
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 027/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 027/2023
Processo: 0004292-40.2023.5.13.0000
Proad: 5339/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
29/6/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença da
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA,
presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, PAULO MAIA FILHO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
apreciando o Processo Administrativo nº 0004292-40.2023.5.13.0000, em que é requerente a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS, RESOLVEU, por unanimidade, AUTORIZAR a eliminação dos autos findos oriundos da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
relativos ao período de 2003 a 2004, respeitadas as disposições legais e as prescrições da RA nº 97/98 e RA CSJT nº 142/2014, cabendo à
Presidência desta Corte adotar as medidas necessárias, inclusive quanto à doação da massa documental disponível para eliminação à
associações e cooperativas de catadores de materiais descartáveis, nos termos do parágrafo único, do art. 1º da RA 082/2014.
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA participou da assentada, nos termos do
artigo 79, § 2º, do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 026/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 026/2023
Processo: 0004291-55.2023.5.13.0000
Proad: 5182/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
29/6/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença da
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA,
presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, PAULO MAIA FILHO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
apreciando o Processo Administrativo nº 0004291-55.2023.5.13.0000, em que é requerente a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS, RESOLVEU, por unanimidade, AUTORIZAR a eliminação dos autos findos oriundos da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
relativos ao período de 1997 a 2005, respeitadas as disposições legais e as prescrições da RA nº 97/98 e RA CSJT nº 142/2014, cabendo à
Presidência desta Corte adotar as medidas necessárias, inclusive quanto à doação da massa documental disponível para eliminação à
associações e cooperativas de catadores de materiais descartáveis, nos termos do parágrafo único, do art. 1º da RA 082/2014.
Observação: Sua Excelência o Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA participou da assentada, nos termos do
artigo 79, § 2º, do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 025/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 025/2023
Processo: 0004424-97.2023.5.13.0000
Proad: 4514/2022
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia
29/6/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença da
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora Procuradora MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFORA,
presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, PAULO MAIA FILHO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
apreciando o Processo Administrativo nº 0004424-97.2023.5.13.0000, RESOLVEU, por unanimidade, HOMOLOGAR o resultado final do
3754/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201532