

SOBREIRA

ADVOGADO LEANDRO BESSA BASTOS

GONCALVES(OAB: 28714/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA RODRIGUES GONCALVES

- PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA

Processo Nº ROT-0000253-57.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABIO JUNIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO FABIO JUNIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO JULIA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 30032/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JUNIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº AP-0000272-07.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ALVARO JOSE DE ASSIS NETO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

AGRAVADO ERICA MARIA MOREIRA DO

NASCIMENTO LINO

ADVOGADO BRUNO KELVIN CUSTODIO

MATIAS(OAB: 23168/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO JOSE DE ASSIS NETO

- ERICA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO LINO

Processo Nº ROT-0000327-60.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CICERO LOPES DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO GIGLIO(OAB:

189246/SP)

RECORRIDO JOAO OLIVEIRA LIMA NETO

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

23607-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO LOPES DA SILVA

- JOAO OLIVEIRA LIMA NETO

Processo Nº RORSum-0000398-17.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADENILSON GARCIA XAVIER

MENDONCA

ADVOGADO JOSE MARCELO ARAUJO

SOUSA(OAB: 21651/PB)

RECORRIDO INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO

DE LATICINIOS LTDA - EPP

ADVOGADO HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADENILSON GARCIA XAVIER MENDONCA

- INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA -

EPP

Processo Nº ROT-0000412-73.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GILDASIO MATIAS CARDOSO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- GILDASIO MATIAS CARDOSO

Processo Nº ROT-0000441-15.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEFFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRENTE MGA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO

FILHO(OAB: 11477/PB)

ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 25792/PB)

ADVOGADO NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

ADVOGADO ISABELLI CRUZ DE SOUZA

NEVES(OAB: 12708/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRIDO MGA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - EPP

ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO

FILHO(OAB: 11477/PB)

ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE

ARAUJO(OAB: 25792/PB)

ADVOGADO NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

ADVOGADO ISABELLI CRUZ DE SOUZA

NEVES(OAB: 12708/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

TERCEIRO

INTERESSADO

SOFTPLAN - PLANEJAMENTO E

SISTEMAS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON DA SILVA SANTOS

- LORENA MENEZES DONATO

- MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

- SOFTPLAN - PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

Processo Nº ROT-0000491-70.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIZ RAONY AVELINO LIMA

ADVOGADO JENNYFER KELLY ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 27266/PB)

ADVOGADO VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE

LIMA(OAB: 18942/PB)

RECORRENTE NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS

LTDA

ADVOGADO JOHANN ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 46723/CE)

ADVOGADO MATHEUS DE AZEVEDO

MENDES(OAB: 40100/CE)

ADVOGADO RUI BARROS LEAL FARIAS(OAB:

16411/CE)

RECORRIDO CARNEIRO EVENTOS &

PROMOCOES LTDA

ADVOGADO JOHANN ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 46723/CE)

ADVOGADO MATHEUS DE AZEVEDO

MENDES(OAB: 40100/CE)

ADVOGADO RUI BARROS LEAL FARIAS(OAB:

16411/CE)

RECORRIDO LUIZ RAONY AVELINO LIMA

ADVOGADO JENNYFER KELLY ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 27266/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE

LIMA(OAB: 18942/PB)

RECORRIDO NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS

LTDA

ADVOGADO JOHANN ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 46723/CE)

ADVOGADO MATHEUS DE AZEVEDO

MENDES(OAB: 40100/CE)

ADVOGADO RUI BARROS LEAL FARIAS(OAB:

16411/CE)

RECORRIDO VYBBE SOUND PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA

FILHO(OAB: 30566/CE)

ADVOGADO CARLOS EFREM PINHEIRO

FREITAS(OAB: 7613/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARNEIRO EVENTOS & PROMOCOES LTDA

- LUIZ RAONY AVELINO LIMA

- NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

- VYBBE SOUND PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000501-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO ANI CAROLINI PINHO DE MORAES

RECORRIDO FABIO CAVALCANTE LACERDA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANI CAROLINI PINHO DE MORAES

- FABIO CAVALCANTE LACERDA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000544-82.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANA MARIA DA SILVA MELO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ANA MARIA DA SILVA MELO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA DA SILVA MELO

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº ROT-0000547-85.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE

FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB)

RECORRIDO MARINALDA SILVA MELO

ADVOGADO FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA

JUNIOR(OAB: 31837/PB)

