Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4297/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 e

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000037-11.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CICERA CRISTIANE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO CICERA CRISTIANE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERA CRISTIANE LIMA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000045-24.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE APOIO INTERMEDIACAO DE

SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.

ADVOGADO EDSON JORGE BATISTA

JUNIOR(OAB: 15776/PB)

RECORRIDO EDUARDA KALINY DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

RECORRIDO J G M COMERCIO DE MOTOS E

VEICULOS LTDA

ADVOGADO EDSON JORGE BATISTA

JUNIOR(OAB: 15776/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- APOIO INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.

- EDUARDA KALINY DOS SANTOS NASCIMENTO

- J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA

Processo Nº ROT-0000050-25.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRENTE JOSEANE ALVES MONTEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO AGRESTE COMERCIO ATACADO E

VAREJO LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JOSEANE ALVES MONTEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRESTE COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

- JOSEANE ALVES MONTEIRO

Processo Nº RORSum-0000077-69.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EZEQUIAS EMERSON DA SILVA

ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES

FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)

RECORRIDO PROTENSAO IMPROTECH

LOCACAO E SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO BRUNO PIRES MALAQUIAS(OAB:

21844/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EZEQUIAS EMERSON DA SILVA

- PROTENSAO IMPROTECH LOCACAO E SERVICOS DE

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000093-92.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SITECNET INFORMATICA LTDA - ME

ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB:

22637/PB)

RECORRIDO CAIQUE GOMES DA SILVA

ADVOGADO IVANDRO PACELLI DE SOUSA

COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIQUE GOMES DA SILVA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- SITECNET INFORMATICA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000098-02.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADRIANDSON LINS GOUVEIA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

RECORRIDO ADRIANDSON LINS GOUVEIA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPHA LATINA SERVICOS LTDA

RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E

SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANDSON LINS GOUVEIA

- ALPHA LATINA SERVICOS LTDA

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

Processo Nº ROT-0000182-03.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KAROLYN OANE ARAUJO

MEDEIROS BRESQUI

ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA

FEITOSA(OAB: 16283/PI)

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- KAROLYN OANE ARAUJO MEDEIROS BRESQUI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000188-10.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRENTE ROSIVALDO QUIRINO DE BRITO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ROSIVALDO QUIRINO DE BRITO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- ROSIVALDO QUIRINO DE BRITO

Processo Nº RORSum-0000193-81.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRENTE DIEGO RAYRAN FREIRES

RODRIGUES

ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE

ALMEIDA(OAB: 24999/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR

SARMENTO(OAB: 14668/PB)

ADVOGADO JOSE CASSIMIRO SOBRINHO

NETO(OAB: 25069/PB)

RECORRIDO TODA OBRA MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO RAYRAN FREIRES RODRIGUES

- TODA OBRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº ROT-0000203-86.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCISCO JOAO DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JEDIAEL DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DANILO VIDERES E SILVA

- FRANCISCO JOAO DE SOUSA FILHO

- JEDIAEL DA SILVA PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000226-25.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WESLLEY MATHEUS DE SOUZA

PORTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANILO VIDERES E SILVA

- WESLLEY MATHEUS DE SOUZA PORTO

Processo Nº RORSum-0000269-84.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOCEMAR SALES BORGES FILHO

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO LMV CONSTRUTORA INSTALACOES

LTDA

ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA

FRANCA(OAB: 14140/PB)

RECORRIDO THIAGO CESAR NOGUEIRA DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOCEMAR SALES BORGES FILHO

- LMV CONSTRUTORA INSTALACOES LTDA

- THIAGO CESAR NOGUEIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000327-51.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ANDERSON ALMEIDA DA COSTA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ALMEIDA DA COSTA

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000378-88.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLEANSERV PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEX DE OLIVEIRA

STANESCU(OAB: 5323/RN)

RECORRIDO RAMOM DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEANSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- RAMOM DA SILVA OLIVEIRA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000422-14.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JOSE LUCIANO DE FREITAS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE LUCIANO DE FREITAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000424-81.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JORGE RODRIGUES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JORGE RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000457-14.2019.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BORBOREMA ENERGETICA S.A.

ADVOGADO LUCIANO BENETTI CORREA DA

SILVA(OAB: 23029/RS)

ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:

143634/SP)

AGRAVADO CELIO BARBOSA GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BORBOREMA ENERGETICA S.A.

- CELIO BARBOSA GOMES

Processo Nº ROT-0000462-02.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RENATA MONTEIRO FERNANDES

MAIA(OAB: 20974/PB)

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOSE NILTON DE BARROS SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- JOSE NILTON DE BARROS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000612-77.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE IGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

AGRAVADO CRITERIO ENGENHARIA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

AGRAVADO ISRAEL JOSE COELHO DA PAZ DE

LIMA

AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO

ESTADO - SUPLAN

Intimado(s)/Citado(s):

- CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LTDA

- IGO RODRIGUES DA SILVA

- ISRAEL JOSE COELHO DA PAZ DE LIMA

- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

Processo Nº RORSum-0000695-26.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATHEUS EMANUEL ALMEIDA DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO UNIFARMA GESTAO E SOLUCAO

EM SAUDE LTDA

ADVOGADO FABIO QUINTILHANO GOMES(OAB:

303338/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS EMANUEL ALMEIDA DOS SANTOS

- UNIFARMA GESTAO E SOLUCAO EM SAUDE LTDA

Processo Nº RORSum-0000807-68.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CENTRO DE DIAGNOSTICO

MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRENTE CLEDISON MAIA DA SILVA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

RECORRIDO CENTRO DE DIAGNOSTICO

MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRIDO CLEDISON MAIA DA SILVA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA

- CLEDISON MAIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001105-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS

S.A.

ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER

LAVORENTI(OAB: 220901/SP)

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE

CARVALHO(OAB: 32941/PE)

RECORRIDO JEMERSON JOSE DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- JEMERSON JOSE DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.

