Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 457/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 457, DE 28 DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6262/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES, (matrícula n.º 201.343.864), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,

da Função Comissionada de Assistente I - Assistente de Odontologia - FC-01, da Coordenadoria de Saúde.

II - Designar a servidora LÍGIA MARIA DA SILVA ARAÚJO (matrícula n.º 285.173.028), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente I - Assistente de Odontologia - FC-01, da Coordenadoria de Saúde.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 456/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 456, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 5990/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 165/2022, de 25 de maio de 2022.

II - Designar os servidores JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA (matrícula n.º 300.326.950), ora à disposição deste Regional,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3753/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 201473

GUARACY MEDEIROS DE ASSIS (matrícula n.º 265.173.942), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, e MICHEL BARROSO GUERRA

(matrícula n.º 201.330.104), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, para, sob a responsabilidade do primeiro, comporem a Unidade de

Inteligência do TRT da 13ª Região, nos termos do art. 19 da RA TRT13 N.º 043/2022.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP Portaria n.º 455/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 455, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 5990/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 453/2022, de 29 de agosto de 2022.

II - Designar o servidor GUARACY MEDEIROS DE ASSIS (matrícula n.º 265.173.942), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

compor a Comissão de Segurança Permanente deste Regional, nos termos do art. 1º, Inciso VIII, do ATO TRT SGP n.º 66, de 26 de maio de 2022,

alterado pelo ATO TRT SGP n.º 110/2022 de 24 de agosto de 2022.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 065, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº

101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 10

de julho a 13 de julho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).

III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e

ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 066, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº

101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 17

de julho a 20 de julho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.

3753/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 201473

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).

III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e

ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 057, DE 26 DE JUNHO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº

101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 26

de junho a 30 de junho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.

II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).

III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e

ATO TRT SGP N.º 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 245/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 179/2023 e PROAD 4728/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES, Secretário de Tecnologia da Informação e

Comunicação, matrícula nº 201.328.287, CJ-03, e lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa- 2ª grau), de

João Pessoa/PB a Campo Grande/MS, no dia 10/07/2023, com retorno previsto para o dia 15/07/2023, a fim de participar do “ENCONTRO

NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ENASTIC-JT”, aprazado para o período de 11 a 14 de julho de 2023,

a se realizar na sede do TRT da 24ª Região;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias ao referido servidor, assim como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019).

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

DG DESIGNAÇÃO DE GESTORES

PORTARIA TRT13 DG Nº 246/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2273/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores da contratação firmada com a

empresa SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME, que trata da aquisição de placas de identificação para os setores do Edifício-Sede

3753/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 201473

Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1

Secretaria Geral da Presidência 2

Portaria 2

Portaria da Secretaria Geral Presidência 2

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

deste Regional, conforme Nota de Empenho 2023 NE 443:

- Gestora Titular: PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº

201.344.665, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;

- Gestor Substituto: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 244 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 244/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6223/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de Headsets, de modo a permitir a instalação de ramais eletrônicos em CPU’s, diante da

modificação do sistema de telefonia deste Regional, que funcionará com fornecimento de aparelho IP em comodato:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 250.162.076, lotado na Seção de Suporte Administrativo;

- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,

matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

- Integrante Técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE;

- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

ÍNDICE

3753/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 201473