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARINALDA SILVA MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Processo Nº RORSum-0000547-82.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEONARDO KAHUAN DA SILVA

SOARES

ADVOGADO RAMON VINICIUS ALVES DE

LUCENA SANTOS(OAB: 33034/PB)

ADVOGADO EDUARDA BRENA SALES DE

ARAUJO(OAB: 33197/PB)

RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO KAHUAN DA SILVA SOARES

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

Processo Nº RORSum-0000551-59.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO FABIO JOSE FREIRE DE LIMA

ADVOGADO SAMARA SAID SOUSA DA

CUNHA(OAB: 28922/PB)

ADVOGADO LUCIANA SAID SOUSA DA

CUNHA(OAB: 18952/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JOSE FREIRE DE LIMA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº AP-0000643-52.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

DIEGO RODRIGUES GONCALVES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO RODRIGUES GONCALVES

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000712-60.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- JEAN CARLO DE ARAUJO SILVA

Processo Nº AP-0000732-78.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ALCELIO MANOEL DA SILVA LIMA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

AGRAVADO CONSTRUTORA ANCAR LTDA

ADVOGADO HELOISA HELENA BORGES

MARTINS FALK(OAB: 16149/PE)

ADVOGADO ANA LUCIA DE ALMEIDA

MARQUES(OAB: 11343/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCELIO MANOEL DA SILVA LIMA

- CONSTRUTORA ANCAR LTDA

Processo Nº ROT-0000745-53.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE CUITE DE

MAMANGUAPE

ADVOGADO RENOVATO FERREIRA DE SOUZA

JUNIOR(OAB: 19072-B/PB)

ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT

DE SILANS(OAB: 11536/PB)

RECORRIDO JOEL ADOLFO DA SILVA

ADVOGADO JUNIOR MARTINS DA SILVA(OAB:

32252/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL ADOLFO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE

Processo Nº ROT-0000752-45.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LIGIANNY DE ALENCAR

MANGUEIRA LIMA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- LIGIANNY DE ALENCAR MANGUEIRA LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000779-52.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:

30250/PR)

RECORRIDO LEANDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000782-70.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDRE HENRIQUE SIMOES

GONCALVES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ANDRE HENRIQUE SIMOES

GONCALVES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE HENRIQUE SIMOES GONCALVES

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº ROT-0000847-84.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FILIPE DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE TRANSAGIL TRANSPORTES DE

CARGA LTDA

ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA

CAVALCANTI NEVES(OAB:

24554/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE

ASSIS(OAB: 60113/PE)

RECORRIDO FILIPE DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO TRANSAGIL TRANSPORTES DE

CARGA LTDA

ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA

CAVALCANTI NEVES(OAB:

24554/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE

ASSIS(OAB: 60113/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FILIPE DA SILVA FERNANDES

- TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA

Processo Nº ROT-0000872-84.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRENTE PAULO OTACIANO SILVA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO PAULO OTACIANO SILVA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- PAULO OTACIANO SILVA

Processo Nº RORSum-0000884-98.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PB FOODS DISTRIBUIDORA

COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 21002-D/PE)

RECORRIDO ALISSON DOS SANTOS LEITE

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON DOS SANTOS LEITE

- CAYO FARIAS PEREIRA

- PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000889-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO CLAUDIO ORESTES BRITTO FILHO

ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE

SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO ORESTES BRITTO FILHO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000937-43.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VALDIR VALENTIM SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AMA SERVICOS LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AMA SERVICOS LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- VALDIR VALENTIM SANTOS

Processo Nº ROT-0000968-36.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WILLIAN RYAN MORENO TERTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO PERILIMA INDUSTRIA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

ADVOGADO MURIEL OLIVEIRA DINIZ(OAB:

31757/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- PERILIMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

- WILLIAN RYAN MORENO TERTO

Processo Nº ROT-0000990-70.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES

DE ALMEIDA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE

LIMA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000999-56.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE A P F DE OLIVEIRA

TELECOMUNICACAO

ADVOGADO ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE

AGUIAR(OAB: 47758/CE)

RECORRENTE GABRIELA MARIA COSTA PEREIRA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RECORRIDO A P F DE OLIVEIRA

TELECOMUNICACAO

ADVOGADO ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE

AGUIAR(OAB: 47758/CE)

RECORRIDO GABRIELA MARIA COSTA PEREIRA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