Processo Nº RORSum-0001242-64.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001313-72.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CRUZ DAS ARMAS MEDICAMENTOS

GENERICOS LTDA

ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE

ANDRADE(OAB: 65772/MG)

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

RECORRIDO ALLAN RODRIGUES SANTIAGO

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN RODRIGUES SANTIAGO

- CRUZ DAS ARMAS MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Processo Nº ROT-0001367-34.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRENTE SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA

DE MENEZES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRIDO SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA

DE MENEZES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SIRLEY ALVES DE SOUZA MOURA DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0001440-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO DULCINETE RAIMUNDO ALVES

SOUSA

ADVOGADO KELLY VANESSA MEIRELES

NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)

ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE

FERNANDES(OAB: 20222/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DULCINETE RAIMUNDO ALVES SOUSA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0001455-79.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SANDRA BENTO FELIX

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO RONICLEIDE FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 26231/PB)

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

RECORRIDO MARICELIA DA SILVA

ADVOGADO ALEX DAMIAO OCEANO DA COSTA

SILVA(OAB: 33806/PB)

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARICELIA DA SILVA

- SANDRA BENTO FELIX

Processo Nº RORSum-0001554-52.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UNION ROMANTIC SPA MOTEL

LTDA - ME

ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:

5113/PB)

RECORRIDO JULIANA CABRAL DE LIMA

ADVOGADO RAFAEL DE ARAGAO COSTA

FERREIRA(OAB: 25701/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JULIANA CABRAL DE LIMA

- UNION ROMANTIC SPA MOTEL LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 e

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000463-90.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVANILDO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO XAVIER DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 e

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000644-60.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCAS ALVES DE SOUZA

ADVOGADO THARSO FERNANDES BORBA(OAB:

25605/PB)

RECORRIDO SERVICOS E MANUTENCAO EM

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS ALVES DE SOUZA

- SERVICOS E MANUTENCAO EM MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000766-07.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCOS ANTONIO DA COSTA

SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000835-73.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DAMIAO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

AGRAVADO JEONCEL TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO JUCILEIA DA SILVA SOUZA(OAB:

43903/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO ALVES DE ARAUJO

- JEONCEL TRANSPORTES LTDA

Processo Nº ROT-0001624-72.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO LEONARDO MARINHO GOMES

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO MARINHO GOMES

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000069-52.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE

CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE RODOLFO WENDELL SILVA DE

QUEIROZ

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE

CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO RODOLFO WENDELL SILVA DE

QUEIROZ

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

- RODOLFO WENDELL SILVA DE QUEIROZ

Processo Nº RORSum-0001446-95.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

ADVOGADO ELTON SHARLES BARBOSA DE

MAGALHAES(OAB: 25376/PB)

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

RECORRIDO CLEYTON BARACHO DA SILVA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEYTON BARACHO DA SILVA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº AP-0010600-92.2014.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:

9796/PB)

ADVOGADO HELENO LUIZ DA SILVA(OAB:

7882/PB)

AGRAVADO DAMIANA LAIZE DA SILVA

NASCIMENTO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO JOSELIA DA SILVA BERNARDO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO

- JOSELIA DA SILVA BERNARDO

- PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000070-77.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS

RODRIGUES(OAB: 3589/AC)

RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

RECORRIDO MINISTERIO DA SAUDE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA

- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

- MINISTERIO DA SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0000080-66.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IRLENE MARIA DE SOUSA

ADVOGADO VICTOR HUGO CARNEIRO DE

SENA(OAB: 24401/PB)

RECORRIDO GERALDO NONATO DE ABRANTES

ADVOGADO LUCAS GOMES DA SILVA(OAB:

23902/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO NONATO DE ABRANTES

- IRLENE MARIA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000096-75.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAIS COMERCIO DE

DESCARTAVEIS LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ANDERSON FELIPE DE SOUZA

NUNES

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON FELIPE DE SOUZA NUNES

- MAIS COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000097-72.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

RECORRIDO ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:

63365/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Processo Nº ROT-0000117-81.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRENTE VITOR RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:

23976/PB)

RECORRIDO VITOR RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VITOR RIBEIRO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000151-98.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO IVAMBERTO ANDRADE DE

SANTANA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- IVAMBERTO ANDRADE DE SANTANA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000171-08.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GEOVANDO FIRMINO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANDO FIRMINO DO NASCIMENTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000325-92.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GABRIELA RAYANNY FERREIRA

XAVIER

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GABRIELA RAYANNY FERREIRA XAVIER

Processo Nº ROT-0000326-05.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO SABRINA GOMES SANTOS(OAB:

65209/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

Processo Nº RORSum-0000336-36.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO EDSON ALEXANDRINO DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON ALEXANDRINO DOS SANTOS

- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000785-68.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRENTE SIVALDO ADELINO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO RIRO MERCADINHO LTDA

RECORRIDO SIVALDO ADELINO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- RIRO MERCADINHO LTDA

- SIVALDO ADELINO SILVA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000938-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIAN NATALINO SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JULIAN NATALINO SILVA

Processo Nº ROT-0001028-73.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EDINALDO TITO DE CARVALHO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EDINALDO TITO DE CARVALHO

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDINALDO TITO DE CARVALHO

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0001100-60.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADALBERTO FRANCISCO

CORDEIRO JUNIOR

ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:

25851/BA)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001155-71.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAVID QUIRINO MUNIZ BRITO

ADVOGADO PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

RECORRENTE LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRENTE PLASTMAN INDUSTRIA DE

PLASTICOS LTDA

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRIDO DAVID QUIRINO MUNIZ BRITO

ADVOGADO PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO

MOTA(OAB: 24988/PB)

ADVOGADO DANIELLE ALMEIDA GOMES DE

AZEVEDO(OAB: 24034/PB)

RECORRIDO LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

RECORRIDO PLASTMAN INDUSTRIA DE

PLASTICOS LTDA

ADVOGADO HARRISON ALEXANDRE

TARGINO(OAB: 5410/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID QUIRINO MUNIZ BRITO

- LAGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

- PLASTMAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001327-74.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WILLAMES FEITOSA DE LIMA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO CYNTHIA DE NAZARE

ALBUQUERQUE COLARES

ADVOGADO DANIELA MEHMARI FAIS(OAB:

212006/SP)

RECORRIDO GLOBAL AIR CARGO LTDA

ADVOGADO JOSE EDUARDO DIAS YUNIS(OAB:

99490/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CYNTHIA DE NAZARE ALBUQUERQUE COLARES

- GLOBAL AIR CARGO LTDA

- WILLAMES FEITOSA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001420-12.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE E. M. D. S.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO E. M. D. S.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- E. M. D. S.

Processo Nº AP-0001533-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FERNANDO MOISES DE LIMA

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- FERNANDO MOISES DE LIMA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000403-38.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO KELSON DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KELSON DA SILVA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000405-08.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MICHEL GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHEL GALDINO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000019-35.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMERCIO DE ALIMENTOS

ALMEIDA EIRELI

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JOACI LEONEL BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO AMARILDO COELHO DE

SOUZA(OAB: 30879/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE ALIMENTOS ALMEIDA EIRELI

- JOACI LEONEL BEZERRA DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001092-51.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALDENISO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE JARIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE JONAS MENEZES DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO 99PAY INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- ALDENISO SILVA DOS SANTOS

- JARIO FERREIRA DA SILVA

- JONAS MENEZES DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001569-24.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANA MANOEL DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO ESPACO DESENVOLVER CENTRO

DE EDUCACAO INFANTIL LTDA

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- ESPACO DESENVOLVER CENTRO DE EDUCACAO

INFANTIL LTDA

- LUCIANA MANOEL DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000122-64.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRENTE WELLINGTON LEITE DE MORAIS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO WELLINGTON LEITE DE MORAIS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- WELLINGTON LEITE DE MORAIS

