Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP n.º 412/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 412, DE 23 DE MAIO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 5132/2023,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor STANISLAW COSTA ELOY, (matrícula n.º 300.330.579), do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03,

do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP n.º 413/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 413, DE 23 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5132/2023,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor ABÍLIO DE SÁ NETO, (matrícula n.º 240.007.173), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em

Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Remover o servidor ABÍLIO DE SÁ NETO, (matrícula n.º 240.007.173), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 6ª Vara do

Trabalho de João Pessoa para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim .

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3728/2023

Data da disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200033

III -

Nomear o servidor ABÍLIO DE SÁ NETO, (matrícula n.º 240.007.173), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o

Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Chefe, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

IV -

Exonerar o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, (matrícula n.º 201.288.996), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, do

Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

V -

Remover o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, (matrícula n.º 201.288.996), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, do

Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

VI -

Nomear o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, (matrícula n.º 201.288.996), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,

para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

VII -

Dispensar a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO, (matrícula n.º 201.343.597), Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 11, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

VIII - Remover a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO, (matrícula n.º 201.343.597), Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 11, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

IX - Designar a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO, (matrícula n.º 201.343.597), Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 11, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI- FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

X -

Dispensar a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES, (matrícula n.º 201.225.270), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XI - Remover a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES, (matrícula n.º 201.225.270), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XII - Designar a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES, (matrícula n.º 201.225.270), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XIII - Dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, (matrícula n.º 265.152.370), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XIV - Remover o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, (matrícula n.º 265.152.370), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete

do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XV -

Nomear o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, (matrícula n.º 265.152.370), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o

Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XVI - Dispensar a servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, (matrícula n.º 201.350.985), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

11, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XVII -

Remover a servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, (matrícula n.º 201.350.985), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

11, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XVIII -

Designar a servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, (matrícula n.º 201.350.985), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

11, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XIX - Dispensar o servidor MARCELO DE CASTRO REIS, (matrícula n.º 201.304.768), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da

Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XX - Remover o servidor MARCELO DE CASTRO REIS, (matrícula n.º 201.304.768), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do

Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXI - Designar o servidor MARCELO DE CASTRO REIS, (matrícula n.º 201.304.768), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXII - Dispensar a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS,

(matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,

da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XXIII -

Remover a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS,

(matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,

do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXIV -

Designar a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS,

(matrícula n.º 201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12,

para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXV - Dispensar a servidora MARIA DO ROZÁRIO SILVA LABORDE, (matrícula n.º 250.070.395), Técnica Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XXVI - Remover a servidora MARIA DO ROZÁRIO SILVA LABORDE, (matrícula n.º 250.070.395), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

3728/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200033

13, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXVII -

Designar a servidora MARIA DO ROZÁRIO SILVA LABORDE, (matrícula n.º 250.070.395), Técnica Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXVIII - Exonerar a servidora MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU, (matrícula n.º 210.157.008)

Analista Judiciária, Classe

“C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XXIX - Remover a servidora MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU, (matrícula n.º 210.157.008)

Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXX -

Designar a servidora MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU, (matrícula n.º 210.157.008)

Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXXI - Dispensar a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA

(matrícula n.º 250.156.023), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

da Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XXXII - Remover a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA

(matrícula n.º 250.156.023), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXXIII -

Designar a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA

(matrícula n.º 250.156.023), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXXIV -

Dispensar a servidora THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES, (matrícula n.º 201.325.884) Técnica Judiciária, Classe “B”,

Padrão 09, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XXXV -

Remover a servidora THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES, (matrícula n.º 201.325.884) Técnica Judiciária, Classe “B”,

Padrão 09, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXXVI - Designar a servidora THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES, (matrícula n.º 201.325.884) Técnica Judiciária, Classe “B”,

Padrão 09, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXXVII - Dispensar a servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, (matrícula n.º 210.154.516), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete IV- FC-04, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.

XXXVIII -

Remover a servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, (matrícula n.º 210.154.516), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XXXIX -

Designar a servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, (matrícula n.º 210.154.516), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

XL - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 015/2023, 26 DE ABRIL DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº126/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a ANA MARIA VILA REAL na Maria Villa Real Ferreira Ramos , CPF:

518.525.514-53, em razão de seu deslocamento da cidade de Salvador/BA para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará a

palestra com o tema: Trabalho Infantil Rural e Trabalho Infantil Doméstico, no dia 30 de maio de 2023, conforme PROAD TRT nº

3963/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior em virtude do início do evento.

Cientifique-se.

3728/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200033

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria Geral Judiciária

Resolução

Resolução Administrativa

Resolução Administrativa N.º 020/2023

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 020/2023

Processo: 0000519-84.2023.5.13.0000

Proad: 4004/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 18/05/2023,

sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os

Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO,

EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE

MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o

Senhor Desembargador Presidente DEFERIU,

ad referendum

do Tribunal Pleno, à Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, a

concessão de férias referentes ao exercício 2023, 1º e 2º períodos, para usufruto no intervalo de 4.9 a 2.11.2023, com base no artigo 66 da Lei

Complementar nº 35 /1979 - LOMAN.

Observação: com abstenção da Requerente.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária

Resolução Administrativa N.º 021/2023

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 021/2023

Processo: 0000428-91.2023.5.13.0000

Proad: 3667/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 18/05/2023,

sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da

Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os

Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO,

EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE

MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o

Senhor Desembargador Presidente DEFERIU,

ad referendum

do Tribunal Pleno, afastamento do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES

TRAJANO das suas funções jurisdicionais, no período de 3 a 4 de maio de 2023, com o objetivo de participar do Seminário em Celebração aos 80

anos da CLT, em Brasília-DF.

Observação: com abstenção do Requerente.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Arbitrar o pagamento de 2,5 diária ao desembargador Thiago de Oliveira Andrade

PORTARIA TRT13 SGP N.º 042, DE 17 DE MAIO DE 2023*

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as

delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º 166/2019, e tendo

em vista o PROAD n.º 4766/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484),

Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 25.5.2023, com

3728/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200033

Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

Secretaria Geral Judiciária

Resolução

Resolução Administrativa

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

retorno previsto para o dia 28.5.2023, para participar do evento “Como a filantropia no Brasil pode promover a equidade racial e de gênero na

educação: uma conversa com Malala Yousafzai e integrantes da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil”, no dia 26.5.2023

em São Paulo/SP.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

* republicada por incorreção

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 192/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 131 e PROAD 3493/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ADELMO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

Sem Especialidade, Diretor de Secretaria (CJ-03), matrícula nº 245.104.008, lotado na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa (Judiciária 1º Grau),

de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no dia 29/05/2023, com retorno previsto para o dia 31/05/2023, a fim de participar na solenidade de premiação

das Varas do Trabalho que foram destaques na XII Semana Nacional de Execução Trabalhista (CNEET);

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia diárias) ao referido servidor, assim como

a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

ÍNDICE

3728/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200033