Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 001/2024
ATO TRT13 CGP N.º 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 964/2024,
RESOLVE:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela
servidora ADRIANA FERNANDES NÓBREGA GOMES DA COSTA, tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei
n.º 8.112/90, a contar de 20.01.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 016/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 016, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 773/2024, e tendo em vista o Proad n.º 964/2023,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ADRIANA FERNANDES NÓBREGA GOMES DA COSTA (matrícula n.º 250.161.631), Técnica Judiciária classe
“C”, Padrão 13, da função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos, a contar de 20.01.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3901/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210026
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 007/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº023 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA, Diretor de Secretaria da 7ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de
participar do “2º Workshop Gestão de Vara do Trabalho: PJ-e e E-Gestão na Prática - Turma 2”’, no dia 1º de fevereiro de 2024, conforme PROAD
TRT nº0406/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 006/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº022 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor MARCONDES ANTÔNIO MARQUES, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande /PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de
participar do “2º Workshop Gestão de Vara do Trabalho: PJ-e e E-Gestão na Prática - Turma 2”’, no dia 1º de fevereiro de 2024, conforme PROAD
TRT nº0406/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 008/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº024 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor RAUL CAVALCANTE SILVA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do “2º
Workshop Gestão de Vara do Trabalho: PJ-e e E-Gestão na Prática - Turma 2”’, no dia 1º de fevereiro de 2024, conforme PROAD TRT
nº0406/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 002/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº009/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de Sousa, em razão do seu deslocamento da cidade de Sousa/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do “2º Workshop
Gestão de Vara do Trabalho: PJ-e e E-Gestão na Prática - Turma 2”’, no dia 1º de fevereiro de 2024, conforme PROAD TRT nº0406/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210026
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 004/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº017/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE
SOUZA CHAVES, em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como
ministrante da palestra “As promessas constitucionais e as mulheres nos espaços de poder”, no dia 08 de março de 2024, conforme PROAD TRT
nº0917/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 07 e seu retorno no dia 08 de março de 2024.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 003/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº013 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a servidora RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do
Trabalho de Campina Grande, em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande /PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de
participar do “2º Workshop Gestão de Vara do Trabalho: PJ-e e E-Gestão na Prática - Turma 2”’, no dia 1º de fevereiro de 2024, conforme PROAD
TRT nº0406/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 001/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024*
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº007/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, Professor Titular da Universidade de Campinas/SP,
Matrícula 144061, em razão de seu deslocamento da cidade de Campinas/SP para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará a palestra
“Indústria 4.0 e Trabalho em
Plataforma: Presente e Futuro do Trabalho?”, no dia 28 de fevereiro de 2024, conforme PROAD TRT nº0174/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
*Republicada por incorreção.
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210026
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 005/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 005/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº018/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARIA IRIS DIOGENES
BEZERRA, em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do “2º
Workshop Gestão de Vara do Trabalho: PJ-e e E-Gestão na Prática - Turma 2”’, no dia 1º de fevereiro de 2024, conforme PROAD TRT
nº0406/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 007/2024
ATO TRT13 SCR Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a interrupção de férias da Juíza do Trabalho
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando as informações prestadas no PROAD 0701/2024, dando conta da existência de inúmeras pautas de audiência marcadas
na 8ª Vara do Trabalho de João pessoa, bem como da necessidade de sua participação, nos trabalhos desenvolvidos pelos comitês e programas
regionais dos quais faz parte, citando-os no pedido complementar juntado no doc. 002 do referido protocolo,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 05/02/2024, as férias da Juíza do Trabalho FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA
DE SÁ (matrícula nº 101.290.187), relativas ao primeiro período de férias de 2024, originariamente marcadas para o período de 25/01/2024 a
13/02/2024, sobejando um saldo de 09 (nove) dias, desde já aprazado para usufruto no período de 21/05/2024 a 29/05/2024.
Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP, uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a interrupção de férias da Juíza do Trabalho Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando as informações prestadas no PROAD 0701/2024, dando conta da existência de inúmeras pautas de audiência marcadas
na 8ª Vara do Trabalho de João pessoa, bem como da necessidade de sua participação, nos trabalhos desenvolvidos pelos comitês e programas
regionais dos quais faz parte, citando-os no pedido complementar juntado no doc. 002 do referido protocolo,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 05/02/2024, as férias da Juíza do Trabalho FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE
SÁ (matrícula nº 101.290.187), relativas ao primeiro período de férias de 2024, originariamente marcadas para o período de 25/01/2024 a
13/02/2024, sobejando um saldo de 09 (nove) dias, desde já aprazado para usufruto no período de 21/05/2024 a 29/05/2024.
Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP, uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210026
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca juíza
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Convoca a juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 981/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a juíza ADRIANA SETTE DA ROCHA, (matrícula n.º 104.176.800), Titular da 10ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, às 8h30 do dia 6.2.2024, para compor o "quorum" regimental de julgamento.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca juiz
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 1002/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), às 8h30 do dia 30.1.2024, para participar de julgamento de
processos aos quais se encontra vinculado, bem como para compor o "quorum" regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210026
ATO TRT13 SGP N.º 015, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 015, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Interrupção de férias do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, relativas ao exercício 2024 .
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD nº 1022/2024,
CONSIDERANDO que o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro foi escolhido para assumir a presidência da Segunda
Turma de Julgamento deste Regional a partir de janeiro/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de composição de quórum nas sessões da Segunda Turma, bem assim para imprimir maior
celeridade processual, em razão dos diversos processos que têm aportado no gabinete do desembargador,
R E S O L V E:
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 2.2.2024, as férias do desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), referentes ao exercício 2024, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 1.2 a
11.3.2024, restando-lhe um saldo de 39 (trinta e nove) dias, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-presidente
no exercício da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa de 2º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 29 de janeiro de 2024, com retorno previsto para o
dia 31 de janeiro de 2024, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho que será
realizada no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, em São Paulo/SP;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
ATO TRT13 DG Nº 001/2024
ATO TRT13 DG Nº 001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 462/2024,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
Anexos
Anexo 5: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210026
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 029 2024
PORTARIA TRT13 GDG Nº 031 2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, nos artigos 10 e 11
da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10023/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do o Contrato nº 01/2024, firmado
entre este Regional e a MASTER LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA., que trata de prestação de serviços de lavagem de peças de vestes em
tecidos, utilizadas pelas Unidades Judiciárias e Administrativas que se encontram no Edifício-Sede deste Regional:
-Gestora Titular: MARIA CARDOSO BORGES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, matrícula nº 201.224.925,
lotada no Núcleo de Gestão Judiciária;
-Gestora Substituta: MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº
210.077.720, lotada no Núcleo de Gestão Judiciária.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCIO
MATRÍCULA REFERÊNCIA ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
BRENNA SUANY COSTA
CAVALCANTI
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
19/12/2016 201359390 B7 B8 19/12/2023
EVALDO VALENTE
SOARES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
19/12/2016 201348225 B7 B8 19/12/2023
FERNANDA MOURA
VICTOR
ANALISTA
JUDICIÁRIO
16/12/2016 201347980 B7 B8 16/12/2023
GLAUCIA TIBURCIO
NOBREGA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
14/12/2016 201347602 B7 B8 14/12/2023
GABRIEL ROLETO
CARDOSO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
26/07/2022 201362260 B6 B7 18/12/2023
HEITOR EUSTAQUIO
PEREIRA LEMOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/12/2012 201351220 C11 C12 08/12/2023
JOÃO AUGUSTO
COLARES CRUZ
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
12/12/2011 201358580 C12
C13 12/12/2023
JOSÉ CORREIA DE
ALBUQUERQUE
JÚNIOR
ANALISTA
JUDICIÁRIO
26/09/2023 201373240 B9 B10 24/12/2023
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
MONTEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
01/07/2022 201362180 B9 B10 05/12/2023
PRISICILLA COSTA DE
LUCENA RODRIGUES
DE LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
08/05/2012 201344665 C11 C12 14/12/2023
TALITA PINTO GUEDES
PEREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
19/12/2016 201359800 B7 B8 29/12/2023
THAINÃ FERRAZ
MATURINO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
29/12/2016 201357770 B7 B8 29/12/2023
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IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 029/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3484/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do o Contrato nº 01/2024, firmado