Processo Nº ROT-0000510-58.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADEMARO NUNES DOS ANJOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ADEMARO NUNES DOS ANJOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMARO NUNES DOS ANJOS

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000094-80.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ANDREA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

PERITO RONALDO SOARES GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ANDREA DA SILVA NASCIMENTO

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- RONALDO SOARES GOMES

Processo Nº RORSum-0000104-06.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO HELLEN BEATRIZ ALVES BISERRA

ADVOGADO MARIA APARECIDA FERNANDES

FERREIRA(OAB: 31042/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HELLEN BEATRIZ ALVES BISERRA

Processo Nº ROT-0000129-86.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE JOAO PAULO VIEIRA COSTA

MEDEIROS

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO JOAO PAULO VIEIRA COSTA

MEDEIROS

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOAO PAULO VIEIRA COSTA MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000136-08.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PAULO ROBERTO ESTEVAO DA

SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO ESTEVAO DA

SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ROBERTO ESTEVAO DA SILVA

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000137-90.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE WELLITON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

ADVOGADO ALYSSON DIEGO DOS

SANTOS(OAB: 47801/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO WELLITON BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

ADVOGADO ALYSSON DIEGO DOS

SANTOS(OAB: 47801/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- WELLITON BERNARDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000158-97.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIELLY SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ADRIELLY SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIELLY SILVA DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000216-39.2020.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE VANDERLEI FERNANDES

ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN

MONREAL(OAB: 76893/PR)

ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:

22380/DF)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE VANDERLEI FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000249-77.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JSF CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO ERON BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERON BEZERRA DA SILVA

- JSF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Processo Nº ROT-0000296-94.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JSL LOCACOES E MONTAGENS

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO LUCAS MERENCIO DOS SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA

- LUCAS MERENCIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000302-86.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDNALDO BENEDITO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JACKSON RAFAEL PEREIRA

MOURA(OAB: 22548/PB)

RECORRIDO PRO-FE, EMPREENDIMENTOS

AGROPASTORIL S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ

FILHO(OAB: 13003-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO BENEDITO DO NASCIMENTO

- PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000320-64.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRENTE JONAS GONZAGA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

RECORRIDO JONAS GONZAGA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JONAS GONZAGA DA COSTA

Processo Nº ROT-0000335-76.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

RECORRENTE H. B. D. S. C.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

RECORRIDO H. B. D. S. C.

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- H. B. D. S. C.

Processo Nº RORSum-0000336-46.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DORGIVAL LAGOS DE MELO

ADVOGADO THOMAS CAMPELLO SOARES DE

ARAUJO(OAB: 28586/PB)

RECORRIDO JULIANA VALESKA FERREIRA DE

SOUSA

ADVOGADO WAGNER SILVA PINTO(OAB:

32045/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DORGIVAL LAGOS DE MELO

- JULIANA VALESKA FERREIRA DE SOUSA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000338-94.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO GIRLENE SANTOS FARIAS

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

PERITO IRLAN TARGINO MOREIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- GIRLENE SANTOS FARIAS

- IRLAN TARGINO MOREIRA SILVA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0000351-36.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO LUCIANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- LUCIANA FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000355-41.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE HULISSIS LIRA HIGINO

ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE LIMA

GONCALVES(OAB: 28558/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- HULISSIS LIRA HIGINO

Processo Nº RORSum-0000413-49.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DULCIVANIO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO WILDER GOMES DE MELO(OAB:

18294/PB)

RECORRIDO R FURLANI ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ARTUR BRUNO QUEIROZ

CAMARA(OAB: 46921/CE)

ADVOGADO FRANCISCO TADEU CARNEIRO

ANGELIM(OAB: 5970/CE)

ADVOGADO PAULO DE TARSO BERTRAND

SILVA THE(OAB: 16518/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DULCIVANIO MOREIRA DA SILVA

- R FURLANI ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000420-65.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO RODRIGO JOSE DA SILVA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- RODRIGO JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000454-76.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO ALLAN FRANKLIN SILVA VIEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN FRANKLIN SILVA VIEIRA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000488-91.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KATIA REJANE GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

RECORRIDO KATIA REJANE GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA

SILVEIRA(OAB: 26654/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

PERITO DANILO VIDERES E SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO VIDERES E SILVA

- KATIA REJANE GOMES DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000514-98.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUIZ ALVES DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ALVES DE LIMA JUNIOR

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0000649-13.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL

HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

ADVOGADO MONICA LUCIA CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ

NOBREGA(OAB: 10278/PB)

RECORRIDO NOBILE HOTEIS S.A SCP 005

ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO

DE CASTRO(OAB: 13398/DF)

RECORRIDO THAYZA THAMARA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO PAULLYNE LOUISE DE MELO

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT

- NOBILE HOTEIS S.A SCP 005

- PAULLYNE LOUISE DE MELO COSTA

- THAYZA THAMARA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000725-12.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SHIRLEY MARIA DA COSTA

GUEDES

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO QUITERIA APARECIDA CALADO

GODOI DA COSTA

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- QUITERIA APARECIDA CALADO GODOI DA COSTA

- SHIRLEY MARIA DA COSTA GUEDES

Processo Nº RORSum-0000747-79.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SHEYLA KELLY ROQUE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE

OLIVEIRA(OAB: 113519/PR)

RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS RIACHUELO SA

- SHEYLA KELLY ROQUE DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000810-66.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOCIEDADE ESPORTIVA

QUEIMADENSE

ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO

BEZERRA(OAB: 13296/PB)

RECORRIDO IURY RYAN JORGE DA SILVA

ADVOGADO JOACIR ATAIDE PEREIRA

FILHO(OAB: 30281/PB)

ADVOGADO FERNANDA ANDREZA SANTOS DE

FREITAS(OAB: 22903/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IURY RYAN JORGE DA SILVA

- SOCIEDADE ESPORTIVA QUEIMADENSE

Processo Nº AP-0000838-49.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

AGRAVADO ERICKA ROBERTA ALVES CHAVES

DUARTE

ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO ROSA

GONTIJO(OAB: 24495/GO)

ADVOGADO ERIK STEPAN KRAUSEGG

NEVES(OAB: 28989/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- ERICKA ROBERTA ALVES CHAVES DUARTE

Processo Nº AP-0000937-61.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LIGORIO AUGUSTO FERNANDES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LIGORIO AUGUSTO FERNANDES

Processo Nº AP-0001175-29.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO COLEGIO VIA KIDS LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO TALITA ALVES DE AMORIM ARAUJO

ADVOGADO DANIEL LUCAS DE ANDRADE

SOARES(OAB: 25814/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR

- COLEGIO VIA KIDS LTDA

- TALITA ALVES DE AMORIM ARAUJO

Processo Nº ROT-0001275-32.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE NATHALIA MORAES MENDES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO NATHALIA MORAES MENDES