- GABRIELA MARIA COSTA PEREIRA

Processo Nº ROT-0001016-43.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIANA BEZERRA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIANA BEZERRA SILVA

Processo Nº RORSum-0001038-26.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROYAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRENTE WENDELL VIEIRA MORA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO ROYAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRIDO WENDELL VIEIRA MORA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

- WENDELL VIEIRA MORA

Processo Nº ROT-0001057-41.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE VIVIANE VANDERLEI DE CARVALHO

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO VIVIANE VANDERLEI DE CARVALHO

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- NATURA COSMETICOS S/A

- VIVIANE VANDERLEI DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0001072-73.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:

7619/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRENTE TIAGO ANDRE DE SOUZA ROCHA

FILHO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:

7619/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

RECORRIDO TIAGO ANDRE DE SOUZA ROCHA

FILHO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- TIAGO ANDRE DE SOUZA ROCHA FILHO

Processo Nº ROT-0001095-74.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FRANCINEIDE MENDES

CAVALCANTE FELIX

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO FRANCINEIDE MENDES

CAVALCANTE FELIX

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FRANCINEIDE MENDES CAVALCANTE FELIX

Processo Nº ROT-0001103-48.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ROBSON CAVALCANTE MARTINS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- ROBSON CAVALCANTE MARTINS

Processo Nº ROT-0001107-15.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001108-46.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VALMIR SANTIAGO DA SILVA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO

EMPRESARIAL TRADE OFFICE

CENTER

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL TRADE OFFICE

CENTER

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- VALMIR SANTIAGO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001109-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO ADRIANO FURTADO LIMA

ADVOGADO GUILHERME DA HORA

PEREIRA(OAB: 36863/DF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FURTADO LIMA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001112-13.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PEDRO NATIELSON MEDEIROS

ROCHA

ADVOGADO WANNAINA TATIANA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 27755/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DE ANDRADE

CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB)

RECORRIDO TRANS KOTHE TRANSPORTES

RODOVIARIOS S/A

ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO

MARQUES(OAB: 2265/TO)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO NATIELSON MEDEIROS ROCHA

- TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A

Processo Nº AIRO-0001143-06.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO NEUSA MARQUES DA CRUZ

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- NEUSA MARQUES DA CRUZ

Processo Nº ROT-0001158-96.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MANOEL ERIVALDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MANOEL ERIVALDO LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001166-49.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TONHO DE MARTINHA ESTADOS

LTDA

ADVOGADO JOSE BRUNO DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 25492/PB)

ADVOGADO JUAN CARLOS DE ALMEIDA

SILVA(OAB: 25676/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRENTE TONHO DE MARTINHA TAMBIA

LTDA

ADVOGADO JOSE BRUNO DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 25492/PB)

ADVOGADO JUAN CARLOS DE ALMEIDA

SILVA(OAB: 25676/PB)

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

RECORRIDO VANIELE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE

QUEIROZ(OAB: 25316/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

- TONHO DE MARTINHA ESTADOS LTDA

- TONHO DE MARTINHA TAMBIA LTDA

- VANIELE SANTOS OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001170-58.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO ANDRE DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO ANDRE DE LIMA FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001183-75.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E

SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO ERINALDO DE LIMA SILVA

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E

SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- ERINALDO DE LIMA SILVA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

Processo Nº ROT-0001206-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE FRANCISCO BEZERRA DO VALE

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO FRANCISCO BEZERRA DO VALE

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO BEZERRA DO VALE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001215-08.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLAUDEMIR CARLOS DE ABREU

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

ADVOGADO ROBSON ESPINOLA FEITOSA(OAB:

14612/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDEMIR CARLOS DE ABREU

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001231-02.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GIOVANNA KELLY FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:

26798/PB)

ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:

26881/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

PERITO MAYARA BARROS SANTIAGO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GIOVANNA KELLY FERREIRA DA SILVA

- MAYARA BARROS SANTIAGO

Processo Nº RORSum-0001234-93.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RENATO DE FREITAS SOUSA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO CONPEL COMPANHIA NORDESTINA

DE PAPEL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:

9342/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- RENATO DE FREITAS SOUSA

Processo Nº RORSum-0001247-82.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO MONICA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- MONICA SILVA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001282-67.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FRANCISCO CANIDE DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- FRANCISCO CANIDE DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0001282-30.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

RECORRIDO FRANCISCA EDNA BATISTA DE

ANDRADE

ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA COSTA

MACEDO FILHO(OAB: 24852/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA EDNA BATISTA DE ANDRADE

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0001290-59.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE CARLOS ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE CARLOS ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001303-15.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO EDSON MATEUS RODRIGUES DE

LIMA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDSON MATEUS RODRIGUES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001322-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LENIELSON LEANDRO DE SOUSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

- ALPARGATAS S.A.