entre este Regional e a SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. EPP, que trata de prestação de serviço de prevenção e combate a
incêndio e prestação de primeiros socorros, mediante a alocação de postos de bombeiros civis, com dedicação exclusiva de mão de obra:
-Gestor Titular: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.311.600, lotado na Seção de Segurança;
-Gestor Substituto e Fiscal Técnico: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços
Diversos, matrícula nº 285.007.359, lotado no Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 028/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 0010/2024 e PROAD 12650/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 19/02/2024, com retorno no dia 22/02/2024, a
fim de participar do “Primeiro Encontro de Gestores das Unidades de Obras e Manutenção Predial da Justiça do Trabalho”, aprazado para os dias
20 e 21.02.2024, a se realizar no Tribunal Superior do Trabalho – TST.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 030 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 030/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
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O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 457/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, com
dedicação exclusiva de mão de obra, envolvendo concepção e execução de conteúdo em design gráfico:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: PATRÍCIA ROCHA MAGALHÃES SAKAUE, Assessora de
Comunicação Social, matrícula nº 300.358.154, lotada na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante Técnico: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, matrícula nº
265.174.298, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
GDG Nº 029 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 029/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3484/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do o Contrato nº 01/2024, firmado
entre este Regional e a SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. EPP, que trata de prestação de serviço de prevenção e combate a
incêndio e prestação de primeiros socorros, mediante a alocação de postos de bombeiros civis, com dedicação exclusiva de mão de obra:
-Gestor Titular: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.311.600, lotado na Seção de Segurança;
-Gestor Substituto e Fiscal Técnico: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de
Serviços Diversos, matrícula nº 285.007.359, lotado no Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 032 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 032/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1008/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada no desenvolvimento de programas de Prevenção e Saúde da
Qualidade de Vida no Trabalho, especificamente na realização de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (Quick Massage,
Reflexologia Podal e Yoga) para magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e colaboradores terceirizados do TRT da 13ª Região:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Analista
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
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Judiciária, Apoio Especializado, Fisioterapia, matrícula nº 201.328.821, lotada na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Técnico: RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Enfermagem, matrícula nº
201.329.355, lotado na Coordenadoria de Saúde;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 250.164.867,
lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/01/2024
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
143/2024 MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
442/2024 VANESSA MELO RODRIGUES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
870/2024 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO.</u>
672/2024 RODRIGO DOS SANTOS CAMELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
940/2024 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO</u>
630/2024 FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ
DEFERIDO.
376/2024 FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
12790/2023 RANIERI BATISTA DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
585/2024 ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
730/2024 MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA
MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
781/2024 ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO EXTERNO
732/2024 BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES OFÍCIO
893/2024 ROBERTA CORREIA CAVALCANTE CALDAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
868/2024 ANTONIO JOAO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA
SERVIDORES - CURSO INTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 6
Ato 6
Ato da Diretoria Geral 6
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
10
Relatório 10
Relatório_PROAD PESSOAL 10
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/01/2024
ÍNDICE
3901/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
182/2024 PEDRO LUIZ IGNACIO CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
335/2024 MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES
DE LIMA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
390/2024 KARINA PEREIRA DINIZ FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO</u>
589/2024 RENATO FARIA LEITE CERTIDÃO NEGATIVA AUSÊNCIA DE
IMPONTUALIDADE
ATENDIDO
944/2024 MACRINA MARIA DE OLIVEIRA
DUARTE
LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
627/2024 HERLITON JOSE DE MIRANDA
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
647/2024 GIOVANNI VIVAS MORAES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
922/2024 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
742/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A
JUSTIÇA ELEITORAL
ATENDIDO.
12510/2023 ANDERSON ANTUNES SANTIN OUTROS DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
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