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- NATHALIA MORAES MENDES

Processo Nº AP-0001291-66.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

AGRAVADO MOEMA LISBOA BARBOSA COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- MOEMA LISBOA BARBOSA COSTA

Processo Nº AP-0001327-46.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ALINE DOS SANTOS RAMALHO

ADVOGADO JOSUE DE SOUZA MARTINS(OAB:

164530/RJ)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARTINS

MOURA(OAB: 119836/RJ)

AGRAVADO ALPHA LATINA SERVICOS LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARTINS

MOURA(OAB: 119836/RJ)

ADVOGADO JOSUE DE SOUZA MARTINS(OAB:

164530/RJ)

AGRAVADO ANDERSON JOSE GOMES

FERREIRA

ADVOGADO ANDRE CASTELO BRANCO

PEREIRA DA SILVA(OAB: 18788/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE DOS SANTOS RAMALHO

- ALPHA LATINA SERVICOS LTDA

- ANDERSON JOSE GOMES FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001506-87.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GESSINES FIGUEIREDO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS COUTINHO

FERNANDES(OAB: 22057/PB)

ADVOGADO MARCIO JOSE LIMA DO

NASCIMENTO(OAB: 20632/PB)

RECORRIDO MONTREAL SERVICOS DE APOIO

LTDA

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- GESSINES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

- MONTREAL SERVICOS DE APOIO LTDA

Processo Nº ROT-0001572-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRENTE TIAGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO VITOR CAVALCANTI

RAMALHO(OAB: 27541/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO CHRYS RONNE ROBERTO JORGE

DE SOUSA(OAB: 27330/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO TIAGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

- TIAGO SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001592-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE DE ANCHIETA CAVALCANTI

DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE DE ANCHIETA CAVALCANTI DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0004700-39.2011.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSENILDO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO HERMANO JOSE MEDEIROS

NOBREGA JUNIOR(OAB: 11136/PB)

AGRAVADO ANA PATRICIA DE SOUZA SENA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

AGRAVADO EVALDO NUNES DE SENA

ADVOGADO MARISTELA TAVARES DE

ANDRADE(OAB: 25866-D/PE)

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

ARAUJO(OAB: 14053/PE)

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

AGRAVADO SENA SEGURANCA INTELIGENTE

LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PATRICIA DE SOUZA SENA

- EVALDO NUNES DE SENA

- JOSENILDO SILVA DE ARAUJO

- SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/09/2025 E 03/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000277-26.2018.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO ANDRE CERQUINHO

BEZERRA

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

AGRAVANTE MARIA ANGELICA CUNHA ESTEVAM

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

AGRAVADO BONARTE MOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

AGRAVADO RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA

PEREIRA COUTINHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ANDRE CERQUINHO BEZERRA

- BONARTE MOVEIS LTDA - EPP

- MARIA ANGELICA CUNHA ESTEVAM

- RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA COUTINHO

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/09/2025 E 03/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000056-26.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

RECORRIDO JORDAN DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JORDAN DOS SANTOS FERREIRA

Processo Nº ROT-0000103-45.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PB AMBIENTAL GESTAO DE

RESIDUOS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO LEONARDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ARKYMEDES SILVA DE

OLIVEIRA(OAB: 23989/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- LEONARDO FERREIRA DA SILVA

- PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000119-75.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

- TIBERIO CESAR ALVES DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000582-48.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE OSINEIDE SOARES PEREIRA

ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:

13442/PB)

RECORRIDO CGB SERVICO DE ALIMENTACAO

EIRELI

ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA

FRANCA(OAB: 14140/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CGB SERVICO DE ALIMENTACAO EIRELI

- OSINEIDE SOARES PEREIRA

Processo Nº ROT-0000757-48.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

RECORRIDO ADRIANO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº ROT-0000989-39.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANEDITA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRENTE SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES

CARIBE(OAB: 20089/BA)

RECORRIDO ANEDITA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:

23499/PB)

RECORRIDO SS COMERCIO DE COSMETICOS E

PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

LTDA

ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB:

182174/SP)

ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES

CARIBE(OAB: 20089/BA)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANEDITA RODRIGUES DE SOUSA

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE

PESSOAL LTDA

Processo Nº ROT-0001153-41.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE

LUBRIFICANTES LTDA - EPP

ADVOGADO JADISMAR DE LIMA

FIGUEIREDO(OAB: 29953/PB)

ADVOGADO JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS

SANTANA DE JESUS(OAB:

19538/PB)

RECORRIDO ARMANDO VASCONCELOS BRITO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO VASCONCELOS BRITO

- DAVES BARBOSA LUCAS

- SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA -

EPP

Processo Nº ROT-0001291-38.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SUELI APARECIDA MARIANO DE SA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

- SUELI APARECIDA MARIANO DE SA

Processo Nº ROT-0001346-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

Processo Nº ROT-0001432-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- KALYNNY ADELITA DA SILVA COSTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

02/09/2025 E 03/09/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000157-93.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE

ARAUJO

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº RORSum-0000177-96.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE CELSO GERMANO CARVALHO

LACERDA

ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN

CHACON(OAB: 21127/PB)

RECORRENTE NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO CELSO GERMANO CARVALHO

LACERDA

ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN

CHACON(OAB: 21127/PB)

RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CELSO GERMANO CARVALHO LACERDA

- NU PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000193-50.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LAYZA MARIA MELO DOS SANTOS

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LAYZA MARIA MELO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000222-07.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOSTINHO BATISTA DO NASCIMENTO

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000229-83.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ISRAEL VILAR NETO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ISRAEL VILAR NETO

Processo Nº ROT-0000365-23.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRENTE LUIZ CARLOS FIRMINO ARCANJO

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- LUIZ CARLOS FIRMINO ARCANJO

Processo Nº RORSum-0000448-39.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO JEOVANE FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JEOVANE FERREIRA DO NASCIMENTO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000557-83.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE THAISE OLIVEIRA HENRIQUE

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- THAISE OLIVEIRA HENRIQUE

Processo Nº ROT-0001274-05.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS ALVES SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

TESTEMUNHA MANOEL RODRIGUES DO

NASCIMENTO

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JEAN CARLOS ALVES SILVA

- MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000158-73.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AVENORTE AVICOLA CIANORTE

LTDA

ADVOGADO ADENILSON CARLOS MATOS

COSTA(OAB: 75817/PR)

ADVOGADO AGNALDO JUAREZ

DAMASCENO(OAB: 18551/PR)

RECORRIDO VANUZA LIMA CAETANO

ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEZERRA DE

OLIVEIRA(OAB: 22122/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVENORTE AVICOLA CIANORTE LTDA

- VANUZA LIMA CAETANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000167-37.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE GECKSON MICHEL MENDES

PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GECKSON MICHEL MENDES

PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GECKSON MICHEL MENDES PEREIRA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000234-02.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO SARA DANIELLY PEREIRA BATISTA

DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- SARA DANIELLY PEREIRA BATISTA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000296-60.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MIRONILDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:

42088/PR)

RECORRIDO MIRONILDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

- MIRONILDO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000311-27.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA

SILVA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA

SILVA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS GOMES DUARTE

- RENAN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA

Processo Nº ROT-0000437-58.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUAN CARLOS PEREIRA DANTAS

ADVOGADO ROBERTA RENALI GALVAO

LOPES(OAB: 30246/PB)

RECORRIDO DELMAR VIDROS (INGRID

SHERMANY SOARES LEITE - ME )

ADVOGADO SANDRO ANDREY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 19255/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

- DELMAR VIDROS (INGRID SHERMANY SOARES LEITE - ME

)

- LUAN CARLOS PEREIRA DANTAS

Processo Nº RORSum-0000443-65.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADRIANO PEQUENO DE FREITAS

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PEQUENO DE FREITAS

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0001297-45.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas do Ramo Financeiro de

Campina Grande e Região -

SINTRAFI/CGR

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA JOSE RIBEIRO SALES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIA JOSE RIBEIRO SALES

- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro

de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000549-48.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ILZELIANE SETUBAL MACHADO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- ILZELIANE SETUBAL MACHADO

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, INÍCIO ÀS 08h30

HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000111-44.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS

GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)

RECORRIDO GIULIANO DE BRITO CORREIA LINS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- GIULIANO DE BRITO CORREIA LINS

Processo Nº RORSum-0000254-39.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E

METABOLOGIA LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRE NOBREGA QUINTAS

COLARES(OAB: 15147/PB)

RECORRIDO GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO ANDRE RICARDO COELHO DA

COSTA(OAB: 28557/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA -

EPP

- GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000617-90.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO ERIBERTO LIMA GONDIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RECORRIDO ESPOLIO DE PEDRO CABRAL

GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

9 TABELIONATO DE NOTAS DO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (

COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

TERCEIRO

INTERESSADO

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

VIVO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- 9 TABELIONATO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA

GRANDE ( COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

- ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

- ERIBERTO LIMA GONDIM

- ESPOLIO DE PEDRO CABRAL GONDIM

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- VIVO S.A.

Processo Nº ROT-0000982-80.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ROBERTO DE FRANCA OLIVEIRA

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ROBERTO DE FRANCA OLIVEIRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0001126-54.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001184-67.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE LUIZ CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO LUIZ CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUIZ CARLOS DE ANDRADE

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001338-06.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DENISE DE LIMA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO ALDEM CORDEIRO MANSO

FILHO(OAB: 8425/AL)

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

PERITO JANIELLE MAYSE GUEDES DE

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- DENISE DE LIMA SILVA SANTOS

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

- JANIELLE MAYSE GUEDES DE AMORIM

Processo Nº ROT-0001469-50.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE IVAMBERTO DA SILVA CAETANO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- IVAMBERTO DA SILVA CAETANO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001477-67.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CSQ SERVICOS - INSTITUTO DE

BELEZA LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO GIRLENE COUTINHO DA SILVA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CSQ SERVICOS - INSTITUTO DE BELEZA LTDA

- GIRLENE COUTINHO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001508-50.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000012-74.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ELIZAMA SOUZA DE LIMA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- ELIZAMA SOUZA DE LIMA

- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA

Processo Nº RORSum-0000049-07.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

ADVOGADO NERUDA DE VASCONCELOS

TAVARES DA COSTA(OAB:

451964/SP)

RECORRENTE RAANA ROCHA LIMA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO GLEYCILANE DA SILVA

NAZARENO(OAB: 31630/PB)

RECORRIDO AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

ADVOGADO NERUDA DE VASCONCELOS

TAVARES DA COSTA(OAB:

451964/SP)

RECORRIDO RAANA ROCHA LIMA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

ADVOGADO GLEYCILANE DA SILVA

NAZARENO(OAB: 31630/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

- RAANA ROCHA LIMA

Processo Nº RORSum-0000056-02.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE DELIANE FERREIRA CANSANCAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANA APARECIDA BARROS

DEFENSOR(OAB: 20721/PB)

ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS

JUNIOR(OAB: 22561/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO DELIANE FERREIRA CANSANCAO

ADVOGADO ANA APARECIDA BARROS

DEFENSOR(OAB: 20721/PB)

ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS

JUNIOR(OAB: 22561/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DELIANE FERREIRA CANSANCAO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000074-74.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO HELIO SOUZA GOMES

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- HELIO SOUZA GOMES

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000120-63.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE YONARA LIMA RIBEIRO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- YONARA LIMA RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0000165-82.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ROMULO DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- ROMULO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000166-61.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

ADVOGADO THAMIRES TABATA GONCALVES DE

FERREIRA GOMES(OAB: 25636/CE)

RECORRIDO THAMYRES FIGUEIREDO DA SILVA

ADVOGADO RAPHAELA ROSSI BONDAN(OAB:

52087/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

- THAMYRES FIGUEIREDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000189-98.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRENTE JONATHA EUSTAQUIO ROSENDO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO JONATHA EUSTAQUIO ROSENDO

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

- JONATHA EUSTAQUIO ROSENDO

Processo Nº ROT-0000206-40.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO RAFAEL SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- RAFAEL SANTOS RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000214-87.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TELEPERFORMANCE CRM S.A.

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

RECORRIDO GABRIELLY DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIELLY DA SILVA ARAUJO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Processo Nº ROT-0000222-85.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANNY BEATRIZ WANDERLEY SALES

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANNY BEATRIZ WANDERLEY SALES

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000225-37.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RUAN LUCAS HENRIQUE BEZERRA

ADVOGADO LORENA FATIMA DUARTE

FERNANDES(OAB: 24165/PB)

ADVOGADO JOSE LUCIANO MARQUES

FILHO(OAB: 32619/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RUAN LUCAS HENRIQUE BEZERRA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000278-33.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO DA SILVA

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

Processo Nº RORSum-0000311-60.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA

AZEVEDO(OAB: 15618/PE)

RECORRIDO RODRIGO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO THIAGO BARBOSA CAMARA(OAB:

29915/PB)

ADVOGADO FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI

BATISTA(OAB: 30686/PB)

ADVOGADO FELIPE RICARDO DE BRITO

RAMOS(OAB: 30747/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- RODRIGO DOS SANTOS LIMA

Processo Nº ROT-0000331-24.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRENTE JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000364-07.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRENTE INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS

LTDA

ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA

FARO(OAB: 21349/PA)

RECORRENTE JOSE CARLOS TOMAZ DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS

LTDA

ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA

FARO(OAB: 21349/PA)

RECORRIDO JOSE CARLOS TOMAZ DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