- LENIELSON LEANDRO DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0001397-79.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WOLACI DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RECORRIDO ECCO HOTEL LTDA - EPP

ADVOGADO ALBERTO LAURINDO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECCO HOTEL LTDA - EPP

- WOLACI DA SILVA ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001408-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO MAYARA JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:

32284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA JERONIMO DA SILVA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº RORSum-0001421-34.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANIELLE CABRAL DOS SANTOS

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- DANIELLE CABRAL DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001429-81.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDINALDO VIRGINIO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO JOSE GUILHERME MARTINS

BARROS(OAB: 31476/PB)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDINALDO VIRGINIO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001476-42.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDWARD STEVE GOMEZ VASQUEZ

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDWARD STEVE GOMEZ VASQUEZ

Processo Nº RORSum-0001495-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUIZ FILIPE CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ FILIPE CORDEIRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001502-31.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO THIAGO SANTANA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO SANTANA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001520-77.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEONARDO FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO FERREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001546-78.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001559-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAY OLIVEIRA LUCAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RAY OLIVEIRA LUCAS

Processo Nº RORSum-0001565-93.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOBSON DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOBSON DA SILVA NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001567-54.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MICHEL WILLIAN JULIAO DO BU

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHEL WILLIAN JULIAO DO BU

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001603-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JAILSON DA SILVA LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON DA SILVA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001617-71.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GLAYDSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAYDSON FERREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0071900-97.2010.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ANA CLAUDIA DE QUEIROZ FREIRE

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

ADVOGADO PATRICIA DE SOUZA ONOFRE(OAB:

14601/PB)

AGRAVADO CHURRASCARIA CHAO PARAIBANO

BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

AGRAVADO FRANCISCA LEIRILANE DE SOUSA

LEMOS

ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE

OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)

AGRAVADO RICARDO CESAR DA COSTA

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLAUDIA DE QUEIROZ FREIRE

- CHURRASCARIA CHAO PARAIBANO BAR E RESTAURANTE

LTDA - ME

- FRANCISCA LEIRILANE DE SOUSA LEMOS

- RICARDO CESAR DA COSTA NASCIMENTO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000046-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO LUCAS QUIRINO COSTA LYRA CAJU

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO CELSO GUSTAVO LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CELSO GUSTAVO LIMA

- LUCAS QUIRINO COSTA LYRA CAJU

Processo Nº ROT-0000213-69.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANIEL LUIZ DA SILVA

ADVOGADO RENATA HOMSY DIAS CLARO

LUNARDI(OAB: 422624/SP)

RECORRIDO JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL LUIZ DA SILVA

- JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA

Processo Nº ROT-0000257-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EVALDO ALBINO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COTEMINAS S.A.

- EVALDO ALBINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000325-20.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NIVALDO PIMENTEL DE LIMA

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

RECORRENTE SORTE LOTERIAS ON LINE

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

RECORRIDO MARCYELEN EMMILLY SOARES DE

SOUZA

ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCYELEN EMMILLY SOARES DE SOUZA

- NIVALDO PIMENTEL DE LIMA

- SORTE LOTERIAS ON LINE

Processo Nº ROT-0000384-39.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANA JUVENCIO AGUIAR

DONATO

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

ADVOGADO MARDENIA ANDRE SOARES(OAB:

26684/PB)

RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA JUVENCIO AGUIAR DONATO

- FUNDACAO BRADESCO

Processo Nº ROT-0000387-81.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO GILMAR DE FREITAS DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- GILMAR DE FREITAS DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000544-88.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE JOSE PORFIRIO FERREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO JOSE PORFIRIO FERREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOSE PORFIRIO FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000578-33.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE HIGOR SIDNEY DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO HIGOR SIDNEY DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- BRENO PICANCO ARAUJO

- HIGOR SIDNEY DE ASSIS PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000583-30.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSINALDO OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO PROJECTA ALUGUEL DE

MAQUINAS EIRELI - EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO OLIVEIRA DE LIMA

