Gabinete da Presidência
Ato
Declaração do Benefício Especial
Declaração de Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 28/11/2022 a servidora SIMONE MENDES DE MELO, matrícula n.º 201.347.424, CPF n.º 034.191.594-71, optou, formalmente, pelo Regime
de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º
12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 4.929,83 (quatro mil, novecentos e vinte e
nove reais e oitenta e três centavos), com efeitos a contar de (1º/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 12251/2022, cujo
pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio
de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 215/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 215, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º
293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 5691/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.267.691), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4039/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período
de 21.09.2024 a 20.09.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 027/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 12ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 2 a 4 de setembro de de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 4 de setembro de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 4 de setembro de 2024, às 10 h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 19 de julho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 102, 12 de agosto de 2024 (Republicação)
Convoca juízes de 1º grau para participarem da Sessão de Julgamento virtual do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 7562/2024
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição, a juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ADRIANA SETTE DA ROCHA (104176800), e, acumulando também com o Projeto Garimpo, o juiz titular da Vara do Trabalho de Catolé do
Rocha, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042), para participarem da sessão virtual do Tribunal Pleno, a ser realizada no
intervalo de 20.8 a 22.8.2024, com início às 07h, ocasião em que atuarão no julgamento de processos aos quais se encontram vinculados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
* Republicado por incorreção
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
ATO TRT13 SGP N. 103, 19 de agosto de 2024
Convoca juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da primeira turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 7858/2024
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, com acúmulo de jurisdição, a juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ADRIANA SETTE DA ROCHA (matrícula 104176800), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia
20/8/2024, com início às 08h30, ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 11/2024
ATO TRT13 DG Nº 11/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 7619/2024,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
(classe/
padrão)
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA (classe/
padrão)
DATA MUDANÇA
DE CLASSE/
PADRÃO
ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36676 A1 A2 10/07/2024
ADRIANO CARLOS DE SOUZA ANALISTA
JUDICIÁRIO
23/07/2012 30618 C12 C13 23/07/2024
ALCIDES ISMERIM LOPES
JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36412 A1 A2 10/07/2024
ALEX NEYVES VERAS MARIANI
ALVES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36714 A1 A2 10/07/2024
ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/07/2023 37214 A1 A2 28/07/2024
ANA AMELIA DIAS DOS SANTOSANALISTA
JUDICIÁRIO
13/07/2023 36986 A1 A2 13/07/2024
ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37036 A1 A2 10/07/2024
ANDRE FIRMINO LIMA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36587 A1 A2 10/07/2024
ANNA AUGUSTA GOMES
PINHEIRO DE ARAUJO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36730 A1 A2 10/07/2024
CAROLINA CASTRO PEIXOTO
DO REGO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
08/11/2021 36021 B6 B7 13/05/2024
CAIO VINICIUS DE LIMA VIEIRA
FLORENTINO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/07/2023 37087 A1 A2 14/07/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
CAMILA LOPES ABRANTES TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36684 A1 A2 10/07/2024
CARLOS ROBERTO BARBOSA
DA SILVA FILHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36404 A1 A2 10/07/2024
DANIEL ARAUJO NOBREGA ANALISTA
JUDICIÁRIO
31/07/2023 37168 A1 A2 31/07/2024
DANIEL LOPES DO
NASCIMENTO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37150 A1 A2 24/07/2024
DANIELLE CRISTINE COSTA
DIAS VIEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36420 A1 A2 10/07/2024
DANIELLE GOMES CARVALHO ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36706 A1 A2 10/07/2024
DEBORA FERNANDA BARBOSA
DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36668 A1 A2 10/07/2024
DEBORA FERNANDES DE
ALBUQUERQUE GOMES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36439 A1 A2 10/07/2024
DIOGO STRICKER COSTA ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37117 A1 A2 24/07/2024
ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/10/2021 35963 B7 B8 24/07/2024
ELCILANDIA CARLOS DE LIMA ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36722 A1 A2 10/07/2024
ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/07/2023 37192 A1 A2 25/07/2024
ELMA ALBUQUERQUE COSTA ANALISTA
JUDICIÁRIO
02/07/2012 30430 C12 C13 02/07/2024
EVELLYN DE SOUZA
RODRIGUES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 37060 A1 A2 12/07/2024
FERNANDA DOS SANTOS
ALMEIDA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
02/07/2012 30420 C12 C13 02/07/2024
FERNANDO ANTONIO
GRANGEIRO DE CARVALHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36447 A1 A2 10/07/2024
FERNANDO GONCALVES
FREIRE DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37184 A1 A2 24/07/2024
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36960 A1 A2 10/07/2024
FRANCISCO ROGER DE
OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 37079 A1 A2 12/07/2024
GABRIELA MARINHO BAQUIL TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36560 A1 A2 10/07/2024
GLEICEVANE MARIA DA SILVA ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36617 A1 A2 10/07/2024
GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA ANALISTA
JUDICIÁRIO
06/10/2015 34170 B8 B9 29/07/2024
ISABEL BEVILACQUA GARIBA
COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36595 A1 A2 10/07/2024
JADSON BATISTA SANTOS TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36790 A1 A2 10/07/2024
JAQUELINE FERNANDES DE
MEDEIROS DUARTE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
14/07/2023 37095 A1 A2 14/07/2024
JERRY ADRIANO PRUDENCIO
DA SILVA JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36757 A1 A2 10/07/2024
JESSICA PEREIRA PINTO TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36455 A1 A2 10/07/2024
JOAO PAULO DE LIMA NETO ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36773 A1 A2 10/07/2024
JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36510 A1 A2 10/07/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36552 A1 A2 10/07/2024
JOSE PEDRO DA CUNHA MOTA
JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37001 A1 A2 10/07/2024
JOSIVAN COELHO DOS SANTOS
VASCONCELOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36889 A1 A2 10/07/2024
JOSYVERTON GOMES
FERREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36463 A1 A2 10/07/2024
JULIANO DOS SANTOS NERI TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36811 A1 A2 10/07/2024
LEONARDO SILVA ARROXELAS
MACEDO DE LUNA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36692 A1 A2 10/07/2024
LILIAN FELIZARDO LIMA
CARDOSO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36528 A1 A2 27/07/2024
LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37176 A1 A2 24/07/2024
LUANA VANESSA DE OLIVEIRA TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/07/2023 37125 A1 A2 17/07/2024
LUCAS DE SA ANDRADE ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36749 A1 A2 10/07/2024
LUCAS VIEIRA FREITAS DA
SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36820 A1 A2 10/07/2024
LUCIO MARCIO TARGINO
JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36994 A1 A2 10/07/2024
MARCELA TURCZINSKI
GADELHA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
03/07/2012 30458 C12 C13 03/07/2024
MARIA MARICELY TRIGUEIRO
DE LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36765 A1 A2 10/07/2024
MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36803 A1 A2 10/07/2024
MARLON LOUREIRO DE TOLEDOANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37028 A1 A2 10/07/2024
MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36900 A1 A2 10/07/2024
MILTON PESSOA DE OLIVEIRA
FILHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
02/05/2022 36161 C12 C13 08/07/2024
MONA LARISSA COSTA FREIRE ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36943 A1 A2 27/07/2024
MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36897 A1 A2 27/07/2024
NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36536 A1 A2 10/07/2024
NATALIA EUGENIA DA CUNHA
PEGADO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36544 A1 A2 10/07/2024
NATALIA GOMES PESSOA DE
MORAES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37052 A1 A2 10/07/2024
NATHALIA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36625 A1 A2 10/07/2024
NICHOLAS ROCHA DOS SANTOSANALISTA
JUDICIÁRIO
17/07/2023 37133 A1 A2 17/07/2024
PAMELA VASCONCELOS DE
MIRANDA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36633 A1 A2 10/07/2024
PAULA REUTER DE OLIVEIRA
GUERRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/07/2023 37206 A1 A2 27/07/2024
RANGELL FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/07/2023 37230 A1 A2 28/07/2024
REBECA SAMICO RODRIGUES
BARRETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36838 A1 A2 10/07/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 12/2024
ATO TRT13 DG Nº 12/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 7619/2024,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional à servidora, abaixo relacionado, ocupante de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, na forma indicada:
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
RENATA SILVA DOS SANTOS TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36927 A1 A2 10/07/2024
RENATO FARIA LEITE ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36471 A1 A2 10/07/2024
RODRIGO DOS SANTOS
CAMELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36501 A1 A2 10/07/2024