PERITO AMANDA PRANDINO ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA PRANDINO ALVES

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000376-52.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE GEOVANIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

AGRAVADO WEMBLEY S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- GEOVANIO FRANCISCO DA SILVA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000381-44.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE GERALDO DO CARMO SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GERALDO DO CARMO SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GERALDO DO CARMO SILVA JUNIOR

- LUCAS GOMES DUARTE

Processo Nº ROT-0000422-89.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE FLAVIO MENDES DOS

SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FLAVIO MENDES DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000429-63.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SAULO LAUREANO DA SILVA

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

RECORRIDO FIORI VEICOLO S.A

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- FIORI VEICOLO S.A

- SAULO LAUREANO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000440-41.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AYANNA MONIQUE DA SILVA ALVES

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- AYANNA MONIQUE DA SILVA ALVES

Processo Nº RORSum-0000452-82.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOSE AVELINO DA SILVA

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- JOSE AVELINO DA SILVA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000503-66.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMERCIAL KIPRECO LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO PRISCILA TAVARES DE MELO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL KIPRECO LTDA

- PRISCILA TAVARES DE MELO

Processo Nº ROT-0000525-78.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE M. M. C.

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO E. D. T. J. P. L.

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. D. T. J. P. L.

- M. M. C.

Processo Nº ROT-0000546-30.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARCOS ANTONIO GOMES

BARRETO GABI

ADVOGADO IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE

CASTRO(OAB: 22240/PB)

RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DA PB

ADVOGADO LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES

NETO(OAB: 20585/PB)

ADVOGADO MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA

RAMALHO(OAB: 32913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DA PB

- MARCOS ANTONIO GOMES BARRETO GABI

Processo Nº AP-0000550-36.2022.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

AGRAVANTE HELIO SOUTO DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVANTE LUCELIO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVADO BRUNO DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS

OLIVEIRA(OAB: 27012/PB)

ADVOGADO ALEXSANDRO CORREIA DE

OLIVEIRA(OAB: 27022/PB)

AGRAVADO LUCIANO OVIDIO DE MEDEIROS

AGRAVADO NORDMARKET COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -

ADVOGADO JOSE LACERDA CAVALCANTE

NETO(OAB: 18702/PB)

AGRAVADO OHOLIBANO OVIDIO DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DOS SANTOS DIAS

- HELIO SOUTO DA SILVA

- LUCELIO MARQUES DA SILVA

- LUCIANO OVIDIO DE MEDEIROS

- NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA - ME

- OHOLIBANO OVIDIO DE MEDEIROS

Processo Nº AP-0000635-57.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE GEILSON DE SOUZA HENRIQUES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GEILSON DE SOUZA HENRIQUES

Processo Nº RORSum-0000663-84.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO VANDSON ALVES ALBUQUERQUE

ADVOGADO LUCAS TAURINO FELIPE(OAB:

28867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- VANDSON ALVES ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000664-70.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EURIEDNA RODRIGUES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- EURIEDNA RODRIGUES DA SILVA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000773-87.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SEVERINO VICENTE DE FARIAS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SEVERINO VICENTE DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000778-21.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA

EIRELI

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

RECORRIDO MONICA CYBELLE OLEGARIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONICA CYBELLE OLEGARIO

- ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Processo Nº AP-0000838-06.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JONAS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO JEONCEL TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO JUCILEIA DA SILVA SOUZA(OAB:

43903/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEONCEL TRANSPORTES LTDA

- JONAS ANTONIO DA SILVA

Processo Nº AP-0000942-51.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE LUCIANO ROQUE DA SILVA

ADVOGADO VANIA LUCIA DE SALLES

CARNEIRO(OAB: 19126/PB)

AGRAVADO ANDRE NASCIMENTO DANTAS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

AGRAVADO NAZARETH DA CUNHA

AGRAVADO NCE CONSTRUCAO E

IMPERMEABILIZACAO LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE NASCIMENTO DANTAS

- LUCIANO ROQUE DA SILVA

- NAZARETH DA CUNHA

- NCE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO LTDA

Processo Nº ROT-0000965-20.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANA CRISTINA DE MEDEIROS

LUSTOSA

ADVOGADO EDUARDA ALVES DE

OLIVEIRA(OAB: 29707/PB)

ADVOGADO MARCELLA FALCAO OLIVEIRA

MIRANDA(OAB: 32335/PB)

RECORRIDO JOAO GONSALVES DE ARAUJO

ADVOGADO CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:

24581/PB)

RECORRIDO MARINALVA VIEIRA CAMPOS

ADVOGADO CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:

24581/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CRISTINA DE MEDEIROS LUSTOSA

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- JOAO GONSALVES DE ARAUJO

- MARINALVA VIEIRA CAMPOS

Processo Nº AP-0001024-04.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001084-39.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ALINE DOS SANTOS RAMALHO

ADVOGADO JOSUE DE SOUZA MARTINS(OAB:

164530/RJ)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARTINS

MOURA(OAB: 119836/RJ)

AGRAVADO ALPHA LATINA SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOSUE DE SOUZA MARTINS(OAB:

164530/RJ)

AGRAVADO ANTONIO DINIZ NETO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE DOS SANTOS RAMALHO

- ALPHA LATINA SERVICOS LTDA

- ANTONIO DINIZ NETO

Processo Nº RORSum-0001333-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

ADVOGADO ANTONIO GERALDO

ALBUQUERQUE DE BRITO

FILHO(OAB: 34946/PE)

RECORRIDO IGOR GONCALVES BELARMINO

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

- IGOR GONCALVES BELARMINO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001409-11.2024.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO MARTINS COMERCIO E SERVICOS

DE DISTRIBUICAO S/A

ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA

CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JOSE SOARES DA SILVA

- MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº RORSum-0001520-64.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MONTEIRO

NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)

ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

MELO(OAB: 2814/SE)

RECORRIDO JOSE DO PATROCINO ARAUJO

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- JOSE DO PATROCINO ARAUJO

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº RORSum-0001559-86.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CINTIA SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

RECORRIDO AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

- CINTIA SILVA DE ALMEIDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001561-47.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TK COMERCIO DE BEBIDAS JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO ISABELLA DE FATIMA SILVA

TEIXEIRA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISABELLA DE FATIMA SILVA TEIXEIRA

- TK COMERCIO DE BEBIDAS JOAO PESSOA LTDA

Processo Nº ROT-0001603-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GILVANDO DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE JFCAR MULTIMARCAS LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO ANDRADE

ALEXANDRE(OAB: 16794/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO ALCIDES MAGALHAES DE

SOUZA(OAB: 5218/PB)

RECORRIDO GILVANDO DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO JFCAR MULTIMARCAS LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO ANDRADE

ALEXANDRE(OAB: 16794/PB)

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

ADVOGADO ALCIDES MAGALHAES DE

SOUZA(OAB: 5218/PB)

