Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
Ato TRT13 SCR nº 154/2025 - republicado por incorreção (Republicação)
ATO TRT13 SCR N. 154, 18 de agosto de 2025
Altera as datas das correições ordinárias da Central Regional de Efetividade e da 2ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas do Trabalho de João
Pessoa.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a agenda da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, assim como a realização da correição nacional da CGJT no
âmbito do Eg. TRT da 13ª Região,
RESOLVE:
I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR nº 030/2025, que passa a ter o seguinte teor:
MARÇO
10/03 até 14/03 - 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4290/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230435
ABRIL
31/03 até 04/04 - 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
07/04 até 11/04 - VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
22/04 até 25/04 - 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
07/05 até 13/05 - 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08/05 até 14/05 - 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19/05 até 23/05 - 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
02/06 até 06/06 - 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09/06 até 13/06 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
JULHO
21/07 até 25/07 - 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
28/07 até 01/08 - 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
AGOSTO
12/08 até 15/08 - VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
18/08 até 25/08 - 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
25/08 até 28/08 - 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
SETEMBRO
08/09 até 12/09 - 5ª e 6ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
23/09 até 29/09 - 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
29/09 até 03/10 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
4290/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230435
OUTUBRO
02/10 até 08/10 - 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
20/10 até 24/10 - 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
27/10 até 30/10 - VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA e SOUSA
NOVEMBRO
03/11 até 07/11 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (1º GRAU) e CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
11/11 até 17/11 - 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
II) Cessar os efeitos do Ato TRT13 SCR nº 126/2025.
III) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
*Republicado por incorreção
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 351/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 373/2025 e PROAD 7741/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 201.311.600, FC-05, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 28/08/2025, com retorno previsto para o mesmo dia, com o objetivo de realizar a segurança da Desembargadora Vice
Presidente e Corregedora deste Tribunal, Rita Leite Brito Rolim, bem como, do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, que
participarão do encerramento das atividades correicionais das 1ª e 2ª das Varas do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
4290/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230435
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 350/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 373/2025 e PROAD 7741/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 265.173.942, FC-05, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 28/08/2025, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Pajero de placa SLD-9I37, e
realizar a segurança da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, Rita Leite Brito Rolim, bem como, do Juiz Auxiliar da
Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, que participarão do encerramento das atividades correicionais das 1ª e 2ª das Varas do Trabalho daquela
cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT n.º
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 19/08/2025
4290/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 DG N.º 351-
2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 350-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7951/2025 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7890/2025 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7948/2025 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7777/2025 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7300/2025 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7887/2025 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7314/2025 ERINALDO LUCENA DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7785/2025 DANIELLE DE MELO ALVES GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230435
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4290/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025
7918/2025 IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES CERTIDÃO ATENDIDO
7377/2025 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
7800/2025 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA
FERNANDES
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7835/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230435