- PROJECTA ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Processo Nº AP-0000586-94.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE CLARICE CRISTOVAM DE MELO

TAVARES

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

AGRAVANTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVANTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO CLARICE CRISTOVAM DE MELO

TAVARES

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

AGRAVADO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CLARICE CRISTOVAM DE MELO TAVARES

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000587-32.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SANDRA MABEL LOPES DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES

MARQUES(OAB: 27477/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA

JOAO PESSOA LTDA

ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO GUEDES(OAB:

320911/SP)

PERITO MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO

PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO

- SANDRA MABEL LOPES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000594-93.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ARI JUVENCIO DA COSTA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARI JUVENCIO DA COSTA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000623-61.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE GUTEMBERG SILVA PEREIRA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO JOSE GUTEMBERG SILVA PEREIRA

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSE GUTEMBERG SILVA PEREIRA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº ROT-0000647-46.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE PAULO DO NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

ADVOGADO FERNANDO RAMOS

ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)

RECORRIDO PAULO DO NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E

TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

ADVOGADO FERNANDO RAMOS

ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO DO NASCIMENTO

- TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES

LTDA.

Processo Nº ROT-0000662-46.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO T. S. D. O.

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

PERITO C. M. D. S.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. M. D. S.

- T. S. D. O.

Processo Nº ROT-0000665-22.2024.5.13.0023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO JULIADSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO WELLEM JENNEFER GONCALVES

DIAS(OAB: 22681/PB)

ADVOGADO ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:

16275/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JULIADSON SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000710-59.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE 52.977.168 GILMARA SAENE DE

ALMEIDA BANDEIRA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA

COSTA(OAB: 26623/PB)

RECORRIDO LARA IASMYM DE FREITAS SOUZA

ADVOGADO CASSIO ROBSON DE ALMEIDA

BEZERRA(OAB: 25660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 52.977.168 GILMARA SAENE DE ALMEIDA BANDEIRA

- LARA IASMYM DE FREITAS SOUZA

Processo Nº RORSum-0000715-05.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE CENTRO DE FISIOTERAPIA

GILBERTO FRANCA EIRELI - ME

ADVOGADO CARLA CRISTINA DOS SANTOS

NASCIMENTO(OAB: 39515/BA)

RECORRIDO MICAELA ALEXANDRE DE LIMA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE FISIOTERAPIA GILBERTO FRANCA EIRELI - ME

- MICAELA ALEXANDRE DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000746-38.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE JEFFERSON KLEISON DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- JEFFERSON KLEISON DOS SANTOS SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000781-02.2021.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

AGRAVADO THAMYRIS EVELYN FELIX DE

SOUSA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- THAMYRIS EVELYN FELIX DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000794-30.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE TRINDADE HOLDING E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO PATRICK ALENCAR TRINDADE(OAB:

30811/PB)

RECORRIDO MAILTON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO THALES BARRETO ZUCCA(OAB:

30356/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MAILTON FRANCISCO DA SILVA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- TRINDADE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000857-25.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS

E SERVICOS LTDA

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

ADVOGADO CARLOS LUCAS DEMETRIO

GOMES(OAB: 30541/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO THAYS ANTONELLY SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE

FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)

ADVOGADO RAYANE NEVES DE ARAUJO(OAB:

32101/PB)

ADVOGADO DARA DALILA DA CONCEICAO

FONSECA(OAB: 30489/PB)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA

- THAYS ANTONELLY SANTOS RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000871-09.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE SUCONOR S.A.

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

RECORRIDO JOSE FRANCELINO RODRIGUES

FILHO

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCELINO RODRIGUES FILHO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SUCONOR S.A.

Processo Nº RORSum-0000894-46.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE MFT - MADEIRA FERMELA TRENDS

FOODS LTDA

ADVOGADO ERICA VALENTE FERREIRA(OAB:

251463/SP)

RECORRIDO GRAZIELA MARINHO ALVES DE

BRITO

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

ADVOGADO EWERTON FERNANDES

RAMOS(OAB: 31167/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRAZIELA MARINHO ALVES DE BRITO

- MFT - MADEIRA FERMELA TRENDS FOODS LTDA

Processo Nº RORSum-0000899-80.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE LIDERANCA LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA

ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:

19199/SC)

RECORRIDO ERIVAN PRIMO DA SILVA

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

RECORRIDO INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI

BISTAFA(OAB: 14050/PR)