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVANDO DOS SANTOS

- JFCAR MULTIMARCAS LTDA

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000706-09.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANGELO LINDENBERG DA SILVA

CASTRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELO LINDENBERG DA SILVA CASTRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000813-87.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADAILSON JOSE DE SA SOARES

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILSON JOSE DE SA SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001093-36.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE AUREMBERG BESERRA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE RAFAEL JOSE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE TIAGO LEON DE ARAUJO MAIA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

RECORRIDO 99PAY INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA

- AUREMBERG BESERRA DE LIMA

- RAFAEL JOSE DA SILVA

- TIAGO LEON DE ARAUJO MAIA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 E

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000201-64.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Processo Nº RORSum-0000673-41.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRENTE URBAN YOU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA

ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:

11033/PB)

RECORRIDO URBAN YOU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA

- URBAN YOU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Processo Nº AP-0029200-44.2012.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO CARLOS ANDRE DA SILVA(OAB:

22751/PB)

ADVOGADO LIZIANNE HELENE VASCONCELOS

DE SOUZA(OAB: 21026/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 e

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000018-41.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA

DE OLIVEIRA(OAB: 243404/SP)

RECORRIDO ALEXANDRE NOBERTO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE NOBERTO DO NASCIMENTO

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

Processo Nº ROT-0000034-98.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOYCE CLEIA TAVARES DA GAMA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRENTE N. S. A.

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

GLAUCIA DOS SANTOS SOUTO

Intimado(s)/Citado(s):

- GLAUCIA DOS SANTOS SOUTO

- JOYCE CLEIA TAVARES DA GAMA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- N. S. A.

Processo Nº ROT-0000055-17.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARIA HELENA SALVADOR DA

ROCHA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA MENEZES CUNHA

COUTO(OAB: 83569/BA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA

BOHN

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN

- MARIA HELENA SALVADOR DA ROCHA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000108-64.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ISABELA TATIANA SALES DE

ARRUDA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ISABELA TATIANA SALES DE

ARRUDA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- ISABELA TATIANA SALES DE ARRUDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0000129-92.2020.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MATHEUS MUNIZ PEREIRA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

AGRAVADO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

AGRAVADO GIULIA ISABELLA CABRERA FARIA

ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:

497677/SP)

AGRAVADO MARCELO DE SA

ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:

497677/SP)

AGRAVADO WALTER CARVALHO MARZOLA

FARIA

ADVOGADO ADIELE CAMARGO DE BRITO(OAB:

497677/SP)

TESTEMUNHA PATRICIA LIMA PEDRO FILGUEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- GIULIA ISABELLA CABRERA FARIA

- MARCELO DE SA

- MATHEUS MUNIZ PEREIRA

- PATRICIA LIMA PEDRO FILGUEIRA

- WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA

Processo Nº ROT-0000138-03.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FERNANDO HENRIQUE DE MACEDO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- FERNANDO HENRIQUE DE MACEDO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000193-53.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE A. E. M. D. M. H.

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

AGRAVADO A. C. D. S.

ADVOGADO KATHLEEN KLEY BEZERRA

AMANCIO(OAB: 29694/PB)

AGRAVADO R. S. A. D. M. H.

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

D. D. T. D.

TERCEIRO

INTERESSADO

I. N. D. S. S.

TERCEIRO

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. S.

- A. E. M. D. M. H.

- D. D. T. D.

- I. N. D. S. S.

- P.

- R. S. A. D. M. H.

Processo Nº RORSum-0000193-78.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LEIDIANE DAMIAO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO JOSE ANCELMO DE ALMEIDA NETO

ADVOGADO LAURA LUCIA MENDES DE

ALMEIDA(OAB: 18267/PB)

RECORRIDO KAROLINE OLIVEIRA LINS DE

ALMEIDA

ADVOGADO LAURA LUCIA MENDES DE

ALMEIDA(OAB: 18267/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANCELMO DE ALMEIDA NETO

- KAROLINE OLIVEIRA LINS DE ALMEIDA

- LEIDIANE DAMIAO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000196-15.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DIEGO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO BEZERRA DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000199-39.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SAMUEL DA SILVA MACEDO

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE COSME NETO

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- SAMUEL DA SILVA MACEDO

Processo Nº RORSum-0000205-89.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA

EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA

- KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA EIRELI

Processo Nº ROT-0000212-78.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JAILTON DE FRANCA SANTOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JAILTON DE FRANCA SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000217-88.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRENTE MOISES JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO MOISES JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MOISES JOSE DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000217-15.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COSME VILAR DE CARVALHO

ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:

6759/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

TESTEMUNHA FELIPE JOSÉ GOMES DA SILVA

PEREIRA

TESTEMUNHA FABRICIO DINIZ MACIEL

TESTEMUNHA JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- COSME VILAR DE CARVALHO

- FABRICIO DINIZ MACIEL

- FELIPE JOSÉ GOMES DA SILVA PEREIRA

- JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000291-36.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALUSKA SUELINE PIANO DE

GOUVEIA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUSKA SUELINE PIANO DE GOUVEIA

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000303-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SEB SISTEMA EDUCACIONAL

BRASILEIRO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

AGRAVADO JAILSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO

DANTAS(OAB: 16187/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSON OLIVEIRA DA SILVA

- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.

Processo Nº AP-0000308-70.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

AGRAVADO ERIVANIA MARCIA DA COSTA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- ERIVANIA MARCIA DA COSTA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000362-74.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRENTE JOSE CLEBER DOS SANTOS

LEANDRO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE CLEBER DOS SANTOS LEANDRO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000387-29.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE RUAN MARINHO SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE RUAN MARINHO SILVA

Processo Nº ROT-0000398-43.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FABRICIO CABRAL AGUIAR

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- FABRICIO CABRAL AGUIAR

Processo Nº RORSum-0000400-19.2020.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA

ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:

135204/RJ)

ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE

ALMEIDA(OAB: 17315/DF)

RECORRENTE WELLINGTON BRUNO LACERDA DE

ARAUJO

ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:

21282/PB)

ADVOGADO RENAN AVERSARI CAMARA(OAB:

15470/PB)

ADVOGADO JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA(OAB:

11144/PB)

RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA

ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:

135204/RJ)

ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE

ALMEIDA(OAB: 17315/DF)

RECORRIDO WELLINGTON BRUNO LACERDA DE

ARAUJO

ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:

21282/PB)

ADVOGADO RENAN AVERSARI CAMARA(OAB:

15470/PB)

ADVOGADO JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA(OAB:

11144/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SOUZA CRUZ LTDA

- WELLINGTON BRUNO LACERDA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000401-56.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RODRIGO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:

7180/PB)

ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:

5803/PB)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DE ARAUJO

NETO(OAB: 26961/PB)

RECORRIDO RIBEIRO DA COSTA & CIA. LTDA.

