Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 195/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 195, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 2604/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores e servidoras JAMILLY RODRIGUES CUNHA (matrícula n.º 300.363.079), Assessora de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos, IZABELLE ALINE DONATO BRAZ (matrícula n.º 300.374.199), Coordenadora de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos, FRANCINEIDE DIAS BRAGA (matrícula n.º 201.284.692), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, SAMUELSON
WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, ANDREZZA RIBEIRO GOMES
(matrícula n.º 300.363.829), Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas, e PRISCILLA COSTA DE LUCENA RODRIGUES DE LIMA (matrícula
n.º 201.344.665), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 12, para, sob a presidência da primeira, comporem, como membros efetivos, a Comissão
Organizadora do I Prêmio Gertrudes Maria.
II - Designar as servidoras RUTE PRADO DE MORAIS (matrícula n.º 250.161.810) Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, e
ROSANA AMÂNCIO PEREIRA (matrícula n.º 300.363.909), Chefe da Seção de Projetos, como membros substitutas.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 196/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 196, DE 23 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 7023/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4020/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária,
Classe ”B”, Padrão 9, para substituir o Secretário-Geral da Presidência - CJ-04, nos dias 24 e 25.07.2024, em razão do afastamento simultâneo do
titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 085, DE 23 DE JULHO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da segunda turma .
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 6822/2024
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande,
ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2º turma, a ser realizada no dia
30/07/2024, com início às 08h00, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 390 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 390/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1215/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 23/2024, firmado
entre este Regional e a empresa SITECNET INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações, por meio de redes
IP (Internet Protocol) multisserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades e a Sede do
Tribunal (lote 2 interior):
-Gestor titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Gestor substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Fiscal técnica: ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.373.030, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Fiscal técnico substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Fiscal Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
4020/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2024
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Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 389 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1215/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 22/2024, firmado entre este Regional
e a empresa SITECNET INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações, por meio de redes IP (Internet
Protocol) multisserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades e a Sede do Tribunal (lote 1
capital):
-Gestor titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Gestor substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Fiscal técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº
201.331.003, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Fiscal técnico substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação Comunicação;
-Fiscal Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 22/07/2024
4020/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6588/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6666/2024 LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
6668/2024 RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6916/2024 KARLA FONSECA MARANHAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6908/2024 LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
6692/2024 ZIRLEY MARIA BEZERRA EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
5936/2024 LUANA PAULA CUNHA PESSOA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6783/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6885/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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4020/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2024
6131/2024 GERARD DA CRUZ SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6132/2024 GERARD DA CRUZ SILVA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6669/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6183/2024 DANIELLE GOMES CARVALHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6269/2024 EMIDIO CHAGAS NETO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6671/2024 ANA BARBARA CRUZ SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6256/2024 MONICA HELLENA RODRIGUES MONTENEGRO
NASCIMENTO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6395/2024 JOSUE DE ALMEIDA MELO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6825/2024 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIDÃO ATENDIDO
6646/2024 FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
CERTIDÃO ATENDIDO
6578/2024 ENEIDA DIAS DE MIRANDA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6838/2024 LUCIO FLAVIO NUNES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6396/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6914/2024 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6512/2024 FABIANA DE CARVALHO MALHEIROS LEITE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6501/2024 SILVANA MARIA TURBIANI MACHADO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6502/2024 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
6667/2024 ZIRLEY MARIA BEZERRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6611/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6391/2024 LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
6660/2024 SALETIEL DIAS PAZ CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
6105/2024 JOILTON BATISTA DE ANDRADE INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
6144/2024 DIEMANO BRUNO LIMA NOBREGA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6182/2024 MARCUS WELBY BEZERRA COSTA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6688/2024 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4020/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216866