RECORRIDO L.L.B.R. DISTRIBUIDORA LTDA

RECORRIDO LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS

GERAIS E SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:

19199/SC)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVAN PRIMO DA SILVA

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

- L.L.B.R. DISTRIBUIDORA LTDA

- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

- LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS

LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº AP-0000921-56.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO ANTONIO HERBETON DE

MEDEIROS NASCIMENTO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO HERBETON DE MEDEIROS NASCIMENTO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000921-59.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE LINDEMBERGUE PEREIRA COSTA

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

RECORRIDO MARCO ANTONIO CLEMENTE DA

SILVA

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

TESTEMUNHA EDSON GONÇALVES PEREIRA

TESTEMUNHA MARCOS RICARDO LIMA BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON GONÇALVES PEREIRA

- LINDEMBERGUE PEREIRA COSTA

- MARCO ANTONIO CLEMENTE DA SILVA

- MARCOS RICARDO LIMA BRITO

Processo Nº RORSum-0000936-76.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO CARLOS ALBERTO DE SOUSA

ALVES

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DE SOUSA ALVES

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000965-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE LARESSA GOMES DANTAS

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- LARESSA GOMES DANTAS

Processo Nº RORSum-0000977-92.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JOELITON DA SILVA RICARTE

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- JOELITON DA SILVA RICARTE

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000978-80.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE R & R COMERCIO ATACADISTA DE

SORVETE EIRELI

ADVOGADO HELIO JARBAS COELHO DE

MACEDO(OAB: 16952/PE)

RECORRIDO PHEUBER EDGLARYSTON LIRA

SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- PHEUBER EDGLARYSTON LIRA SILVA

- R & R COMERCIO ATACADISTA DE SORVETE EIRELI

Processo Nº RORSum-0001006-15.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO SILVANIA PATRICIA ARRUDA DA

MOTA

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- SILVANIA PATRICIA ARRUDA DA MOTA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001031-27.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA

ESPERANCA LTDA

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

RECORRIDO WALERIO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- WALERIO SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001047-57.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDVALDO SILVA FERREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO EDVALDO SILVA FERREIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO SILVA FERREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001055-89.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RUTH GOMES CARNEIRO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RUTH GOMES CARNEIRO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0001062-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA PAULA DA SILVA BARBOSA

PAIVA - ME

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

RECORRIDO MARIA LUCIENE DA SILVA

ADVOGADO ANDRE DE MENEZES LISBOA(OAB:

31704/PB)

ADVOGADO JULIA APARECIDA SILVA DA

COSTA(OAB: 31858/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DA SILVA BARBOSA PAIVA - ME

- MARIA LUCIENE DA SILVA

Processo Nº ROT-0001066-97.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE RHAMINTON SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO RHAMINTON SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RHAMINTON SILVA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001069-67.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRENTE TAMILYS SANTOS DE FIGUEIREDO

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO TAMILYS SANTOS DE FIGUEIREDO

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- TAMILYS SANTOS DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001092-67.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE KAIO CESAR DA SILVA LUCENA

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO FABRICIO DOS REIS

BRANDAO(OAB: 11471/PA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- KAIO CESAR DA SILVA LUCENA

Processo Nº RORSum-0001097-83.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE LINDOLFO FERREIRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDOLFO FERREIRA DA SILVA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001098-02.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA -

EPP

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRIDO FABIO JERONIMO DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA - EPP

- FABIO JERONIMO DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0001106-57.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SANDRA GORETTE LUNA BARBOSA

DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SANDRA GORETTE LUNA BARBOSA DA SILVA

Processo Nº AP-0001132-55.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE MARCOS ANDRADE DE MELO

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

AGRAVADO NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

TESTEMUNHA JAIVAN ROQUE DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAIVAN ROQUE DA SILVA

- JOSE MARCOS ANDRADE DE MELO

- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Processo Nº ROT-0001137-50.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO F. A. S.

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- F. A. S.

