Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Ato n.º 023/2023*

ATO TRT13 CGP N.º 023, DE 21 DE JUNHO DE 2023*

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5234/2023,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO GENARO DE PAULA MENDES (matrícula n.º 215.221.602), no cargo de

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, classe “C”, padrão 13, com proventos integrais (Vencimento Básico e

Gratificação de Atividade Judiciária – Lei n.º 11.416/2006), com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 3º, § 1º,

da Emenda Constitucional n.º 103/2019, acrescidos das seguintes parcelas: percentual de: 1) 1% (um por cento) de gratificação adicional por

tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP

n.º 2225-45/2001); 2) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 (um quinto) da função

comissionada de Chefe de Núcleo – FC-05 e 3/5 (três quintos) de função comissionada de Assistente Chefe de Seção – FC-04 (art. 62 da Lei n.º

8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado

pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, e decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada

pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE; e 3) Adicional de Qualificação – AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação

(art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito a contar da data da publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente do TRT da 13ª Região

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 051/2023

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3787/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,

RESOLVE:

I - Lotar a servidora e os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:

II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 14 de agosto de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 518/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 518, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7925/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário – FC-04, da Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.

II - Remover o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da

Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

III - Designar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para

exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

IV - Colocar o servidor VALDÉLIO VENTURA PAULO (matrícula n.º 245.097.594), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sem

prejuízo da Função Comissionada que porventura ocupe, prestar serviços na Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos

CEJUSCS.

V - Remover a servidora INGRID PIRES GOMES DA COSTA (matrícula n.º 201.354.189), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS.

VI - Designar a servidora INGRID PIRES GOMES DA COSTA (matrícula n.º 201.354.189), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a função comissionada de Assistente IV - Apoio Cartorário – FC-04, da Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos

CEJUSCS.

VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO

ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA

(201.373.030)

Técnico Judiciário Apoio Especializado Tecnologia

da Informação

Classe “A” - Padrão 01

Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação

RANIERI BATISTA DA COSTA (201.373.110) Técnico Judiciário Apoio Especializado Tecnologia

da Informação

Classe “A” - Padrão 01

Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação

LINCOLN VALÉRIO ANDRADE RODRIGUES

(201.372.810)

Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina

Classe “A” - Padrão 01

Coordenadoria de Saúde

HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS

(201.372.570)

Técnico Judiciário Área Administrativa

Sem Especialidade

Classe “A” - Padrão 01

Vara do Trabalho de Sousa

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Aos 15 de agosto de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES

DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao

disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 24/2023,

publicado no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 108, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 8206/2023,

RESOLVE:

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE

DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia 16.8.2023,

para compor o quorum regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 322/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 280/2023 e PROAD 7999/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

18/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir e fazer a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e

Corregedora deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto, que realizarão

correição na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, bem como o Agente da Polícia Judicial Jorge Luna, utilizando o veículo oficial Chevrolet

Cruze, de placa QFP-7243.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 323/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

Anexos

Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO - VT11ª

DE JOÃO PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 280/2023 e PROAD 7999/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.150.407 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

18/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir o Secretário da Corregedoria Regional, Rodrigo Cavalcante Barreto, que

participar das reuniões de encerramento da correição será realizada na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo oficial

Chevrolet Cruze, de placa QFL-6673;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 328/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 277/2023 e PROAD 7818/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de VANESSA KASTER BERALDIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 201.344.010, FC-05, lotada na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às

cidades de Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 15/08/2023, com retorno previsto para 16/08/2023, a fim de recolher equipamentos de TI,

anteparos de acrílico e mobiliário no Fórum de Campina Grande, e distribuir material permanente na Vara de Guarabira;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 326 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 326/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023*

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8131/2023,

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG 046/2021;

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 34/2020,

firmado entre este Regional e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., que trata do fornecimento de cartões magnéticos

de crédito, pós-pago, para aquisição de combustíveis automotivos para os veículos oficiais deste Regional:

-Gestor Titular: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº

265.173.942, lotado na Seção de Segurança,

-Gestor Substituto: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula

nº 285.007.359, lotado no Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência.

III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

TRT13 GDG Nº 332 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 332/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3560/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica

TRT nº 17/2023, firmado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região -TR14, que trata do compartilhamento dos sistemas

SAOADM e GERALDO, para implementação no TRT14:

- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Chefe de Divisão de Sistemas Nacionais, matrícula nº 201.329.088,

lotado na Divisão de sistemas Nacionais;

- Gestor Substituto: EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas,

matrícula nº 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 330/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 278/2023 e PROAD 7818/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial, matrícula nº 255.183.829 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB às cidades de Campina

Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 15/08/2023, com retorno previsto para o dia 16/08/2023, a fim de conduzir no veículo oficial, Ford Cargo 816 S,

placa QFW-5236, a servidora Vanessa Kaster Beraldin, que recolherá equipamentos de TI, anteparos de acrílico e mobiliário no Fórum de

