Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Aos 29 de maio de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES DE

ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto

no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 14/2023,

publicado no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por

correio eletrônico.

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 074, DE 31 DE MAIO DE 2023

Altera o ATO TRT13 SGP Nº 80, de 14 de junho de 2022, o qual instituiu o Laboratório

de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 5403/2023,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 395, de 7 de junho de 2021, que institui a Política de Gestão da Inovação

no âmbito do Poder Judiciário,

CONSIDERANDO o ATO TRT SGP N.º 11, de 7 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Gestão da

Inovação - INOVA TRT13, com a finalidade de implementar uma cultura de inovação que atenda às necessidades e desafios enfrentados pela

instituição;

CONSIDERANDO que o ATO TRT SGP N.º 11/2021, especialmente o capítulo III, dispõe sobre a criação do

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3733/2023

Data da disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Anexos

Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO TRT13

VT6JPA 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200333

Laboratório de Inovação do TRT13ª Região,

CONSIDERANDO a criação da Divisão de Inovação Tecnológica no âmbito deste Regional, conforme a Resolução

Administrativa TRT13 n.º 073/2022;

RESOLVE:

Art.1º Alterar o caput do art. 2º do ATO TRT13 SGP N.º 080, de 14 de junho de 2022, que passa a vigorar com a

seguinte redação:

“Art. 2º Os componentes do Laboratório de Inovação serão designados pela Presidência do Tribunal em

normativo próprio.

………………………………………………………….. (NR)”.

Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

PORTARIA TRT13 SGP N.º 048, DE 31 DE MAIO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD N.º xxx/2023

RESOLVE:

I- Designar LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Juiz Auxiliar da Presidência, MARCELO LUIS

MACHADO MOURA (matrícula n.º 201.360.480), Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação, Chefe da Divisão de Inovação, e

RONALDO DE ARAÚJO FARIAS (matrícula n.º 201.260.073), Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação, servidor lotado na

Divisão de Inovação, para comporem o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 047, DE 29 DE MAIO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR N.º 041/2023,

RESOLVE:

I) Homologar o pagamento de 0,5 diária a juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula

n.º 101.361.108), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Guarabira/PB, a fim de realizar pauta de

audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Guarabira, no dia 14 de abril de 2023;

II) O percurso ida e volta à cidade de Guarabira/PB ocorrerá em veículo próprio;

III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela

Secretaria de Orçamento e Finanças.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

3733/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200333

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 SGP N.º 053, DE 30 DE MAIO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 5347/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São

Paulo/SP, no dia 1º.6.2023, com retorno previsto para o dia 4.6.2023, para participar do evento Mulheres e Negócios Internacionais, no dia 02 de

junho de 2023, às 9h30 e na 6ª Conferência Internacional (SSEX BBOX), no dia 03 de junho DE 2023, em São Paulo/SP.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 198/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 169/2023 e PROAD 5428/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ADAILTON ALVES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e

Eletricidade, matrícula nº 277.007.443, FC-02 (Administrativa - 1º Grau), lotado na Divisão de Administração de Fórum Maximiano Figueiredo, de

João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 05/06/2023, com retorno previsto para o dia 09/06/2023, a fim de que possa substituir as lâmpadas

fluorescentes por lâmpadas “led”, bem como as lâmpadas “led” queimadas, além da retirada de reatores de lâmpadas fluorescentes, instaladas

nas Varas do Trabalho e nos demais setores do Fórum Irineu Joffily;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, assim

como a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução

supracitada.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

ÍNDICE

3733/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200333