Processo Nº RORSum-0001141-39.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO REBECCA COUTINHO NERY

DANTAS(OAB: 20572/PB)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

RECORRIDO RYAN FELIPE DE LIMA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA

COSTA(OAB: 10311/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- RYAN FELIPE DE LIMA

Processo Nº ROT-0001164-60.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ROBSON LEITAO DE ALMEIDA

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B & A COMERCIAL EIRELI

- ROBSON LEITAO DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001168-12.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO PRISCYLLA RAMALHO DE

CARVALHO(OAB: 30774/PB)

ADVOGADO TASSIANI TENORIO POCAI(OAB:

28171/PB)

RECORRIDO ROSEANE DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA

SAUDE - SES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- ROSEANE DE ANDRADE SILVA

- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Processo Nº ROT-0001180-36.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE VALDEMIR BATISTA ESTEVAO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO GAFEMA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO CAIO CEZAR GABINIO DE SIQUEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIO CEZAR GABINIO DE SIQUEIRA

- GAFEMA ENGENHARIA LTDA

- VALDEMIR BATISTA ESTEVAO

Processo Nº RORSum-0001193-35.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO RONALDO LIRA CASTRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RONALDO LIRA CASTRO

Processo Nº RORSum-0001229-28.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOISES SILVA ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOISES SILVA ALVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001243-82.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLODOMARIO LEITE BRITO

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ARAUJO ROCHA

MARACAJA(OAB: 27966/PB)

RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

- CLODOMARIO LEITE BRITO

Processo Nº RORSum-0001247-98.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ALLAN MICHEL ANDRADE DE

SOUSA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN MICHEL ANDRADE DE SOUSA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DEXCO S.A

Processo Nº ROT-0001247-22.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO NAYARA KELLY SILVA SALVADOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- NAYARA KELLY SILVA SALVADOR

Processo Nº RORSum-0001255-65.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HAULY RAFAEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- HAULY RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001255-26.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DEOCLECIO SEVERIANO DANTAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DEOCLECIO SEVERIANO DANTAS

Processo Nº RORSum-0001256-11.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IRENILDO SOARES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IRENILDO SOARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001268-64.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HAVAN S.A

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

RECORRIDO ELAINE KELLY SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE KELLY SILVA DOS SANTOS

- HAVAN S.A

Processo Nº ROT-0001270-13.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALUSKA DANTAS MARANDUBA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ALUSKA DANTAS MARANDUBA

Processo Nº RORSum-0001274-75.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRASIL CONSIG PB LTDA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO M. R. D. S.

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIL CONSIG PB LTDA

- M. R. D. S.

Processo Nº ROT-0001302-27.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANIEL RODRIGUES DE MENEZES

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DANIEL RODRIGUES DE MENEZES

Processo Nº ROT-0001346-62.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO JOSE FRANCISCO CABRAL DE

VASCONCELOS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE FRANCISCO CABRAL DE VASCONCELOS

Processo Nº RORSum-0001371-59.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO FABIANO BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO BATISTA DE OLIVEIRA

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Processo Nº RORSum-0001417-60.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EVERALDO EVARISTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO EVERALDO EVARISTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERALDO EVARISTO DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001423-77.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOARLY MONHAN DE MEDEIROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOARLY MONHAN DE MEDEIROS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001447-20.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ROBERJUNIOR JERONIMO JUSTINO

DE SOUZA

ADVOGADO EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR

FEITOSA(OAB: 25286/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBERJUNIOR JERONIMO JUSTINO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001465-07.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SILAS LOPES SILVANO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SILAS LOPES SILVANO

Processo Nº ROT-0001470-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANO DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO DA SILVA ANDRADE

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001483-34.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ELTON DE ARAUJO SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ELTON DE ARAUJO SANTOS

Processo Nº RORSum-0001505-23.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GUILHERME ALVES BINOW

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME ALVES BINOW

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001509-51.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FELIX MENDES DE BRITO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIX MENDES DE BRITO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001521-49.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IURI SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IURI SILVA DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001528-51.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEFFERSON MICHAEL PEREIRA

MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON MICHAEL PEREIRA MELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001569-93.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JERLAM JONAS DE SOUSA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JERLAM JONAS DE SOUSA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001578-92.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LINDEMBERG CHIACA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINDEMBERG CHIACA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIAP-0001588-21.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

AGRAVADO FABIANA JUVENCIO AGUIAR

DONATO

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA JUVENCIO AGUIAR DONATO

- FUNDACAO BRADESCO

Processo Nº AP-0038800-29.2002.5.13.0006

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE REGINALDO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE

FORTE(OAB: 7157/PB)

ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO

REGO(OAB: 460193/SP)