ADVOGADO BISMARCK MARTINS DE

OLIVEIRA(OAB: 7529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RIBEIRO DA COSTA & CIA. LTDA.

- RODRIGO SANTOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000411-42.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO THIAGO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- THIAGO BARBOSA DA SILVA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0000515-44.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

AGRAVADO ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:

16309/PB)

AGRAVADO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

PERITO ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR

- ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

- LORENA MENEZES DONATO

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Processo Nº ROT-0000564-51.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRENTE JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000665-55.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

EGRINALDO DA COSTA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EGRINALDO DA COSTA PEREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000702-85.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO ALBERTO MAGNO NEVES DE

MELLO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO MAGNO NEVES DE MELLO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000712-82.2018.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

AGRAVADO A. C. P. C.

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO A. C. P. C.

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO EDILAINE ALVES CARNEIRO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO FABIANO HENRIQUE PEREIRA

CABRAL

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

PERITO LIGIA ARAUJO MEDEIROS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. P. C.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EDILAINE ALVES CARNEIRO

- FABIANO HENRIQUE PEREIRA CABRAL

- LIGIA ARAUJO MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000712-35.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRIDO EBERTH DE LIMA BORBA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO EMERSON DE LIMA BORBA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO RUTH DE LIMA BORBA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EBERTH DE LIMA BORBA

- EMERSON DE LIMA BORBA

- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA

- RUTH DE LIMA BORBA

Processo Nº RORSum-0000763-49.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DISA SERVICOS E ATIVIDADES

ECOLOGICAS LTDA

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

RECORRIDO DISA SERVICOS E ATIVIDADES

ECOLOGICAS LTDA

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

RECORRIDO EMILLY MARIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS LTDA

- EMILLY MARIA PEREIRA DA SILVA

- NORSA REFRIGERANTES S.A

Processo Nº ROT-0000781-61.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

DE SA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Processo Nº AP-0000793-87.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000814-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRENTE LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRIDO LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE

SOUZA(OAB: 33276/PE)

ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA

COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)

RECORRIDO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- LIOSNEY RAFAEL DA SILVA

- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Processo Nº AP-0000908-11.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE PABLO RODOLFO DOS SANTOS

BURITI

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- PABLO RODOLFO DOS SANTOS BURITI

Processo Nº AP-0000964-46.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE GEORGIANA LUSTOSA DE

OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO GEORGIANA LUSTOSA DE

OLIVEIRA CHAVES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA CHAVES

- ITAU UNIBANCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0001035-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO JOSE CAVALCANTI

ADVOGADO ANTONIO JOSE RAMOS

XAVIER(OAB: 8911/PB)

PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE

OLIVEIRA

PERITO LUCAS GOMES DUARTE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE CAVALCANTI

- LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA

- LUCAS GOMES DUARTE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001156-89.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AURENILDO JUVENAL DA COSTA

ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO

SILVA(OAB: 48988/MG)

RECORRENTE FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA

FAGUNDES(OAB: 154384/SP)

RECORRIDO AURENILDO JUVENAL DA COSTA

ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO

SILVA(OAB: 48988/MG)

RECORRIDO FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS

LTDA.

ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA

FAGUNDES(OAB: 154384/SP)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- AURENILDO JUVENAL DA COSTA

- FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA.

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001335-08.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCISCO MANOEL DA SILVA

NETO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO ICOL INDUSTRIA DE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FABRICIA ALMEIDA SILVA

LEMOS(OAB: 18313/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

- ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0001486-92.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:

14515/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001519-70.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADRIANA LUNA PINTO DIAS

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRENTE ANADELIA LOPES DE SOUSA

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRENTE ELISA SANTIAGO PAOLINETTI

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

RECORRIDO ADRIANA LUNA PINTO DIAS

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRIDO ANADELIA LOPES DE SOUSA

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRIDO ELISA SANTIAGO PAOLINETTI

ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

13156/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA LUNA PINTO DIAS

- ANADELIA LOPES DE SOUSA

- ELISA SANTIAGO PAOLINETTI

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Processo Nº ROT-0001580-74.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0094900-84.2014.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ANA MARIA BONTEMPO DIAS

ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:

8787/RJ)

AGRAVANTE JULIANA CANTINI DE CASTRO

GONCALVES

ADVOGADO SANDRO LUIZ PEDROSA

MOREIRA(OAB: 75577/RJ)

AGRAVADO ANA MARIA BONTEMPO DIAS

ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:

8787/RJ)

AGRAVADO ANA PAULA RAMOS MACHADO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

AGRAVADO BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR

NO BRASIL

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DIEGO BRITO DA CUNHA

LEITE(OAB: 20170/PB)

AGRAVADO BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

SAUDE-CEDESS

ADVOGADO MARCOS PUOCI PAES(OAB:

173009/RJ)

ADVOGADO RAUL LOPES DOURADO(OAB:

179009/RJ)

AGRAVADO BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE

SOLIS

AGRAVADO GILKA MARIA ARNAUD ARRUDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JACOB ARKADER

AGRAVADO LUCIA MARIA NASCIMENTO

NAZARETH

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

AGRAVADO MAURO ROMERO LEAL PASSOS

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO NEY FRANCISCO PINTO COSTA

ADVOGADO MARCOS PUOCI PAES(OAB:

173009/RJ)

ADVOGADO RAUL LOPES DOURADO(OAB:

179009/RJ)

AGRAVADO VANDIRA MARIA DOS SANTOS

PINHEIRO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO LEONARDO KACELNIK(OAB:

51800/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA BONTEMPO DIAS

- ANA PAULA RAMOS MACHADO

- BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL

- BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E SAUDE-CEDESS

- BRUNO ALVES DE ALBUQUERQUE SOLIS

- GILKA MARIA ARNAUD ARRUDA

- JACOB ARKADER

- JULIANA CANTINI DE CASTRO GONCALVES

- LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH

- LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

- MAURO ROMERO LEAL PASSOS

- NEY FRANCISCO PINTO COSTA

- UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA

- VANDIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO

ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 e

10/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 09/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000711-65.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JULIO EMMANUEL BORGES

VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO EMMANUEL BORGES VASCONCELOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000816-20.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CARLITOS DE LIRA TELES

ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE

ARAUJO(OAB: 19346/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLITOS DE LIRA TELES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0001069-46.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001238-57.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

4297/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

GALDINO

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE CUNHA DE

OLIVEIRA(OAB: 113978/PR)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

GALDINO

ADVOGADO DIEGO HENRIQUE CUNHA DE

OLIVEIRA(OAB: 113978/PR)

RECORRIDO NEOENERGIA S.A

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GALDINO

- NEOENERGIA S.A

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0001307-65.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE WELLINGTON DE ATAIDE

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MCP REFEICOES LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO FELIPE ALMEIDA DE SANTANA(OAB:

55836/PE)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JOSE WELLINGTON DE ATAIDE

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ST1, 29 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230768