Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 045/2025
ATO TRT13 CGP N.º 045, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da CF (redação dada pela EC n.º 19/98), art. 20 da Lei n.º
8.112/90, com redação conferida pela Lei n.º 11.784/2008 e o art. 51 da RA n.º 18/2009 e o constante no Proad n.º 3457/2025,
RESOLVE:
DECLARAR estáveis e aprovados no estágio probatório, os servidores Raquel Carolina Fernandes de Castro e Anderson Antunes
Santin, na forma abaixo indicada:
Cientifique-se e publique-se no DOU.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 326/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 326, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4292/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
SERVIDOR CARGO MATRÍCULA DATA DE TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E
ESTABILIDADE
RAQUEL CAROLINA
FERNANDES DE CASTRO
Técnica Judiciária 201.362.420 25/08/2025
ANDERSON ANTUNES SANTIN Técnico Judiciário 201.362.340 22/08/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230525
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de
maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021,
c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 026/2025, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o Proad n.º 5190/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO (matrícula n.º 201.375.590), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 2,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de
26.08.2025 a 26.08.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria da Secretaria Geral Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 147, de 22 de agosto de 2025
ATO TRT13 SGP N. 147, 22 DE AGOSTO DE 2025
Interrupção de férias da Juíza Auxiliar da Presidência Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, relativas ao 1º período do exercício 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque encontra-se com férias aprazadas para o intervalo de 18.8 a
6.9.2025,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso II do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº 253, de 22 de novembro
de 2019,
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir de 25.8.2025, as férias da Juíza Auxiliar da Presidência LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
(matrícula n.º 101.358.748), referente ao 1º período do exercício 2025, anteriormente aprazada para o intervalo de 18.8 a 6.9.2025, restando-lhe
um saldo de 13 dias, para usufruto em época oportuna.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 062/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 379/2025 e
PROAD n.º 7882/2025;
CONSIDERANDO a participação da Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, MARIANA PETIT
HORACIO DE BRITO, no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em conjunto com a IX Jornada
Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 1º a 3 de
outubro de 2025;
CONSIDERANDO que o retorno será no dia 04 de outubro de 2025 devido o término do evento;
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias e adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT
n.º 124/2013 e ATO TRT13 SGP n.º 166/2019, à juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, MARIANA PETIT
HORACIO DE BRITO, matrícula n.º35890, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP,
para participar do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em conjunto com a IX Jornada Iberoamericana de
Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
4292/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230525
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 146, de 21 de agosto de 2025
ATO TRT13 SGP N. 146, 21 de agosto de 2025
Convoca magistrada de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 7863/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da Vara do Trabalho de
Sousa/PB, VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ (matrícula 101258798), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, a ser
realizada no dia 2.9.2025, com início às 8h, para julgar processos aos quais se encontra vinculada, bem como para compor o quorum regimental,
se necessário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 145, de 21 de agosto de 2025
ATO TRT13 SGP N. 145, 21 de agosto de 2025
Convoca magistrada de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 7870/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da Vara do Trabalho de
Patos/PB, ROSIVÂNIA PEREIRA GOMES (matrícula 104252985), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, a ser realizada
no dia 2.9.2025, com início às 8h, para julgar processos aos quais se encontra vinculada, bem como para compor o quorum regimental, se
necessário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar 2,5 diárias a juíza Larissa Leonia Bezerra
PORTARIA TRT13.SGP N.º 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 6335/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à magistrada Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque (matrícula n.º
101.358.748), Área judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília-DF, no dia 25 de
agosto de 2025 com retorno previsto para o dia 29 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a Presidente deste TRT13 na reunião do
COLEPRECOR, nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, e participar do III Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados
4292/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230525
da Justiça do Trabalho, nos dias 27 a 29 de agosto de 2025, em Brasília .
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT nº. 124/2013, do ATO TRT13.SGP n.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad n.º 4620/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diária à Ministra do Tribunal Superior do Trabalho DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, em
razão de seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, no dia 21.08.2025, com retorno previsto para o dia 23.08.2025,
a fim de palestrar no II Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar, que ocorrerá no período de 20.08.2025 a 22.08.2025, em João Pessoa/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 353/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 382/2025 e o PROAD 7979/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RÔMULO ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 250.160.741, Chefe do Núcleo de Publicação
(FC-06), lotado no Núcleo de Publicação (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 25/08/2025, com retorno no dia
29/08/2025, a fim de apresentar o Projeto “Estou Aqui”, na Pauta da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada no dia
26/8/2025, e de participar do CONIPJUD, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior aos eventos, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 355/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 384/2025 e PROAD 8056/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.150.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
4292/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 SGP N.º 095-
2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 GDG N.º
353-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230525
Recife/PE, no dia 22/08/2025, a fim de realizar a segurança do Desembargador Manoel Edilson Cardoso do TRT 22ª Região, que participou do II
ENOE - Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 356/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 384/2025 e PROAD 8056/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 201.348.225, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Recife/PE, no dia 22/08/2025, a fim de realizar a segurança e conduzir o Desembargador Manoel Edilson Cardoso, do TRT da 22ª Região, até o
aeroporto, após a sua participação no evento “II ENOE - Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar”. O transporte será realizado no veículo Corolla de
placa SLD-9I37.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 352 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 352/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 11119/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT 13 Nº 28/2025,
firmado entre este Regional e a empresa MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos
continuados de manutenção preventiva e corretiva das Subestações abrigadas nos edifícios do Fórum Maximiano Figueiredo, Edifício-Sede e
Fórum Irineu Joffily:
- Gestor titular: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula n.º
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção e Conservação - CAEMA;
- Gestor substituto/fiscal técnico (Fórum Maximiano Figueiredo): JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR,
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º 201.373.540, lotado na Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal técnico (Fórum Maximiano Figueiredo): CIRO FERNANDES DE FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia, matrícula n.º 235.215.934, lotado na Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal técnico (Edifício-Sede): FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula n.º 235.215.578, lotado na CAEMA;
- Fiscal técnico (Edifício-Sede): PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e
Eletricidade, matrícula n.º 201.329.088, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico (Fórum Irineu Joffily): VINÍCIUS GOMES MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º
201.342.796, lotado na Diretoria do Fórum Irineu Joffily;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
4292/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 355-
2025
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 DG N.º 356-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230525
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 21/08/2025
ÍNDICE
4292/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7437/2025 ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI
GONÇALVES PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
7555/2025 RONALDO DE ARAUJO FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
7556/2025 VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
7974/2025 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
7435/2025 RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
7449/2025 ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI
GONÇALVES PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO
7660/2025 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
7682/2025 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
7961/2025 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO
7975/2025 ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230525
