Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 075/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 075, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto

Alisson Almeida de Lucena.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para, sem prejuízo das designações para

atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015), auxiliar no acervo processual da Central

Regional de Efetividade, no período de 26 de junho de 2023 a 31 de julho de 2023.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos

casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da

publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 089, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Convoca desembargador para participar da sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno na

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3752/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 201413

Secretaria da Corregedoria 1

Ato 1

Atos da Secretaria da Corregedoria 1

Secretaria Geral da Presidência 1

Ato 1

Ato da Secretaria Geral da Presidência 1

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

composição de quórum.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 6203/2023,

CONSIDERANDO as férias do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva aprazadas para o intervalo de 19.6 a

8.7.2023,

CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quorum, e o disposto no art. 79, do Regimento Interno

desta Corte,

RESOLVE:

CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO DE ASSIS

CARVALHO E SILVA (matrícula 103.001.630), para atuar na sessão administrativa presencial do egrégio Tribunal Pleno, com início às 08h30 do

dia 29.6.2023, para participar do julgamento dos Processos Administrativos 0004292-40.2023.5.13.0000, 0004291-55.2023.5.13.0000, PA 000424-

97.2023.5.13.0000 na composição do quórum regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG Nº 243/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 243/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6229/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento

topográfico planialtimétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na esfera municipal de localização do imóvel /

averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, nos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializada,

Engenharia, matrícula nº 300.355.166 e lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;

- Integrante Técnico: CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº

235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

ÍNDICE

3752/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 201413