Campina Grande-PB, bem como distribuir material permanente na Vara do Trabalho de Guarabira-PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 331 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 331/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 276/2023 e PROAD 8132/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula

nº 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina

Grande/PB, no dia 16/08/2023, com retorno previsto para 17/08/2023, para acompanhar a execução da reforma de relocação da 7ª Vara do

Trabalho de Campina Grande;

II - Arbitrar,para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como,

indenização de transporte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 327 2023

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

PORTARIA TRT13 DG Nº 327/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8045/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de quatro postos de trabalho para recepcionistas com especialidade em Linguagem

Brasileira de Sinais (LIBRAS):

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de Segurança da Informação,

matrícula nº 300.326.950, lotado na Coordenadoria de Segurança da Informação;

- Integrante Técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº

201.311.600, lotado na Seção de Segurança;

- Integrante Técnico: VICTOR LINS PEREIRA, Chefe da Seção de Contratos de Mão de Obra Terceirizada, matrícula nº

300.299.764, lotado na Seção de Contratos de Mão de Obra Terceirizada;

- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 324/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 280/2023 e PROAD 7999/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, FC-

05, matrícula nº 201.311.600 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia

18/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como da equipe correicional, na reunião de encerramento da correição da 6ª Vara do

Trabalho de Campina Grande/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 14/08/2023

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

8058/2023 EDILSON NOBREGA LEITE E SILVA OUTROS ATENDIDO

7860/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO

7114/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

Coordenadoria de Segurança Institucional

Relatório

Relatório Frota Veículos

VEÍCULOS OFICIAIS EM ATIVIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

6911/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO EM PARTE.

7135/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES

FERREIRA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

7136/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES

FERREIRA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

7715/2023 RICARDO GOMES PEREIRA DE

MELLO

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

8077/2023 FRANCINEIDE DIAS BRAGA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.

VEÍCULOS OFICIAIS EM ATIVIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO – Atualizado em 15 de agosto de

