Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 074/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10714/2023,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 27.11.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 683/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 683, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11780/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 566/2023, de 18 de setembro de 2023, que colocou o servidor
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3857/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande, para prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
II - Dispensar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 5ª Vara
do Trabalho de Campina Grande para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
IV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 295/2023, de 03 de março de 2023, que colocou o servidor RODOLFO LUIZ
MARQUES REIS (matrícula n.º 201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para
prestar serviços na Coordenadoria de Saúde.
V - Dispensar o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º 201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da
Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VI - Remover o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º 201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da 5ª
Vara do Trabalho de Campina Grande para a Coordenadoria de Saúde.
VII - Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (matrícula n.º 250.162.165), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1ª Grau - FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VIII - Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (matrícula n.º 250.162.165), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IX - Dispensar a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA FEITOSA (matrícula n.º 285.172.693), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
X - Designar a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA FEITOSA (matrícula n.º 285.172.693), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1ª Grau - FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
XI - Designar o servidor ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE (matrícula n.º 201.370.360), Analista Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
XII - Designar o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES (matrícula n.º 300.373.979), Removido Extraquadro, para exercer a
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
XIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 684/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 684, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 11807/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora DENISE FÁTIMA BEZERRA DE SOUZA (matrícula n.º 285.175.908), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
II - Designar a servidora DENISE FÁTIMA BEZERRA DE SOUZA (matrícula n.º 285.175.908), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
III - Designar o servidor RODRIGO PEREIRA ARMÃO (matrícula n.º 201.369.350), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
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TRT13 CGP Portaria n.º 682/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 682, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11619/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 032/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
II - Designar o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º 201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, para
substituir a Coordenadora de Saúde – CJ-02, da Coordenadoria de Saúde, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
III - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 511/2023, de 09 de agosto de 2023, que designou o servidor HUGO
HENRIQUE DE MOURA ALVES (matrícula n.º 201.343.864), técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Chefe da Seção de
Assistência em Odontologia – FC-05, da Coordenadoria de Saúde, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais
ausências legais e eventuais.
IV- Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS CAMELO (matrícula n.º 201.365.010), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para
substituir o Chefe da Seção de Assistência em Odontologia – FC-05, da Coordenadoria de Saúde, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
V - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 033/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
VI- Designar a servidora FERNANDA MOURA VICTOR (matrícula n.º 201.347.980), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, para
substituir o Chefe da Seção de Assistência em Medicina – FC-05, da Coordenadoria de Saúde, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 095/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 095/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 601/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KAROLYNE CABRAL
MAROJA LIMEIRA (matrícula 35882), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra Inteligência artificial e direito do trabalho no dia 04 de dezembro de
2023, conforme PROAD TRT nº11697/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
III - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
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Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 127, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a interrupção das férias do Juiz Auxiliar da Vice-
Presidência e Corregedoria, Alexandre Roque Pinto.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA VICE-
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e
art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 29/11/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370), relativas ao segundo período de 2023, marcadas para
o interregno de 13/11/2023 a 02/12/2023, com saldo restante de 04 dias, a ser reaprazado para o período de 27/02/2024 a 01/03/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente, no exercício da
Vice-Presidência e Corregedoria
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 146, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa membros da Comissão Gestora de Precedentes e Ações
Coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 11884/2023,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 6º da Resolução N.º 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que
indica a necessidade de supervisão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes por Comissão Gestora composta por Desembargadores,
CONSIDERANDO que na hipótese de funcionamento do NAC em conjunto com o NUGEP, sob a denominação
NUGEPNAC, situação deste Regional, o § 7º do art. 2º da Resolução CNJ N.º 339/2020 faculta a instituição de uma Comissão Gestora única,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas:
I - Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO (matrícula n.º 103.003.500);
II - Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO (matrícula n.º 103.002.807); e
III - Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 145, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o ATO TRT13 SGP N.º 133/2021.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 11884/2023,
CONSIDERANDO que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC é vinculado à
Presidência deste Tribunal,
CONSIDERANDO que o § 3º do art. 6º Resolução CNJ n.º 235/2016 dispõe acerca da supervisão do Núcleo de
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207593
Gerenciamento de Precedentes por uma comissão gestora composta por Desembargadores,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o § 1º do art. 1º do ATO TRT13 SGP n.º 133, de 12 de julho de 2021, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º ……………………………………………………………………………….
§1º O NUGEPNAC é vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora de Precedentes e Ações
Coletivas, a ser designada pelo Desembargador Presidente em ato próprio.
…………………………………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo
em vista o Proad n.º 10096/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias ao ministrante Daniel Fauth Washington Martins, em razão de seu deslocamento da
cidade de Curitiba/PR à cidade de João Pessoa/PB, no período de 26 de novembro a 30 de novembro de 2023, a fim de ministrar a oficina
"Processos comunicativos, relações de gênero e ambiente de trabalho: o que dizem os homens?", que ocorrerá no intervalo de 27 de novembro a
30 de novembro, do corrente ano, no Edifício Sede, em João Pessoa e no Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande.
O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 021/2023
ATO TRT13 DG Nº 021/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10958/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCIO
MATRÍCULA REFERÊNCIA ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
LEIBER ALVES DE LACERDA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/09/2008 201.351.409 C12 C13 11/09/2020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207593
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 547 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 547/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6489/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 53/2023, firmado
entre este Regional e a empresa 2W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de acessibilidade no Fórum
Maximiano de Figueiredo:
- Gestor Titular e Fiscal Técnico: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Chefe da Divisão de Administração do
Fórum Maximiano Figueiredo, matrícula nº 201.373.540, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Gestor Substituto: DERIVALDO DOMINGOS MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
210.023.828, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 545 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 545/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11208/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 50/2023, firmado
entre este Regional e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., que trata do fornecimento de computadores de alto desempenho
com garantia e suporte técnico on-site por 60 meses:
- Gestora Titular: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº 201.348.047,
lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor Substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia a
Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal Técnico: RANIERI BATISTA DA COSTA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.373.110, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Fiscal Técnico Substituto: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.192.726, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Fiscal Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 544 2023
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207593
PORTARIA TRT13 DG Nº 544/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 11008/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Execução
Descentralizada nº 2203.11.0923, firmado entre este Regional (Unidade Descentralizadora e Responsável) e a Universidade Federal da Paraíba
(Unidade Descentralizada e Responsável), que trata da realização do Projeto “Construindo o Futuro: Inclusão e Empregabilidade de Jovens em
Situação de Vulnerabilidade através de Práticas em Tecnologia da Informação”:
- Gestora Titular: ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, Chefe da Seção de Projetos, matrícula nº 300.363.909, lotada na
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
- Gestora Substituta: EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES, Analista Judiciária, matrícula nº 201.370.600, lotada na
Secretaria-Geral da Presidência;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/11/2023
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11456/2023 VICTOR LINS PEREIRA OUTROS DEFERIDO
11709/2023 WASSELY MADRUGA FREIRE COUTINHO DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
11606/2023 ERMESON SANTOS DA CRUZ OUTROS Atendido
11715/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
11400/2023 DEUSA MARIA GOMES CAVALCANTI EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
11825/2023 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
11595/2023 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO OUTROS DEFERIDO
11648/2023 JOSE GENARIO SARAIVA FILHO CERTIDÃO ATENDIDO
11725/2023 EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO OFÍCIO DEFERIDO.
11817/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207593
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 3
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 5
Ato 5
Ato da Diretoria Geral 5
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3857/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207593