RODRIGO PEREIRA ARMAO ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 36935 A1 A2 12/07/2024
ROGERIO NITSCH ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36862 A1 A2 10/07/2024
ROMULO MENDES FIGUEIREDO TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37141 A1 A2 24/07/2024
RUDNEI MESSIAS DE
FIGUEIREDO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
02/07/2012 30449 C12 C13 02/07/2024
RUGGERY MEIRA NAVARRO
RIBEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36846 A1 A2 10/07/2024
SANDER LUAN MONTEIRO
NUNES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/202 36641 A1 A2 10/07/2024
TALVANES CAVALCANTE DE
MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36650 A1 A2 10/07/2024
THAMARA FERREIRA SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36919 A1 A2 10/07/2024
THIAGO AGUIAR DE MELO ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37010 A1 A2 10/07/2024
THIAGO CANDIDO ALVES
ROCHA SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36498 A1 A2 10/07/2024
VANESSA CAROLINE LIEBIG DE
ALMEIDA MEDEIROS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
02/07/2012 30402 C12 C13 02/07/2024
VANESSA PAIVA LEITE DE
ANDRADE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36951 A1 A2 10/07/2024
WASHINGTON ALVES FREIRE
FILHO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36480 A1 A2 10/07/2024
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA ANALISTA
JUDICIÁRIO
07/07/2016 34457 B8 B9 07/07/2024
YAN RAFAEL NASCIMENTO DA
SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36579 A1 A2 10/07/2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
THEREZA RAQUEL CRISPIM DE
MENEZES DANTAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
03/12/2018 32588 B10 C11 23/07/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 442/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 658/2024 e PROAD 7429/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.376.990, FC-03, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 18/08/2024, com retorno previsto para o dia 22/08/2024, a fim de participar do “Curso de Formação de Lideranças Negras”.
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem
como ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 441/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 656/2024 e PROAD 7429/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.364.120, FC-04, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 18/08/2024, com retorno previsto para o dia 22/08/2024, a fim de participar do “Curso de Formação de Lideranças Negras”.
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem
como ressarcimento de transporte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 444/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 664/2024 e PROAD 7879/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PB, no dia 22/08/2024,
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD 9167, o servidor Ricardo José Medeiros II, que
participará do “Congresso Security Leaders Recife 2024”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 443/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 660/2024 e PROAD 7429/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Sousa/PB matrícula nº 265.183.377, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Sousa/PB (Judiciária - 1º Grau), de Sousa/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 18/08/2024, com retorno previsto para o dia 22/08/2024, a fim de participar do “Curso de Formação de Lideranças Negras”.
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem
como ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 440/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 440/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5727/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre o Regional do Trabalho da 13ª Região - TRT13 e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1, que trata da cessão do
direito de uso do SOFTWARE responsável pelo controle de portaria, desenvolvido pelo TRT13 para utilização pelo TRT1:
-Gestor titular: EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável de Sistemas;
-Gestor substituto: BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
matrícula nº 201.359.040, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Declaração do Benefício Especial 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 16/08/2024
ÍNDICE
4039/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7668/2024 MAURICIO BARBOSA DE LIRA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7704/2024 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7653/2024 BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7792/2024 JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7732/2024 FRED DA COSTA PRUDENTE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7314/2024 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ CERTIDÃO ATENDIDO
7823/2024 SEBASTIAO LEMOS DE SOUSA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7731/2024 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7360/2024 PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7717/2024 JOAO RICARDO SOARES NOBREGA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7705/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
7317/2024 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ CERTIDÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 218126