AGRAVADO COILAV ADMINISTRADORA DE

SERVICOS GERAIS LTDA - ME

AGRAVADO COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA

DE VALORES LTDA - ME

AGRAVADO JOSE EDINALDO DOS SANTOS

AGRAVADO JOSE ERALDO DO ESPIRITO SANTO

AGRAVADO LUIZ DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COILAV ADMINISTRADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA -

- COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA - ME

- JOSE EDINALDO DOS SANTOS

- JOSE ERALDO DO ESPIRITO SANTO

- LUIZ DO ESPIRITO SANTO

- REGINALDO PEREIRA DA COSTA

Processo Nº AIAP-0151800-24.2014.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO TICYANE CHYARELLY FERNANDES

COUTO(OAB: 27000-D/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVANTE BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:

177270/SP)

AGRAVANTE CONSTRUTORA SAINT ENTON

LTDA

AGRAVANTE JCONEX PARTICIPACOES S/A

AGRAVANTE L & M INDUSTRIAS LTDA

ADVOGADO CARLOS ADALBERTO CAVALCANTI

DE CARVALHO NEVES(OAB:

17514/PE)

AGRAVANTE L & M TRANSPORTES LTDA

AGRAVANTE MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA

DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO TICYANE CHYARELLY FERNANDES

COUTO(OAB: 27000-D/PE)

ADVOGADO ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ DE

SOUZA(OAB: 29841/PE)

ADVOGADO JOSE BONFIM ALVES SERENO

JUNIOR(OAB: 41207/PE)

AGRAVADO JOSE ALVES DA SILVA FILHO

ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM

OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES

GUERRA(OAB: 29252/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

BJAX PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA

PADRAO(OAB: 38720/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

LGH ARMAZENS GERAIS LTDA

ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA

PADRAO(OAB: 38720/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- BJAX PARTICIPACOES S/A

- BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

- CONSTRUTORA SAINT ENTON LTDA

- JCONEX PARTICIPACOES S/A

- JOSE ALVES DA SILVA FILHO

- L & M INDUSTRIAS LTDA

- L & M TRANSPORTES LTDA

- LGH ARMAZENS GERAIS LTDA

- MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000748-80.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALISSON BARBOSA SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO LEA ALVES TORRES

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON BARBOSA SANTOS

- LEA ALVES TORRES

Processo Nº RORSum-0000886-47.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RODRIGO EMANOEL ALMEIDA

COSTA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE COSME NETO

- RODRIGO EMANOEL ALMEIDA COSTA

Processo Nº RORSum-0000988-69.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ROBERTO ALVES DE MELO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO SUPERMIX CONCRETO S/A

ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB:

78019/MG)

ADVOGADO MARCOS ROGERIO ALVES(OAB:

84411/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO ALVES DE MELO

- SUPERMIX CONCRETO S/A

Processo Nº ROT-0001018-56.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE MANOEL OLIVEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS

NUNES

ADVOGADO LEONARDO GOMES DA SILVA(OAB:

22819/PB)

RECORRIDO GRAFICA J B LTDA

ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA

MODESTO COUTINHO(OAB:

10737/PB)

ADVOGADO FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE

BRITO(OAB: 13099/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS NUNES

- GRAFICA J B LTDA

- JOSE MANOEL OLIVEIRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº RORSum-0000764-34.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO SINVAL SOARES DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA SA(OAB:

15649/PB)

ADVOGADO RAFAEL MEDEIROS DANTAS(OAB:

25133/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- SINVAL SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000994-76.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DROGARIA DROGAVISTA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO MARCOS EDUARDO MATIAS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGARIA DROGAVISTA LTDA

- MARCOS EDUARDO MATIAS DE OLIVEIRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 11 e 12/03/2025, com início dia 11/03(TERÇA-FEIRA)

às 08h.

Processo Nº AP-0000410-52.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MARIA RITA AGRA CARDOSO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- MARIA RITA AGRA CARDOSO DE OLIVEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000838-46.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO SULLIVAN RAFAEL DE LIMA

PAULINO

ADVOGADO DEBORA BARROS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE VELOSO(OAB:

29711/PB)

ADVOGADO JUCIANE SANTOS DE SOUSA(OAB:

26710/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- SULLIVAN RAFAEL DE LIMA PAULINO

Processo Nº RORSum-0001024-14.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDREZA SANDRELLY MOREIRA

DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO MICHELE TRINDADE

MEDEIROS(OAB: 13470/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA SANDRELLY MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 2ª Turma 1

Pauta 1

4171/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225556