Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 353/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 353, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 10455/2024,
RESOLVE:
Interromper, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904),
Diretora-Geral da Secretaria - CJ-04, relativas ao exercício de 2024, a partir de 29.10.2024, ficando o saldo de 3 (três) dias para usufruto no
período de 12 a 14.02.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
TRT13 CGP n.º 350/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8797/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA DUARTE SARAIVA(matrícula n.º 201.345.199), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12,
lotado na Seção de Qualidade de Vida No Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, para exercer suas atividades
no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 30.10.2024 a 30.10.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4090/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221126
Publique-se no DEJT-Adm.
TRT13 N.º 351/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 351, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10276/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HIRAM DE FREITAS BRASIL (matrícula n.º 245.165.101), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 352/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 352, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10416/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO (matrícula n.º 201.318.852), Analista Judiciário,
Classe ”C”, Padrão 13, para substituir o Chefe de Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal – CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal, no dia 30.10.2024, em razão do afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 349/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 349, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9245/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 201.225.270), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada no Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02
(dois) anos, no período de 30.10.2024 a 30.10.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 203/2024, data da assinatura digital
4090/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221126
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 872/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ISAAC
BARBOZA GOMES DE SOUZA (Mat. 34340), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB a cidade de Brasília/DF,
por sua participação no curso “Segurança e Proteção de Dignitários”, no período de 25 a 29 de novembro de 2024 - (Turma 2) ,
conforme PROAD TRT nº 9491/2024.
II – O seu deslocamento será no dia 24 e o retorno no dia 30 de novembro de 2024, em virtude dos horários de início e
término do evento e em compatibilidade com a disponibilidade de voos regulares.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 204/2024, data da assinatura digital
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 856/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,0 (duas) diárias à Desembargadora Diretora da Ejud 13, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
(matrícula 207), em razão da sua participação no Congresso Internacional “Trabalho Decente no Mundo Globalizado” do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região nos dias 06 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE, conforme PROAD TRT nº
9849/2024.
II - O presente deslocamento constitui-se continuação do Processo referenciado no SIGEO nº 841/2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 602 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 602/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 9423/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Contrato TRT nº 42/2024, firmado
entre este Regional e a empresa BARBARA! ESTÚDIO CRIATIVO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INOVA SIMPLES, que trata da realização de
minicurso de cinema e produção audiovisual que farão parte dos projetos "Aquilomba, Paraíba" e "OportunizAR-TE":
-Gestora titular: JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
-Gestora substituta: ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº
300.363.909, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar as servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
4090/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221126
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/10/2024
ÍNDICE
4090/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10332/2024 MARIA LILIAN LEAL DE SOUZA OUTROS ATENDIDO
8990/2024 ALEXANDRE NORBERTO LEITE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
9850/2024 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10302/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
9487/2024 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA INCLUSÃO DE UNIMED - JUIZ DEFERIDO
9673/2024 IDRIS LEONIDAS DE ALMEIDA MEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
10223/2024 RISONEIDE APOLINARIO DE AMORIM LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
9852/2024 NADJA CRISTINA PEDROSA DE
VASCONCELOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9855/2024 KARWANA SANTOS DO AMARAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9861/2024 NADJA CRISTINA PEDROSA DE
VASCONCELOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221126
