Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 063/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 N.º 372/2025
PROAD Nº6651/2025
CONSIDERANDO a realização do curso Primeiros Passos no uso da IA - (Turmas: 5 e 6) a ser realizado nos dias 28 e 29 de
agosto de 2025, na cidade de Campina Grande/PB;
RESOLVE
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias e o ressarcimento de despesa por utilização de veículo próprio, nos
termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, do servidor SILVIO LUCAS DA SILVA,
Técnico Judiciário, matrícula n.º201.259.214, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, com o objetivo de ministrar o curso Primeiros Passos no uso da IA, (Turmas: 5 e 6);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 357/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4295/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230658
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 351/2025 e o PROAD 6871/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROBERTA CORREIA CAVALCANTE CALDAS, matrícula nº 201.306.815, Diretora da Central
Regional de Efetividade (CJ-03), lotada na Central Regional de Efetividade (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no
dia 02/09/2025, com retorno no dia 06/09/2025, a fim de participar do “Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo
Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho”, nos dias 3 a 5 de setembro de 2025, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG N.º 359/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 392/2025 e PROAD 6576/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 265.173.942, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), no período de 9 a 13 de setembro de
2025, a fim de participar do “III Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial e Encontro de Gestores”, no período de 10 e 12 de setembro
de 2025, na cidade de Vitória/ES;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG N.º 360/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 393/2025 e o PROAD 7930/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula n.º 201.270.875,
CJ-03, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22/09/2025, com
retorno no dia 25/09/2025, a fim de participar da “4º Reunião das Secretárias e Secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho”, que
acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de 2025;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
4295/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230658
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG N.º 358/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 391/2025 e PROAD 6576/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula n.º
201.343.407, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), no período de 9 a 13 de setembro de 2025, a
fim de participar do “III Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial e Encontro de Gestores”, no período de 10 e 12 de setembro de
2025, na cidade de Vitória/ES;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/08/2025
4295/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 360
2025
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7858/2025 FRANCISCO JOSE MENDES FARIAS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
8010/2025 ERIVELTON MOURA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8053/2025 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO ATENDIDO
8115/2025 FRANCISCO JOSE MENDES FARIAS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
7786/2025 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8015/2025 CESAR FREDRICH RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8005/2025 SALETIEL DIAS PAZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230658
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Gabinete da Diretoria Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4295/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025
8075/2025 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8168/2025 MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8083/2025 ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8110/2025 JOSE ALBERTO SOUTO MAIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7601/2025 SALETIEL DIAS PAZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7738/2025 MARIA LETICIA TEIXEIRA DE CARVALHO
ROCHA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7647/2025 THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS CERTIDÃO ATENDIDO
7792/2025 THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
8128/2025 RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8091/2025 FERNANDA SILVA DE LIMA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230658