2023

ITEM

CLASS

IFICAÇ

ÃO/

CATE

GORIA

DOS

VEÍCU

LOS

REGI

ÃO

UTILI

ZAÇ

ÃO

PRE

DOMI

NAN

MAR

MOD

ELO

ANO

CARACTERÍST

ICAS/

OPCIONAIS

DOMÍN

IO DO

VEÍCU

CHASSI

PLAC

REGI

STRO

PATRI

MONI

ESTAD

O DE

CONS

ERVA

ÇÃO

REPR

ESENT

AÇÃO

JOÃ

PES

SOA

MITIS

UBIS

PAJE

4X4

3.5

2016/

2016

Ar-

condicionado,

direção

hidráulica, air-

bag frontal

duplo, flex

Veículo

Próprio

93XFRK

HWGCG

21548

OFB

5932

57131 Bom

REPR

ESENT

AÇÃO

GDTA

JOÃ

PES

SOA

CITR

OEN

LOU

NGE

2018/

2019

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Automático

Veículo

Próprio

8BCND5

GVUKG5

14527

QSK

9340

60273 Bom

REPR

ESENT

AÇÃO

GDMA

JOÃ

PES

SOA

CITR

OEN

LOU

NGE

2018/

2019

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Automático

Veículo

Próprio

8BCND5

GVUKG5

14351

QSK

9250

60274 Bom

INSTIT

UCION

GDAC

JOÃ

PES

SOA

CHE

VROL

Cruz

e 1.4,

turbo

2017/

2018

Ar-

condicionado,

direção elétrica

progressiva,

automático, air-

bag frontal

duplo e laterais,

alarme antifurto,

faróis de

neblina, flex

Veículo

Próprio

8AGBB6

9SOJR11

3302

QFL

6693

57570 Bom

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

INSTIT

UCION

GDWM

JOÃ

PES

SOA

CHE

VROL

Cruz

e 1.4,

turbo

2017/

2018

Ar-

condicionado,

direção elétrica

progressiva,

automático, air-

bag frontal

duplo e laterais,

alarme antifurto,

faróis de

neblina, flex

Veículo

Próprio

8AGBB6

9SOHR1

51257

QFL

6623

57571 Bom

INSTIT

UCION

GDCC

JOÃ

PES

SOA

CHE

VROL

Cruz

e 1.4,

turbo

2017/

2018

Ar-

condicionado,

direção elétrica

progressiva,

automático, air-

bag frontal

duplo e laterais,

alarme antifurto,

faróis de

neblina, flex

Veículo

Próprio

8AGBB6

9SOJR11

3240

QFL

6673

57572 Bom

INSTIT

UCION

GDPM

JOÃ

PES

SOA

CHE

VROL

Cruz

e 1.4,

turbo

2017/

2018

Ar-

condicionado,

direção elétrica

progressiva,

automático, air-

bag frontal

duplo e laterais,

alarme antifurto,

faróis de

neblina, flex

Veículo

Próprio

8AGBB6

9SOHR1

39661

QFP

7243

58443 Bom

INSTIT

UCION

GDES

JOÃ

PES

SOA

CITR

OEN

LOU

NGE

2018/

2019

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Automático

Veículo

Próprio

8BCND5

GVUKG5

14528

QSK

9220

60275 Bom

INSTIT

UCION

GDHM

JOÃ

PES

SOA

CITR

OEN

LOU

NGE

2018/

2019

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Automático

Veículo

Próprio

8BCND5

GVUKG5

13823

QSK

9380

60272 Bom

INSTIT

UCION

GDLT

JOÃ

PES

SOA

CITR

OEN

LOU

NGE

2018/

2019

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Automático

Veículo

Próprio

8BCND5

GVUKG5

13821

QSK

9410

60271 Bom

INSTIT

UCION

GDUD

JOÃ

PES

SOA

CHE

VROL

Cruz

e 1.4,

turbo

2017/

2018

Ar-

condicionado,

direção elétrica

progressiva,

automático, air-

bag frontal

duplo e laterais,

alarme antifurto,

faróis de

neblina, flex

Veículo

Próprio

8AGBB6

9SOHR1

54699

QFL

6773

57569 Bom

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCCJ495

007

OEV

1754

49041

Regula

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCDJ089

869

NQB

0492

50583

Regula

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCCJ018

347

OEV

1734

49043

Regula

INSTIT

UCION

GES

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148C

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCCJ499

433

OEV

1764

49044

Regula

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCCJ499

431

OEV

1714

49046

Regula

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCCJ018

350

OEV

1724

49042

Regula

INSTIT

UCION

FMF

JOÃ

PES

SOA

FOR

FOC

SED

148

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

8AFTZZF

FCCJ492

751

OEV

1694

49045

Regula

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

MER

CED

SPRI

NTE

303

CDI

137

2006/

2007

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica,

diesel.

Veículo

Próprio

8AC9036

727A956

622

MNG

6781

33824

Regula

INSTIT

UCION

JOÃ

PES

SOA

MER

CED

SPRI

NTE

517

170

2023/

2024

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica,

diesel.

Veículo

Próprio

8AC9078

57RE231

593

SKW

4H55

71815 Novo

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

FIAT

DUC

ATO

COM

BINA

2010/

2011

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica,

diesel.

Veículo

Próprio

93W244K

24B2069

244

NQK

2056

42467 Bom

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

FOR

CAMI

NHÃ

BAÚ

2016/

2017

Ar-

condicionado,

Direção

Hidráulica e

plataforma

elevatória de

cargas, diesel.

Veículo

Próprio

9BFVEA

DS2HBS

40732

QFW

5236

57315 Bom

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1

Gabinete da Presidência 2

Portaria 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria da Corregedoria 3

VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO: 03

VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL: 17

VEÍCULO DE SERVIÇO: 09

TOTAL DE 29 VEÍCULOS

ÍNDICE

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

VOLK

SWA

GEN

KOM

BI 1.4

2008/

2008

Direção

mecânica,

gasolina, não

tem opcionais,

flex.

Veículo

Próprio

9BWGF0

7X98P01

4357

MNK

9481

36210

Regula

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

FOR

CAMI

NHO

NET

RAN

GER

3.0

XLS

2006/

2007

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica,

diesel.

Veículo

Próprio

8AFER10

P97JO10

926

MNM

8237

32839

Regula

SERVI

ÇOS

FIJ/CG

CAM

PINA

GRA

NDE

NISS

CAMI

NHO

NET

FRO

NTIE

R XE

4.2

2008/

2009

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica,

diesel.

Veículo

Próprio

94DVCG

D409J23

3006

MOL

6253

39158

Regula

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

NISS

CAMI

NHO

NET

FRO

NTIE

R XE

4.2

2012/

2012

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica,

diesel.

Veículo

Próprio

94DVCG

D40DJ26

4222

OFE

3356

49518 Bom

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

CHE

VROL

STAT

ION

WAG

SPIN

1.8

2012/

2013

Ar-

condicionado,

Vidros e trava

Elétrica, Direção

Hidráulica, flex.

Veículo

Próprio

9BGJB75

ZODB13

0294

OFH

7016

49520 Bom

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

REN

AULT

MAS

TER

FUR

GÃO

LH1

2.3

2014/

2015

Ar-

condicionado,

direção

hidráulica, air-

bag, diesel

Veículo

Próprio

93YMAF

4LEFJ48

9821

NQK

0951

54946 Bom

SERVI

ÇOS

JOÃ

PES

SOA

FIAT

FIOR

INO

END

URA

NCE

2023/

2024

Ar-

condicionado,

direção

hidráulica, air-

bag, flex.

Veículo

Próprio

9BD2651

PAR9233

303

SKW

4G55

71816 Novo

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489

Ata 3

Atas da Corregedoria 3

Secretaria Geral da Presidência 3

Ato 3

Ato da Secretaria Geral da Presidência 3

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 6

Relatório_PROAD PESSOAL 6

Coordenadoria de Segurança Institucional 7

Relatório 7

Relatório Frota Veículos 7

3787/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 203489